Tag: Senado (1792 matérias)

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  Polí­tica 22/05/2013 17h15 Redação

  Senador Vicentinho Alves é favorável ao fim do Voto Secreto no Congresso Nacional

  O senador Vicentinho Alves aparece na lista relacionada pelo impresso como favorável ao fim do voto secreto em todas as situações previstas na Constituição Federal...

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  Polí­tica 22/05/2013 11h31 Redação

  Osvaldo Reis prestigia a Convenção Nacional do PMDB Mulher

  As mulheres peemedebistas reuniram-se para eleger o novo comando do PMDB Mulher que deverá administrar o Núcleo para o biênio 2013-2015 ...

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  Polí­tica 20/05/2013 10h24 Redação

  Dorinha considera que MP dos Portos concentra mais poderes nas mãos do Governo

  A parlamentar aponta que desde o início da apreciação da matéria na semana passada, o Democratas se posicionou contra a MP ...

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  Polí­tica 16/05/2013 19h11 Redação

  CDH aprova relatório de Ataídes para isenção de IPI de automóveis utilitários

  O relator da proposta, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), afirmou que o projeto está de acordo com a legislação brasileira sobre a integração de pessoas com deficiência...

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  Polí­tica 16/05/2013 09h34 Redação

  Senador Ataídes critica falta de transparência e desvio de recursos públicos do Sesi e do Senai destinados à CNI

  O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) criticou o descaso com o dinheiro público destinado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio de repasses feitos pelo Sesi e pelo Senai ...

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  Polí­tica 15/05/2013 12h34 Redação

  Senador Vicentinho participa de jantar com vice-presidente Michel Temer no Palácio Jaburu

  O senador Vicentinho Alves (PR/TO) foi recebido pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB/SP) em um jantar realizado na noite desta última terça-feira, 14, no Palácio Jaburu ...

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  Polí­tica 14/05/2013 12h28 Redação

  Ataídes Oliveira busca solução para regime de previdência de estados e municípios

  O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) anunciou que irá apresentar uma proposta de mudança na legislação para resolver os problemas que apontou nos Regimes Próprios de Previdência Social ...

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  Polí­tica 09/05/2013 20h16 Redação

  João Costa e Vicentinho Alves reforçam empenho de R$ 6,25 milhões para o TO

  Vicentinho Alves e seu suplente João Costa Ribeiro Filho reforçaram junto ao secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Claudinei Nascimento, o empenho de recursos para a região do Bico ...

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  Polí­tica 08/05/2013 15h40 Redação

  Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto do senador Vicentinho Alves que garante aposentadoria especial para garis

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na audiência desta quarta-feira, 8, o Projeto nº 577/2011, de autoria do senador Vicentinho Alves ...

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  Polí­tica 07/05/2013 11h39 Redação

  Senador Ataídes Oliveira alerta para risco de crise nos RPPS

  Ataídes Oliveira usou a tribuna do Senado para advertir o Governo Federal e o Ministério Público Federal e chamar atenção do Congresso Nacional sobre a crise financeira instalada nos chamados RPPS ...

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  Polí­tica 30/04/2013 19h36 Redação

  Ataídes homenageia trabalhadores pelo 1º de maio e diz que o Governo Federal perde por não ter uma política eficaz de capacitação

  O senador ainda lembra que a corrupção é o principal problema a ser enfrentado pelo povo brasileiro ...

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  Polí­tica 30/04/2013 16h28 Redação

  Liberada emenda de Vicentinho no valor de mais de meio milhão para Hospital Materno Infantil Tia Dedé

  Os recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde estão confirmados através da Ordem Bancária 2013OB813128 ao Fundo Estadual de Saúde do Tocantins...

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  Polí­tica 24/04/2013 08h15 Redação

  João Costa pede ao Senado que restabeleça o adicional por tempo de serviço a magistrados e membros do Ministério Público

  Conforme João Costa, juízes e membros do Ministério Público não têm progressão funcional horizontal, não recebem horas extras, não têm plano de cargos e salários ...

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  Polí­tica 23/04/2013 08h30 Redação

  João Costa propõe instituir indenização do FGTS para servidores comissionados

  O senador João Costa Ribeiro Filho (PPL/TO) apresentou à mesa diretora do Senado o Projeto de Lei nº 139/2013 (PLS), de sua autoria, que propõe alterar a Lei nº 8.212 ...

