Tag: Poder Judiciário (338 matérias)

• Estado 28/02/2011 19h07 Redação

  Ações do judiciário marcam Dia Internacional da Mulher em Araguaina

  Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher será promovido entre os dias 1º a 4 de março pela Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher da Comarca de Araguaina, em parceria com entidades, órgãos públicos, empresas do setor privado e comunidade em geral, diversas ações de cunho informativo para o público feminino da cidade ...

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  Estado 01/02/2011 20h11 Redação

  Tribunal de Justiça empossa nova diretoria para o biênio 2011/2012

  Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...

• Estado 09/12/2010 16h52 Redação

  Paraíso e Tocantinópolis recebem curso de peticionamento eletrônico e emissão de Certificado Digital

  O curso é gratuito e para participar é necessário apenas que o filiado esteja em dia com a anuidade e ainda, que o advogado leve o próprio notebook de trabalho, para que sejam salvos os programas e links necessários ...

• Estado 07/12/2010 15h25 Redação

  Presidente e vice do TRE participam do 4º Encontro Nacional do Judiciário no Rio de Janeiro

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho e o vice-presidente, desembargador Liberato Póvoa participam, nesta terça-feira, 7, do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro ...

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  Estado 21/11/2010 11h05 Redação

  Defensoria Pública e Tribunal de Justiça celebram convênio para implantação do Processo Eletrônico no Judiciário

  O convênio foi celebrado durante a inauguração da sede definitiva do Fórum de Miranorte. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado com o objetivo de modernizar e dar agilidade a processos nas áreas cível e criminal, sendo o Sistema doado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...

• Estado 19/11/2010 13h48 Redação

  Tribunal de Justiça assina convênio para implantação do processo eletrônico

  Com isso, o Poder Judiciário do Tocantins se adequa aos novos tempos e às exigências da Sociedade, além de poder cumprir com agilidade as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....

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  Polí­tica 20/10/2010 12h03 Redação

  Mesa diretora da Assembleia recebe projetos de lei

  A matéria de Damaso propõe obrigatoriedade às casas de shows, salões de festas, boates e similares a alertarem seus clientes sobre os perigos da direção de veículos sob efeito de álcool ...

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  Polí­tica 14/04/2010 21h09 Redação

  Deputados aprovam oportunidades de promoção e ingresso na PM

  Em quatro sessões extras, os parlamentares aprovaram, no início da noite desta quarta-feira, dia 14, três projetos do Executivo e duas matérias de autoria dos deputados Raimundo Moreira (PSDB) e Pastor Pedro Lima (PR). Dentre as propostas do governo, duas beneficiam policiais militares e uma cria e denomina uma unidade escolar ...

• Geral 06/04/2010 19h44 Redação

  Presidente do TJ lamenta manutenção da greve

  Os servidores da Justiça do Tocantins decidiram em assembleia na tarde desta terça-feira, 06, por ampla maioria dar continuidade à greve da categoria. Ontem o desembargador Marco Antony Villas Boas, cassou a liminar que havia decretado a ilegalidade da greve ...

• Geral 24/03/2010 16h03 Redação

  Juiz determina que servidores do Judiciário retornem imediatamente ao trabalho

  Os servidores do Poder Judiciário do Tocantins que estão em greve devem voltar aos trabalhos imediatamente. Esta é uma das determinações do juiz da 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Sândalo Bueno do Nascimento, em liminar concedida na manhã desta quarta-feira, 24...

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  Geral 23/03/2010 09h53 Redação

  Reeducandos de Palmas prestarão serviços ao Tribunal de Justiça

  Para a presidente, o trabalho valoriza e dignifica a pessoa humana, mas é preciso ir além, pois o processo de ressocialização é complexo e exige lealdade e compromisso, a fim de se conquistar a confiança da sociedade ...

• Geral 16/03/2010 12h52 Redação

  Atendendo reivindicação da ATA, TJ-TO suspende prazos processuais

  Segundo o presidente da ATA Gedeon Pitaluga Junior a orientação da Carta constante na Circular nº 16/10 contribui com a segurança jurídica dos processos em andamento ...

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  Geral 12/03/2010 09h30 Redação

  Desembargadora recebe visita de juízes do Tribunal Regional do Trabalho

  Durante o encontro, a desembargadora Willamara Leila sinalizou positivamente à parceria entre o TJ-TO e o TRT para implantação do Projeto Casa de Cidadania e Justiça ...

• Geral 08/03/2010 17h02 Redação

  Tocantins recebe Fórum Nacional de Juizados Especiais

  O Fórum foi instalado em 1997 e surgiu da necessidade de tornar a prestação dos serviços judiciários, nos Juizados Especiais, mais célere e efetiva, através da troca de informações e da padronização, em âmbito nacional, dos procedimentos ...

