A ação foi deflagrada após os policiais civis de Formoso receberem informações de que dois homens fariam uma entrega de drogas na cidade...
Em desfavor do acusado havia decreto de prisão preventiva expedido pela 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins, o que levou ao cumprimento...
Ele teria flagrado sua companheira e seu irmão mantendo relações sexuais, na residência em que viviam...
A suspeita foi capturada, mediante cumprimento a mandado de prisão temporária de 30 dias, quando estava próxima à residência de sua mãe...
A ação foi desencadeada após os policiais civis da Delegacia de Polícia de Campos Lindos receberem uma denúncia anônima...
A vítima desapareceu no dia 18 de novembro de 2017 e seu corpo foi encontrado...
Foi requerido pelo Ministério Público informações sobre a disponibilidade de leitos em UTI com suporte para hemodiálise ao Hospital e Maternidade Dom Orione...
A criança precisou permanecer internada, por vários dias, a fim de que se recuperasse das lesões sofridas...
Constataram um grande fluxo de usuários de drogas entrando na casa do suspeito, na intenção de adquirir substâncias entorpecentes...
O suspeito também é investigado pelo crime de receptação em Taguatinga...
O suspeito estaria utilizando a própria residência.
Segundo o tribunal, a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos...
Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de...
Com os dados atualizados em tempo real, à medida que o precatório for pago ocorrerá a ...
Ao todo, 5.115 processos foram extintos, suspensos ou baixados durante a mobilização que contou com o apoio do Poder Judiciário...
Na decisão, o juiz determina que os ocupantes não impossibilitem o acesso ao local, sob pena de remoção no prazo de 24 horas após a notificação e de multa a ser fixada
Ao abordar a conciliação e a mediação no novo Código de Processo Civil, o ministro ressaltou a metodologia como uma ...
A prova está marcada para 21 de outubro e, entre as novidades desta segunda edição, estão os...
De acordo com as investigações da DHPP, Wendel e Wesley tinham uma desavença com a vítima e passaram a premeditar o crime...
A mobilização, que segue até sexta-feira (25/8), está realizando perícias médicas judiciais que subsidiam o trabalho dos magistrados...
Ao julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, os números também ...
Um artigo está chamando a atenção por acusar, diretamente, o ex-governador Siqueira Campos de “encomendar a morte” de um desembargador...
Conforme o magistrado, o mandado de segurança seria uma via inadequada para reconhecimento de inconstitucionalidade de uma Medida Provisória ...
De acordo com balanço da Central de Execuções Fiscais o Mutirão de Negociações Fiscais atendeu o total de 10.271 pessoas...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações...
O Programa, desenvolvido por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, apresenta a aposentadoria...
O trabalho do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) resultou no julgamento de 3.945 sentenças de janeiro a abril deste ano ...
A cerimônia aconteceu no auditório da OAB da cidade e reuniu autoridades locais e do Sistema de Justiça...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou nesta ...
Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...