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  Polí­tica 22/04/2013 16h38 Redação

  Vicentinho Alves retorna ao mandato no Senado

  Para Vicentinho, o período em que esteve à frente da secretaria foi positivo e muito produtivo...

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  Polí­tica 18/04/2013 19h26 Redação

  Senador João Costa realiza pronunciamento contra o aborto e justifica motivos

  O senador João Costa Ribeiro Filho (PPL-TO) realizou pronunciamento na tarde desta quinta-feira, 18, na tribuna do Senado, sobre a criminalização do aborto ...

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  Polí­tica 18/04/2013 13h34 Redação

  Vicentinho solicita recursos da Funasa para municípios do Tocantins

  O senador Vicentinho Alves solicitou junto ao presidente da Funasa, Gilson Queiroz, recursos federais do PAC II, além do pagamento de convênios já existentes, para o início de obras de esgotamento sanitário em municípios tocantinenses ...

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  Polí­tica 17/04/2013 08h43 Redação

  Senador Ataídes comemora aprovação do Estatuto da Juventude

  O projeto aprovado pelo Senado garante, também, acesso dos jovens à educação, ao trabalho e à renda ...

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  Polí­tica 16/04/2013 12h16 Redação

  As potencialidades e oportunidades do Tocantins são destacadas pelo senador Ataídes

  Ataídes disse que o Tocantins tem hoje o quarto melhor Produto Interno Bruto (PIB) da Região Norte e a maior taxa de crescimento do País, de 14,2% ...

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  Polí­tica 12/04/2013 07h50 Redação

  Senador Ataídes condena PEC da Impunidade

  Ataídes explicou ainda, que a corrupção no Brasil é um câncer em estado de metástase que condena os sonhos e a vida do povo ...

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  Polí­tica 11/04/2013 12h25 Redação

  Senador Ataídes discorda da aprovação do FPE no Senado

  O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) lamentou a forma em que foi aprovada a partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ocorrida nesta última quarta-feira, 10, no Senado ...

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  Polí­tica 10/04/2013 18h13 Redação

  Senador Ataídes integra três novas subcomissões do Senado

  O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) participará da subcomissão temporária de combate à Pedofilia, Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso ...

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  Polí­tica 10/04/2013 08h07 Redação

  Senador Ataídes propõe criação de CPI para o Sistema S

  O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) afirmou em discurso que só há uma maneira de “desbaratar a quadrilha instalada no Sistema S: a instalação de uma CPI” ...

• Polí­tica 09/04/2013 18h05 Redação

  João Costa propõe admissão do controle de constitucionalidade da Norma Jurídica Contratual pela Suprema Corte

  O senador João Costa Ribeiro Filho (PPL-TO) realizou pronunciamento no plenário do Senado, nesta última segunda-feira, 8, onde explanou sobre a Norma Jurídica Contratual e as diferenças com a Norma Jurídica Estatal ...

• Polí­tica 05/04/2013 08h03 Redação

  Senador João Costa propõe alteração no regimento interno do Senado

  Em seu discurso, João Costa afirmou que o amicus legislatoris é um instrumento que pode ser utilizado para evitar injustiças substanciais e inconstitucionalidades formais e materiais ...

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  Polí­tica 04/04/2013 17h01 Redação

  Senador Ataídes luta pela instauração de CPI no Sistema S

  O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) afirmou durante entrevistas à imprensa nesta quinta-feira, 4, que o Sistema S precisa passar por uma Comissão Parlamentar de Inquérito ...

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  Polí­tica 04/04/2013 08h13 Redação

  João Costa pleiteia liberação de recursos para Itaguatins/TO junto ao Ministério de Turismo

  O senador João Costa Ribeiro Filho (PPL/TO) recebeu em seu gabinete para uma reunião de trabalho, nesta última quarta-feira, 3, o prefeito de Itaguatins ...

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  Polí­tica 02/04/2013 14h40 Redação

  Missões fora do Senado são trabalho e não faltas, justifica assessoria de senadora

  Em 2012 vale frisar que a senadora tirou quatro meses de licença e que o suplente Marco Antônio Costa ficou em sua vaga temporariamente...

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  Polí­tica 01/04/2013 11h08 Redação

  Irajá Abreu foi o parlamentar Tocantinense que mais se ausentou de sessões na Câmara

  Entre as justificativas apresentadas pelos parlamentares estão compromissos políticos, partidários e licenças médicas...

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  Polí­tica 27/03/2013 08h37 Redação

  Aprovada, PEC das Domésticas amplia direitos das trabalhadoras

  Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias...