Os interessados credenciados pela Sedem deverão, obrigatoriamente, participar do evento que acontecerá no dia...
A rescisão contratual é um instrumento previsto em lei, e está sendo necessário para que a Prefeitura possa concluir...
De acordo com o texto do projeto, todos os servidores públicos do Município receberão o...
Cinco unidades estaduais de ensino foram premiadas na 14ª edição do Festival de Artes...
Segundo o MPTO, mudar a modalidade de oferta da educação infantil de integral para parcial descumpre...
Conforme o documento, caso haja ausência por parte dos citados, dentro do prazo estabelecido, entende-se como concordância com a proposta de...
Para pedir a adesão ao Palmas Solar, o contribuinte deve procurar as unidades do Resolve Palmas da Avenida JK ou...
O objetivo é atender as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, que...
Decreto de n° 2.291 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 6, edição n° 3.113. O ponto facultativo é, de...
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, afirmou que o programa de regularização...
A área técnica da Vigilância em Saúde explica que atualmente para aqueles que possuem 12 anos ou mais e ainda não se...
Os trabalhos contaram com o apoio operacional dos efetivos da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e da...
O decreto deixa de fora do horário especial as Unidades de Pronto de Atendimento (UPAs); o Serviço de Atendimento...
Este ano novamente o Parque das Artes recebe a Vila do Natal que, além da decoração especial, terá programação cultural e...
A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo...
A educação é a área que tem o maior volume de recurso previsto, R$ 579,3 milhões. Em seguida vem a...
A tarifa atual, no valor de R$ 3,85, em vigor desde 2019, permanece inalterada, bem como a oferta de linhas e o...
Na hipótese de não cumprimento da ordem judicial, foi estabelecida multa diária de mil reais – no limite máximo de...
As oficinas preparatórias são uma promoção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), e faz...
Conforme o Decreto nº 2.285, publicado no último dia 23, no Diário Oficial do Município, a Gestão Municipal adotará...
O imóvel de propriedade dele foi parcelado sem autorização do Município, sem apresentação do...
Também de forma atencipada, a Prefeitura de Palmas liberou no último dia 18 a primeira parcela do 13º Salário, depósito de...
De acordo com o decreto, no dias em que os jogos acontecerem ao meio-dia, o expediente nas repartições municipais será...
O objetivo do evento é homenagear instituições, organizações e produtores rurais que...
O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos essenciais da...
Para garantir a conversão de créditos do programa Nota Palmense Premiada em desconto no IPTU, o contribuinte precisa...
Para o encontro, o artista conta que levará para o seu mural elementos regionais como a...
A programação do Natal Cidade Encantada começa na próxima sexta-feira, 25, e a comercialização na Vila Gastronômica vai até...
Para isso, o Comitê de Governança instituiu uma Comissão Técnica que irá elaborar o edital que...
Os passos seguintes são a realização do inventário de emissão de gases do efeito estufa; a análise de risco e vulnerabilidades...