De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, a mãe da vítima permitiu o namoro entre a menor e o homem...
Os suspeitos tentaram fugir ao avistar a blitz montada pela Polícia Civil, mas foram perseguidos pelas ruas da cidade. Após serem...
Com a liminar, também ficam suspensos todos os atos administrativos decorrentes do concurso, como a...
A prática consistia em criar sites falsos, similares às principais empresas de comércio virtual (Casas Bahia, Americanas...
De acordo com o MPTO, a tropa tem como líder Rafael D. d. S., conhecido como MG ou Magrão, que se...
Apesar do quadro clínico dos idosos exigir cuidados hospitalares em tempo hábil, o Hospital...
Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde, Araína Cesárea D’Alessandro, os promotores relataram a...
A deficiência na prestação dos serviços hospitalares do HRAUG motivou a proposição de...
O crime aconteceu em agosto de 2015, no povoado de São Félix, em Praia Norte...
Segundo o MPE, os delitos foram praticados de janeiro de 2017 a janeiro de 2019, tendo sido executados...
O Hospital Regional de Augustinópolis é responsável pela cobertura do SUS na macrorregião do...
Os profissionais do Hospital Regional são acusados pelo MPE da prática de enriquecimento...
Em ambos os casos, é relatado que a Agência Tocantinense de Saneamento vem...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Augustinópolis...
O acidente ocorreu em 27 de setembro de 2017, deixando como vítima um homem que dirigia, no período noturno...
Para o sucesso da ação social, é necessária a colaboração da população em geral. Para quem desejar contribuir, a ...
O crime teria sido motivado por um sentimento de vingança, alimentado pelo réu desde quando tinha apenas sete anos de idade...
O crime ocorreu em março de 2015, quando dois homens, a mando de uma terceira pessoa, armaram uma emboscada e sequestraram a vítima...
De acordo com o promotor de Justiça, durante as investigações foram juntadas declarações das vítimas...
O flagrante deu-se após denúncia de que o mesmo estava negando acesso ao edital do processo licitatório destinado à aquisição de bens para a Prefeitura de Praia Norte...
Dos 14 denunciados, quatro seriam os dirigentes da organização criminosa de Augustinópolis...
A Ação ainda prevê que, na hipótese de descumprimento da medida imposta, seja fixada multa diária ao Estado, no valor de R$ 10 mil...
A denúncia contra os dois acusados foi realizada pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor Eleitoral Paulo Sérgio Ferreira de Almeida...
O MPE investigou as denúncias de que a direção do hospital estaria agendando cirurgias com base em critérios eleitoreiros...
Como resultado, a Justiça determinou que o diretor-geral apresente, em até 10 dias, informações sobre regulação de cirurgias, escalas de plantão...
A acusação é de que a servidora pública utilizou-se do cargo que ocupava para desviar, aproximadamente, meio milhão de reais dos cofres do município, entre os anos de 2014 e 2015...
O MPE ingressou com ACP contra Praia Norte visando forçar a administração local a pagar os salários de servidores públicos dos quadros da Saúde e da Educação...
s dois são acusados de efetuarem pagamentos relativos à prestação de serviço a pessoas que não trabalharam para o Município de Esperantina...
Além do afastamento do prefeito Albino Cardoso Sousa, o MPE requer ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos...
O crime aconteceu no dia 03 de março quando dois homens, a mando de uma terceira pessoa, armaram uma emboscada e sequestraram a vítima quando chegava em sua residência...