Tag: Rced (74 matérias)

• Polí­tica 25/03/2009 14h08 Redação

  Base governista defende governador Marcelo Miranda sobre polêmica do Rced

  O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral – PGE - que recomenda a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB), foi amplamente criticado pelos deputados da base governista, na sessão desta quarta-feira, dia 25 ...

• Polí­tica 16/02/2009 19h02 Umberto Salvador Coelho

  Vai recomeçar julgamento dos governadores acusados de crimes eleitorais

  Segundo a desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Wilamara Leila, em breve, irá se vivenciar uma mudança significativa relacionada a crimes eleitorais ...

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  Polí­tica 04/12/2008 14h40 Redação

  TSE recebe parecer do Ministério Público pela cassação do governador Jackson Lago

  A fila continua andando. O MPE enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que pede a cassação dos diplomas do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de seu vice Luiz Carlos Porto e dê posse à segunda colocada, a senadora Roseana Sarney (PMDB) ...

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  Polí­tica 21/11/2008 12h28 Redação

  Segundo colocado nas eleições assume independente de recurso, afirma presidente do TSE

  O TSE confirmou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira, 20, a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Marcelo Miranda (PMDB), governador do Tocantins, deverá  enfrentar em breve, julgamento similar no TSE ...

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  Polí­tica 21/11/2008 11h36 Redação

  TSE confirma cassação do governador da Paraíba por uso ilegal de programa assistencial em 2006

  Ao término da sessão, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a decisão de cassar o mandato de Cássio Cunha Lima foi difícil. “Ninguém toma uma decisão dessa com um sorriso nos lábios, mas essas são as regras do ordenamento jurídico”, afirmou ...

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  Polí­tica 17/11/2008 16h03 Redação

  Presidente do TSE reconhece demora e promete acelerar julgamentos de governadores

  Ayres Britto, prometeu acelerar o julgamento dos governadores por ilegalidades que vão desde a compra de votos ao abuso do poder econômico e político nas eleições de 2006 ...

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  Polí­tica 17/05/2008 10h24 redação

  Marcelo Miranda quer anular ação que pede sua cassação

  O governador Marcelo Miranda (PMDB), entrou com novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral para anular a ação em que é acusado de uso indevido da estatal da Redesat, canal TV Palmas ...

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  Polí­tica 16/05/2008 15h28 redação

  Presidente do TSE quer dar prioridade ao julgamento de processos de governadores

  Questionado sobre a possibilidade de os processos se tornarem inócuos devido à proximidade das eleições majoritárias, Ayres Britto respondeu que “cabe a nós impedir que sobrevenha a nova eleição sem que esses processos estejam definitivamente julgados" ...

• Polí­tica 10/03/2008 19h37 redação

  Governador Marcelo Miranda insiste em novas diligências

  O governador e o vice insistem que o pedido de novas diligências foi reiterado no dia 3 de março, mas indeferido pelo ministro-relator, no sentido de que “as diligências requeridas não são necessárias para firmar convencimento sobre as provas” ...

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  Polí­tica 07/03/2008 20h46 redação

  Relator nega pedido de Marcelo Miranda e o acusa de tentar tumultuar

  Para o relator “evidencia-se a tentativa dos recorridos de tumultuarem o curso do processo”, pois a instrução foi encerrada, sem que nada fosse impugnado e os recorrentes já apresentaram alegações finais ...

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  Polí­tica 06/03/2008 18h03 redação

  Ministro nega pedido de exame de provas a Marcelo Miranda (PMDB-TO)

  O ministro-relator refutou um dos argumentos usados pelos advogados do governador para embasar o pedido de reforma de atos decisórios relacionados à produção de provas ...

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  Polí­tica 05/03/2008 17h42 redação

  UT apresenta alegações finais contra o governador Marcelo Miranda (PMDB)

  Os adversários do governador detalham o que seriam os gastos com publicidade institucional, especialmente em jornais. Alegam, que o então candidato teria ainda feito distribuição gratuita de bens, valores e benefícios “em pleno ano eleitoral” ...

• Geral 22/01/2008 09h30 Redação

  TSE contabiliza nove recursos pela cassação de Marcelo Miranda

  Já são nove os pedidos de cassação do mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No recurso mais recente, impetrado em 17 de janeiro de 2008 a coligação União Democrática do Tocantins  acusa o governador de ter utilizado o site oficial do governo do estado ...

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  Polí­tica 18/01/2008 08h10 Redação

  Coligação entra com novo recurso no TSE para cassar governador do Tocantins

  A Coligação “União Democrática do Tocantins interpôs novo recurso (RO 1517) no Tribunal Superior Eleitoral. A coligação requer, ainda, o envio do processo ao procurador Regional Eleitoral, “para instauração do procedimento criminal cabível contra o recorrido e representantes legais das coligações e partidos investigados” ...