• Geral 26/02/2010 22h57 Redação

  TJ-TO fica em 4º lugar do Brasil e 2º da Região Norte no cumprimento da Meta 2

  Pelo relatório, disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tocantins é o segundo da região Norte, atrás somente do Estado de Amapá. De um total de 35 mil e 697 processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 foram julgados 27 mil e 94 pelo Judiciário do Tocantins ...

• Geral 22/02/2010 00h32 Redação

  Tribunal de Justiça e Defensoria Pública assinam termo de cooperação

  A assinatura do termo acontecerá durante solenidade de Lançamento do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, às 10h, no auditório do Palácio Araguaia em Palmas ...

• Geral 12/02/2010 17h04 Redação

  Em função da greve, Tribunal de Justiça suspende prazos processuais em andamento

  O decreto nº 054 foi publicado nesta sexta-feira, 10, no Diário da Justiça. Pelo documento, também fica suspensa a realização das audiências que não envolvam réus presos ou reclamem providências cautelares ou de urgência ...

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  Geral 04/02/2010 23h14 Redação

  Judiciário vive um novo tempo, afirma desembargadora Willamara Leila

  Durante a sessão solene que marca o início das atividades forenses no Estado, a presidente apresentou o Planejamento Estratégico do Judiciário para o quadriênio 2010/2014 ...

• Geral 26/01/2010 22h16 Redação

  Secom esclarece polêmica declaração do governador

  Segundo a Secom, pelo fato do concurso público do Quadro Geral ainda estar sub judice, o governo do Estado só poderá se manifestar quando o Poder Judiciário decidir pela validação, ou não, do certame ...

• Geral 14/01/2010 18h38 Redação

  Aprovados no concurso do TJ-TO devem fazer avaliação na Junta Médica

  As informações sobre os exames médicos estão no edital complementar do concurso, publicado nesta quinta-feira, 14, no Diário da Justiça, e disponível na internet ...

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  Geral 14/01/2010 18h36 Redação

  Tribunal de Justiça reabre sessão extraordinária do Pleno

  A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Willamara Leila, reabriu a sessão extraordinária do Pleno, às 14 horas, desta quinta-feira ...

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  Palmas 18/12/2009 22h08 Redação

  Judiciário ganha reforço com posse de novos Juízes

  Os Juízes foram empossados em sessão solene, no final da tarde desta sexta. O evento foi realizado no Pleno do TJ-TO e contou com a presença de familiares dos magistrados e autoridades. Dos 20 convocados, 19 tomaram posse ...

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  Geral 18/12/2009 15h05 Redação

  Willamara Leila dá boas-vindas a novos Magistrados

  A presidente apresentou aos Juízes os projetos arquitetônicos e as imagens da situação das obras dos sete fóruns que estão sendo construídos em Arraias, Alvorada, Paranã, Figueirópolis, Wanderlândia, Palmeirópolis e Itaguatins ...

• Geral 17/12/2009 21h37 Redação

  Concurso do TJ-TO é homologado pelo Pleno

  Estão disponíveis 71 vagas, o restante dos aprovados serão incluídos no cadastro de reserva. Os cargos são de níveis fundamental, médio e superior. O resultado final do concurso está publicado no Diário da Justiça ...

• Geral 17/12/2009 11h28 Redação

  Vinte novos juízes serão empossados pela presidente do TJ-TO

  A sessão solene será realizada no Pleno do Tribunal de Justiça e contará com a presença de diversas autoridades, entre elas, o governador em exercício Eduardo Machado e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia ...

• Geral 07/12/2009 16h41 Redação

  TJ-TO divulga resultado final de concurso público

  O resultado está publicado no Diário da Justiça desta segunda, no site do TJTO (www.tjto.jus.br), no link “Diário da Justiça”, no lado esquerdo da página. O concurso foi aberto em dezembro de 2008 ...

• Geral 07/12/2009 09h54 Redação

  Juiz Allan Martins continua na presidência da Asmeto

  A eleição para presidência da ASMETO ocorreu no último sábado (05/12), durante o dia, na sede campestre da entidade, quando 119 Magistrados compareceram às urnas para eleger a nova diretoria ...

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  Geral 07/12/2009 09h07 Redação

  Cerca de 100 Juízes participam de reunião com Willamara Leila

  No encontro, realizado no prédio onde será instalada a Escola Judiciária e a Corregedoria do TJTO, a presidente apresentou o balanço de um ano de gestão à frente do Tribunal de Justiça ...

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  Estado 02/12/2009 18h56 Redação

  Willamara lança obra e anuncia auxílio creche

  A desembargadora adiantou que o Poder Judiciário está realizando um estudo para incorporar ao salário dos servidores o auxílio creche para aqueles que atuam nas Comarcas do interior ...

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  Geral 02/12/2009 14h49 Redação

  Fundação Getúlio Vargas prepara proposta do PCCV do judiciário do Tocantins

  Os consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) se comprometeram a entregar, até próxima terça-feira, a proposta para a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Judiciário do Estado ...