Tag: Senado (1782 matérias)

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  Polí­tica 04/08/2015 10h15 Redação

  Saída para crise é queda de juros e estimulo à produção, avalia Ataídes

  Em duro discurso na retomada dos trabalhos legislativos, o senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) fez um diagnóstico da situação da economia brasileira...

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  Polí­tica 29/07/2015 10h07 Redação

  Senado pode votar projeto que obriga restaurantes, bares e lanchonetes a ter cardápio em braile

  O sistema, também chamado de anagliptografia, foi inventado pelo francês Louis Braille (1809-1852) e permite aos cegos ler utilizando o tato. Se for aprovado sem mudanças, o texto segue para a sanção...

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  Polí­tica 27/07/2015 09h57 Redação

  Senado deve votar projeto que proíbe propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de televisão e rádio

  A proposta determina que a propaganda de bebidas alcoólicas só pode ser feita com pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos locais de venda...

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  Polí­tica 15/07/2015 08h00 Redação

  Senado agrava pena para menores infratores; período de internação pode durar até 10 anos

  O projeto levantou polêmica no Plenário. Diante de muitas discussões e opiniões divergentes, o presidente Renan Calheiros pediu objetividade dos senadores e chegou a submeter à votação um requerimento...

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  Polí­tica 14/07/2015 07h50 Redação

  Aprovada sugestão do senador Donizeti que proíbe contratação de empresas de pesquisas ligadas ao Legislativo e Executivo

  Para o senador Donizeti, é fundamental que a reforma política regulamente a divulgação de pesquisas eleitorais ...

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  Polí­tica 14/07/2015 07h39 Redação

  Parlamentares comemoram a liberação de recursos para a implantação do Programa de Resíduos Sólidos em Augustinópolis

  Os parlamentares também conseguiram junto ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a liberação do pagamento de recursos ...

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  Polí­tica 09/07/2015 10h01 Redação

  Comissão de Assuntos Sociais no Senado aprova saque do FGTS para casos de doença grave

  A legislação atual (Lei 8.036/1990) prevê que apenas os que se encontram em estágio terminal ou portadores de HIV podem sacar o dinheiro do fundo...

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  Polí­tica 02/07/2015 16h00 Redação

  Senador Vicentinho Alves propõe ao Senado nova redação a Projeto de Lei que dispõe sobre os Partidos Políticos

  Prevê a obrigatoriedade das agremiações partidárias a destinarem 5% dos recursos do fundo partidário, para a promoção e difusão da participação política das mulheres ...

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  Polí­tica 01/07/2015 07h30 Redação

  Ataídes afirma que "quadrilha do Carf” será desbaratada

  A CPI que investiga a manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai pedir a quebra do sigilo fiscal e bancário...

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  Polí­tica 17/06/2015 19h59 Redação

  Ataídes cobra rigor na análise das contas do governo Dilma

  O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) afirmou que a presidente Dilma Rousseff vai ter que explicar o inexplicável...

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  Polí­tica 16/06/2015 18h18 Redação

  Donizeti Nogueira apresentará projeto de lei que regulamenta profissão de administrador

  A proposta é fruto de debate entre os 27 Conselhos Regionais de Administração, da Federação Brasileira dos Administradores (Febrad)...

• Polí­tica 15/06/2015 15h20 Redação

  Senado atende solicitação do senador Vicentinho Alves e instala Comissão para Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica

  Nesta terça, 16, às 11 horas, no Salão Nobre do Senado, será realizada solenidade de instalação de Comissão de Especialistas destinada a elaborar anteprojeto de reforma do CBA ...

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  Polí­tica 12/06/2015 10h09 Redação

  PSDB rompe com Amastha, Ataídes anuncia candidatura do partido para 2016 e critica a gestão fiscal: “a carga tributária está judiando do nosso povo”

  O partido defende várias mudanças na gestão da capital e o senador fez várias críticas às cobranças tributárias...

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  Polí­tica 11/06/2015 16h09 Redação

  Senador Donizeti Nogueira recebe embaixador de Taiwan para organizar visita ao Tocantins

  O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira, 11, o embaixador Isaac M.H. Tsai, representante de Taiwan no Brasil ...

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  Polí­tica 11/06/2015 11h26 Redação

  Emenda incluída por Ataídes obriga o governo a prestar contas do impacto fiscal das operações ao BNDES

  As operações do maior banco de fomento nacional, o BNDES, vão ganhar mais transparência com a sanção nessa quarta-feira (10), do projeto proveniente da MP 663/2014 ...

