Tag: Sandro Ferreira Pinto (12 matérias)

• Meio Jurídico 19/08/2024 11h39 Redação

  Atendendo DPE-TO, Justiça determina que cinema em Araguaína oferte sessões com filmes legendados

  Para o defensor público Pablo Mendonça Chaer, que estava à frente do Nuamac Araguaína na ocasião, a decisão mostra o...

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  Estado 07/08/2024 08h58 Redação

  DPE/TO busca instalação do plantão 24 horas da Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína

  O defensor público Sandro Ferreira Pinto entregou uma recomendação em que destaca a importância da Deam 24 horas...

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  Estado 22/09/2022 10h32 Redação

  Defensoria requer intérprete de Libras em postos de atendimento do Detran no Tocantins

  A Ação é assinada pelo coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, e pela...

• Geral 08/06/2018 19h20 Redação

  Defensoria Pública obtém medida protetiva para travestis vítimas de homofobia em Araguaína

  Na decisão desta quarta-feira, 6, o juiz Antonio Dantas determina a retificação da decisão para acrescentar medida cautelar...

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  Araguaína 17/04/2018 16h32 Redação

  Prefeitura de Araguaína abre licitação para construção da Nova Feirinha

  A construção do novo complexo faz parte do andamento de revitalização do local, que além do espaço comercial, ainda terá espaço para...

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  Saúde 30/03/2018 19h06 Redação

  Defensoria e MPE pedem prisão e multa pessoal de gestores em caso de cirurgias ortopédicas em Araguaína

  A petição foi protocolada nesta sexta-feira, 30, e são citados o secretário estadual da Saúde, Renato Jayme da Silva...

• Araguaína 26/03/2018 18h15 Redação

  Justiça determina prazo de cinco dias para que exames a duas crianças sejam providenciados em Araguaína

  A ação foi ajuizada por volta das 18h de sábado, após o Defensor ter sido procurado pelos familiares, o que ocasionou em uma vistoria...

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  Estado 20/02/2018 13h51 Cinthia Abreu/Defensoria Pública

  Defensoria Pública denuncia violação de direitos de camponeses em Palmeirante, no Norte do Estado

  As famílias sofrem frequentes ameaças e perseguições, conflitos que já levaram à morte de uma pessoa...

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  Saúde 20/02/2017 17h20 Redação

  Defensoria em Araguaína recomenda prioridade para idosos nos serviços de saúde

  A 17ª Defensoria da Fazenda Pública recomendou a deliberação sobre a implantação de critério de atendimento prioritário ao idoso ...

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  Estado 10/04/2015 12h30 Redação

  DPE alega violação de direitos humanos aos presos na Barra da Grota

  Para o magistrado, o que se percebe é que o Poder Executivo, por seus órgãos e entidades incumbidos de gerenciar o sistema carcerário, desrespeita regras mínimas previstas...

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  Meio Jurídico 21/03/2015 09h04 Redação

  Mesmo com pena cumprida, homem espera dez meses para ser libertado

  Para o defensor público Sandro Ferreira, a imposição de tempo excedente no cumprimento da pena privativa de liberdade mortifica o ideal de ressocialização...

• Estado 01/12/2013 21h34 Redação

  Defensoria Pública dá posse a novos membros

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins passa a contar com sete novos membros a partir desta segunda-feira, 2. A cerimônia de posse será realizada no auditório da sede da Defensoria Pública ...