Estado 20/03/2017 10h43 Redação

Tribunais têm um mês para responder questionário sobre violência contra mulher

Também constam da coleta os números do total de processos novos, pendentes e baixados em violência doméstica ...

Palmas 09/03/2017 12h23 Redação

Juiz suspende decreto de Amastha que anulou enquadramento de procuradores municipais e determina o retorno dos servidores às suas funções

Por liminar, também foi suspenso o processo administrativo instaurado contra os servidores que ascenderam de analistas técnico-jurídicos para procuradores ...

Meio Jurídico 01/03/2017 11h09 Redação

Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo o País

A reserva de 20% das vagas para candidatos negros nos concursos públicos para juízes já é realidade em quase todo o Poder Judiciário ...

Opinião 24/02/2017 11h49 Renato Falchet Guaracho

Aplicativos “peitam” o Estado e afrontam Constituição contra bloqueios judiciais

A questão dos bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do Supremo Tribunal Federal ...

Estado 30/01/2017 07h57 Redação

Poder Judiciário entrega Fórum da Comarca de Araguaçu reformado e ampliado e novo Tribunal de Júri de Formoso do Araguaia

Substituindo o diretor do Foro da Comarca, Nelson Rodrigues da Silva, o juiz Luciano Rostirolla ressaltou a importância da obra ...

Estado 20/01/2017 08h01 Redação

Judiciário inicia trabalho técnico concentrado que irá diagnosticar a situação do sistema prisional tocantinense

A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...

Estado 02/12/2016 15h28 Redação

Divulgado balanço da Semana Nacional de Conciliação no Tocantins

O Núcleo de Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário do Tocantins realizou ...

Cultura 23/11/2016 11h46 Redação

Projeto educativo e cultural aproxima o Poder Judiciário da população

O Projeto consiste numa visita teatralizada ao Palácio da Justiça Rio Tocantins, onde os visitantes conhecem as dependências do Tribunal de Justiça com uma apresentação especial...

Estado 04/11/2016 08h36 Redação

Governo do Estado sanciona Lei que concede revisão geral de 9% da remuneração dos servidores do Poder Judiciário Tocantinense

A Assembleia Legislativa do Estado decretou e o Governo do Estado, pelo governador Marcelo Miranda, sanciona a Lei, concedendo revisão geral anual da remuneração dos servidores ...

Estado 31/10/2016 11h18 Redação

Poder Judiciário do Tocantins participa do Mês Nacional do Júri

Novembro foi definido pelos representantes do Poder Judiciário na Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) como o Mês Nacional do Júri ...

Polícia 19/10/2016 12h04 Redação

Saidão do Dia das Crianças tem balanço positivo no Tocantins

Dos 46 detentos que receberam o benefício do “Saidão” do Dia das Crianças no Estado, 40 já retornaram às unidades prisionais ...

Estado 18/10/2016 12h11 Redação

V Congresso Internacional em Direitos Humanos começa nessa quarta e vai até sexta-feira

Toda programação transcorrerá no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, com transmissão das palestras e conferências ao vivo para as comarcas do Estado...

Meio Jurídico 26/09/2016 19h54 Redação

Poder Judiciário do Tocantins participará do Mutirão de Mediação Digital 2016

O Poder Judiciário do Tocantins participará do Mutirão de Mediação Digital, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País ...

Educação 05/08/2016 09h10 Redação

Ação do MPE busca restabelecer transporte escolar no município de São Valério

O MPE requer que o Poder Judiciário determine o fornecimento imediato de transporte escolar integral, gratuito e contínuo a todos alunos...

Saúde 04/07/2016 21h31 Redação

Decisão atende pedidos do MPE e bloqueia R$ 643 mil para UTIs pediátricas em Araguaína

Após petição do Ministério Público Estadual (MPE), foi publicada na última sexta-feira, 1º de julho, decisão do Poder Judiciário que bloqueia o valor de R$ 643 mil das contas do Estado ...

Estado 08/06/2016 14h51 Redação

Mutirão DPVAT realizado em Palmas encerra com mais de 112 mil reais em acordos

Em Palmas, o Cejusc realiza mutirão de audiências diariamente atendendo as cinco varas cíveis e as três varas de família da Comarca...

Estado 16/05/2016 12h49 Redação

Poder Judiciário lança Programa de Residência para jovens bacharéis em Direito

O programa, criado pela Resolução nº 39, de 17 de dezembro de 2015, tem como público alvo bacharéis em Direito que tenham menos de três anos de conclusão do curso ...

Estado 06/05/2016 08h53 Redação

TJTO disponibiliza ferramentas para emissão de Certidões de 1º Grau online

Mediante parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário passou a utilizar o banco de dados de CPF e CNPJ da Receita Federal...

Estado 03/05/2016 12h03 Redação

Criado e regulamentado funcionamento de novos centros para solução de conflitos no Tocantins

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na última sessão a Resolução Nº 5, de 28 de abril de 2016, que estrutura e regulamenta os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania...

Estado 18/03/2016 10h20 Redação

Liminar obriga município de Monte Santo a garantir transporte de paciente para tratamento em Palmas

A decisão também determinou multa diária de R$ 500 ao Prefeito Municipal, na hipótese de descumprimento da decisão...

Estado 17/03/2016 20h07 Redação

Magistrados do Tocantins manifestam apoio ao Poder Judiciário e ao juiz federal Sérgio Moro

Representantes do Poder Judiciário reuniram-se no edifício-sede da Justiça Federal, em Palmas/TO, para manifestar apoio às ações do Poder Judiciário Nacional...

Estado 29/02/2016 15h56 Redação

Corregedoria Geral da Justiça inicia temporada de correições

A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Tocantins iniciou pela Comarca de Palmas, nesta segunda-feira (29/2), a segunda temporada de correições do biênio 2015/2017...

Estado 26/02/2016 09h25 Redação

Poder Judiciário prepara interiorização das audiências de custódia

Após um ano de implantação no Brasil e pouco mais de seis meses em Palmas, o Poder Judiciário tocantinense prepara a interiorização das audiências de custódia...

Estado 05/02/2016 17h03 Redação

Pleno aprova correições em Palmas e mais 19 comarcas propostas pela Corregedoria Geral da Justiça

O corregedor explica que, pelo Regimento Interno, o mínimo de comarcas a serem auditadas anualmente é 10, mas o órgão fará correição em 20 e, com isto alcançará 35 das 42 comarcas...

Estado 04/02/2016 17h08 Redação

Ano Judiciário no Tocantins é aberto em sessão solene

O Ano Judiciário de 2016 no Tocantins foi aberto na tarde desta quinta-feira, 4, em sessão solene no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado...

Política 03/02/2016 10h20 Redação

“A expectativa é que tenha a união de esforços para que possamos colocar o Brasil no rumo”, diz Josi sobre novo Ano Legislativo

Para a peemedebista, para que o Brasil encontre as soluções é preciso que as questões coletivas sejam priorizadas ao invés de projetos individuais...

Política 29/12/2015 16h33 Redação

Proposta pelo senador Vicentinho Alves, solução extrajudicial de conflitos pode se tornar direito fundamental do cidadão

O senador argumenta que a estrutura do Poder Judiciário, apesar de todo esforço feito por seus integrantes, não consegue acompanhar o vertiginoso crescimento dos conflitos judiciais...

Polícia 22/11/2015 17h55 Redação