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  Polí­tica 29/05/2015 14h00 Redação

  Senador Vicentinho solicita a construção da Ponte em Porto Nacional e a implantação da BR 010

  Na ocasião, o parlamentar solicitou a liberação de recursos para construção da Ponte sobre o Rio Tocantins, localizada no município de Porto Nacional...

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  Polí­tica 29/05/2015 09h29 Redação

  Ataídes Oliveira questiona transparência alegada pelo Sistema S

  Josias Albuquerque, garantiu que as contas das entidades têm sido aprovadas ano a ano pelo TCU...

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  Polí­tica 28/05/2015 16h00 Redação

  Efeito do corte orçamentário é analisado; Dorinha fala em “impacto perigoso” e senador garante continuidade de obras

  A Bancada do Tocantins deve se reunir nos próximos dias para tratar das emendas para obras importantes para o Tocantins...

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  Polí­tica 22/05/2015 08h00 Redação

  Senador Vicentinho Alves garante apoio à aprovação de Projeto de Lei que cria novas varas da Justiça Federal no Tocantins

  O assunto da reunião foi o Projeto de Lei - PL 8317/2014, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre a criação de duas varas federais na jurisdição...

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  Palmas 21/05/2015 09h27 Redação

  Para senador Donizeti Palmas é uma cidade projetada, investida de modernidade

  Donizeti homenageou também o povo de todo o Tocantins pela garra e determinação na construção da capital e do Estado e reforçou sua disposição para lutar por um futuro melhor ao lado de todos os tocantinenses...

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  Polí­tica 18/05/2015 09h19 Redação

  Renan Calheiros reúne governadores para discutir pacto federativo e alternativas para que estados consigam driblar a crise

  Para Pinheiro, além da reforma do ICMS, a retomada da agenda deve ter propostas que promovam o desenvolvimento regional e a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos...

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  Polí­tica 14/05/2015 16h14 Redação

  Ataídes convida alunos para o programa Jovem Senador

  O senador Ataídes Oliveira (PSDB) está propondo um desafio aos alunos que fazem Ensino Médio em escolas públicas do Estado...

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  Polí­tica 08/05/2015 14h02 Redação

  Donizeti diz que redução da maioridade não resolve problemas e que penitenciárias são universidades do crime

  O parlamentar afirmou que não existem estudos que provem que a medida possa resolver a violência no País, que ocupa o terceiro lugar na ocupação carcerária do mundo, com mais de 700 mil presos...

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  Polí­tica 08/05/2015 07h40 Redação

  Situação do Igeprev é apresentada em audiência pública no Senado; prejuízo confirmado de R$ 263 milhões

  O presidente falou de prejuízos já confirmados na ordem de R$ 263 milhões referentes aos investimentos em fundos que deram prejuízo...

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  Polí­tica 04/05/2015 09h46 Redação

  Senado realizará oficinas legislativas para servidores de 16 câmaras municipais em Porto Nacional

  A abertura oficial, às 09h30, contará com a presença do senador Vicentinho Alves e terá palestras com os consultores do Senado - Antônio Helder Medeiros Rebouças...

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  Polí­tica 30/04/2015 12h06 Redação

  Atendendo requerimento de Ataídes Oliveira, Senado instalará comissão para investigar supostas fraudes contra a Receita Federal

  O autor do requerimento da CPI do Carf é o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) que diz esperar que a investigação no Congresso Nacional consiga restituir R$ 200 bilhões ...

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  Polí­tica 30/04/2015 10h36 Redação

  Ministro de Minas e Energia confirma que Tocantins receberá mais R$ 85 milhões do programa Luz para Todos

  Para cumprir a meta de universalização do acesso à energia nas residências brasileiras através do Luz para Todos, o MME pretende realizar até 2018, 120 mil novas ligações ...

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  Polí­tica 29/04/2015 16h00 Redação

  Senador Vicentinho solicita ao Ministério dos Transportes agilidade na conclusão de obra rodoviária no Tocantins

  Na audiência, o senador Vicentinho Alves solicitou esclarecimentos sobre obras federais no Tocantins: a duplicação da BR 153, da divisa com Goiás até Aliança do Tocantins e a BR-010...

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  Polí­tica 29/04/2015 08h36 Redação

  Senador Ataídes diz que Lula quer dissociar-se de Dilma para voltar ao poder

  Ataídes diz que tudo o que a presidente Dilma tem feito de errado é culpa de Lula porque ela segue a cartilha do ex-presidente...

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  Polí­tica 29/04/2015 08h00 Redação

  Ataídes consegue aprovar apresentação de disponibilidade financeira dos sistemas

  O senador tem defendido sistematicamente a necessidade de maior controle das entidades do Sistema S, uma vez que elas são financiadas majoritariamente por recursos públicos ...