Ele teria flagrado sua companheira e seu irmão mantendo relações sexuais, na residência em que viviam...
A suspeita foi capturada, mediante cumprimento a mandado de prisão temporária de 30 dias, quando estava próxima à residência de sua mãe...
A ação foi desencadeada após os policiais civis da Delegacia de Polícia de Campos Lindos receberem uma denúncia anônima...
A vítima desapareceu no dia 18 de novembro de 2017 e seu corpo foi encontrado...
Foi requerido pelo Ministério Público informações sobre a disponibilidade de leitos em UTI com suporte para hemodiálise ao Hospital e Maternidade Dom Orione...
A criança precisou permanecer internada, por vários dias, a fim de que se recuperasse das lesões sofridas...
Constataram um grande fluxo de usuários de drogas entrando na casa do suspeito, na intenção de adquirir substâncias entorpecentes...
O suspeito também é investigado pelo crime de receptação em Taguatinga...
O suspeito estaria utilizando a própria residência.
Segundo o tribunal, a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos...
Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de...
Com os dados atualizados em tempo real, à medida que o precatório for pago ocorrerá a ...
Ao todo, 5.115 processos foram extintos, suspensos ou baixados durante a mobilização que contou com o apoio do Poder Judiciário...
Na decisão, o juiz determina que os ocupantes não impossibilitem o acesso ao local, sob pena de remoção no prazo de 24 horas após a notificação e de multa a ser fixada
Ao abordar a conciliação e a mediação no novo Código de Processo Civil, o ministro ressaltou a metodologia como uma ...
A prova está marcada para 21 de outubro e, entre as novidades desta segunda edição, estão os...
De acordo com as investigações da DHPP, Wendel e Wesley tinham uma desavença com a vítima e passaram a premeditar o crime...
A mobilização, que segue até sexta-feira (25/8), está realizando perícias médicas judiciais que subsidiam o trabalho dos magistrados...
Ao julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, os números também ...
Um artigo está chamando a atenção por acusar, diretamente, o ex-governador Siqueira Campos de “encomendar a morte” de um desembargador...
Conforme o magistrado, o mandado de segurança seria uma via inadequada para reconhecimento de inconstitucionalidade de uma Medida Provisória ...
De acordo com balanço da Central de Execuções Fiscais o Mutirão de Negociações Fiscais atendeu o total de 10.271 pessoas...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações...
O Programa, desenvolvido por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, apresenta a aposentadoria...
O trabalho do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) resultou no julgamento de 3.945 sentenças de janeiro a abril deste ano ...
A cerimônia aconteceu no auditório da OAB da cidade e reuniu autoridades locais e do Sistema de Justiça...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou nesta ...
Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...
A juíza da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, Aline Marinho Bailão Iglesias, determinou ao Estado do Tocantins a estruturação das delegacias de Polícia Civil de Novo Acordo...
Também constam da coleta os números do total de processos novos, pendentes e baixados em violência doméstica ...