Tag: Oziel Pereira dos Santos (43 matérias)

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  Estado 18/10/2011 18h20 Redação

  Tribunal de Contas e MP assinam termo de cooperação

  Com a parceria, o MPE passará a ter acesso, de forma eletrônica, aos dados pessoais atualizados dos prefeitos, presidentes de câmaras, responsáveis por licitações e controle interno prestados ao TCE por meio do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora ...

• Estado 17/10/2011 18h04 Redação

  TCE e MPE assinam termo de cooperação técnica nesta terça-feira

  As informações sobre gestores de contas públicas, prestadas ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) através do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora (CARDUG), serão disponibilizadas ao Ministério Público Estadual ...

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  Estado 10/10/2011 19h01 Redação

  Encontro Técnico do TCE explica sistema de cobrança de multas e débitos aos gestores

  Prestação de contas e cobrança de multas foram alguns temas debatidos no Encontro Técnico para Formação sobre o Sistema ACD - Acompanhamento do Cumprimento de Decisão nesta segunda-feira, 10, na sede do Tribunal de Contas ...

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  Estado 22/09/2011 08h03 Umberto Salvador Coelho

  Conselheiro do TCE deve se aposentar antes do tempo; manobra visaria resolver impasse da indicação de Leide

  O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Herbert Carvalho de Almeida deve se aposentar em breve, mesmo ainda tendo pela frente aproximadamente 6 anos de atividade. A decisão se trataria de uma manobra ...

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  Estado 05/09/2011 14h02 Redação

  Firmada parceria entre TCE e TCU que fortalece o combate à corrupção

  Com o convênio, o TCE fornecerá ao Tribunal de Contas da União, informações da contabilidade pública encaminhadas pelos gestores, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP)...

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  Estado 22/08/2011 17h30 Redação

  III Fórum de Controle recebe 200 vereadores tocantinenses na abertura

  Em seu pronunciamento, o conselheiro presidente, Severiano Costandrade, afirmou que os vereadores têm papel fundamental no município e são peças essenciais do processo democrático brasileiro ...

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  Estado 18/05/2011 17h13 Redação

  Toma posse nova conselheira do Tribunal de Contas

  No juramento de posse, a conselheira prometeu “desempenhar com independência e exatidão os deveres inerentes ao cargo e respeitar as constituições Federal e do Estado do Tocantins”. Leide Mota ocupa a vaga do conselheiro José Jamil Fernandes Martins, que se aposentou no mês passado ...

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  Estado 15/12/2010 13h56 Redação

  Severiano Costandrade é reeleito presidente do TCE

  O conselheiro Severiano Costandrade continua na presidência do Tribunal de Contas do Estado por mais um mandato, correspondente ao biênio 2011/2012. Durante sessão plenária, realizada nesta quarta-feira, 15, o Pleno votou, por unanimidade, pela reeleição...

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  Geral 15/12/2009 15h23 Redação

  Deputados participam de posse do novo procurador-geral de contas

  A solenidade contou com a presença de diversas autoridades. Dentre elas, o procurador-geral do Estado, Aroldo Rastoldo, que representou o governador Carlos Henrique Gaguim ...

• Geral 11/12/2009 11h25 Redação

  Novo procurador-geral de contas toma posse na terça-feira

  O novo procurador foi escolhido pelo governador Carlos Henrique Gaguim, por meio de uma lista contendo três nomes indicados pelo Ministério Público de Contas ...

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  Geral 24/11/2009 13h55 Redação

  Governador nomeia novo procurador-geral de contas

  O procurador Oziel Pereira dos Santos foi nomeado, pelo governador Carlos Henrique Amorim, para exercer o cargo de procurador-geral de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado a partir de 1º de janeiro de 2010. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira ...

• Geral 19/11/2009 14h12 Redação

  Definida a lista tríplice de procurador-geral para escolha do governador

  Os nomes serão encaminhados agora ao governador do Estado, que tem 15 dias para escolher o titular do cargo. Se isso não ocorrer, o Tribunal de Contas dará posse ao mais votado ...

• Estado 16/11/2009 16h21 Redação

  Ministério Público de Contas realiza eleição

  No próximo dia 19, quinta-feira, será realizada a eleição para o cargo de procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, biênio 2010/2011. O prazo para registro de candidatura encerrou no último dia 12 ...