Saúde 16/06/2017 09h58 Redação

MPE e Defensoria firmam acordo com Estado para garantir realização de cirurgias ortopédicas

A proposta põe fim à fila de espera de pacientes internados e daqueles que aguardam as cirurgias eletivas...

Saúde 08/04/2017 14h03 Redação

Estado terá que adquirir equipamento para normalizar a realização de cirurgias neurológicas no HGP

A Sesau também terá que apresentar à Justiça a lista dos pacientes que aguardam por neurocirurgias...

Estado 28/03/2017 06h00 Redação

Justiça nega pedido de sustação da nomeação do tio do governador Marcelo Miranda; cidadãos recorrem

Os cidadãos protocolizaram junto ao Tribunal d Justiça do Tocantins, nesta última segunda-feira, 27, recurso de agravo de ...

Política 30/07/2016 12h31 Redação

Comissão de Auditoria certificará sistema eletrônico de votação

Desde 2002, os Tribunais Regionais Eleitorais realizam a votação paralela que consiste na sistemática de auditoria das urnas eletrônicas para comprovar o a segurança dos seus programas...

Estado 10/06/2016 08h37 Redação

Juíza concede decisão favorável à Apra; Estado tem 15 dias para dar continuidade ao pagamento da data-base

Diante da decisão judicial, a Associação dos Praças Militares do Estado do Tocantins espera que o governo do Estado enfim, cumpra o acordo firmado com as entidades ...

Estado 11/05/2016 17h14 Redação

Juíza determina a suspensão da Portaria do Detran que estabeleceu a execução do serviço de Inspeção Veicular Ambiental no Tocantins

O presidente do Detran, Eudilon Donizete Pereira, deve ser intimado para cumprimento da ordem, sob pena de incorrer em multa diária...

Política 10/07/2015 13h30 Redação

Juíza nega pedido de reconsideração e mantém afastamento do prefeito de Almas Leonardo Cintra

O prefeito é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de crime de prevaricação e de participar do delito de usurpação de função pública...

Palmas 25/02/2014 09h15 Redação

Prefeitura de Palmas é alvo de ACP que pede regularização de vagas na Educação Infantil e bloqueio de verbas

A Ação Judicial proposta busca resolver um problema antigo da população palmense que ano após ano procura os órgãos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes para noticiarem a falta de vagas na educação infantil no município de Palmas...

Estado 26/09/2013 08h21 Redação

Silvana Parfieniuk assume cargo de Juíza Auxiliar da Presidência do TJTO

Tomou posse nesta última quarta-feira (25/9), no cargo de juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a magistrada Silvana Maria Parfieniuk, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de 3ª Entrância de Palmas ...

Estado 19/09/2013 10h44 Redação

Tocantins é um dos 39 tribunais onde mais de 50% dos servidores já responderam ao Censo do Judiciário

Nacionalmente o Censo aponta nesse momento um resultado de 119.297 servidores tendo preenchido a pesquisa, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ...

Política 12/09/2013 18h31 Redação

Tocantins já é o 6º entre as Justiças Estaduais no Censo do Poder Judiciário

Por dia, cerca de 6 mil servidores respondem às perguntas elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende conhecer o perfil dos servidores do sistema judiciário brasileiro ...

Estado 21/07/2013 22h29 Redação

Censo do Judiciário pretende realizar levantamento socioeconômico de magistrados e servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende realizar um levantamento de informações socioeconômicas e funcionais de todos os magistrados e servidores das instituições judiciárias em nível nacional ...

Palmas 18/01/2013 18h46 Redação

Juíza da Vara de Infância e Juventude de Palmas visita prefeito Amastha

Durante o encontro, as magistradas discutiram políticas públicas voltadas para a situação vulnerável de crianças adolescentes e idosos no Município de Palmas ...

Saúde 30/11/2012 20h32 Redação

Secretária de Saúde tem cinco dias para cumprir decisão judicial e garantir cirurgia a criança com deficiência física

No dia 04 de setembro, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Silvana Maria Parfieniuk, havia concedido liminar que não foi atendida pelo Estado ...

Palmas 05/05/2012 09h01 Redação

A pedido do MPE, TJ anula “Toque de Recolher” em Palmas

O Ministério Público reconheceu a intenção da juíza em proteger crianças e adolescentes, mas as vedações generalizadas desconsideraram o disposto no artigo 149 do Estatuto da Criança e Adolescente...

Cultura 02/02/2012 17h41 Redação

Reunião busca definir segurança do carnaval de Palmas

Na manhã desta quinta-feira, 2, a Cocar se reuniu com o Comando Geral da Polícia Militar para tratar da segurança durante o período carnavalesco. Na ocasião, representantes da Segurança Pública do Estado e do Município, Fundação Cultural de Palmas, Juizado de Menores e a Cocar discutiram a segurança e os possíveis pontos da festa do Momo ...

Estado 17/09/2011 09h03 Redação

Senadora manifesta apoio a ações que visem coibir livre consumo de bebidas alcoólicas entre menores

Sobre o assunto Silvana Parfieniuk afirmou que sua determinação visa assegurar a proteção das crianças e adolescentes de Palmas, em virtude do alto consumo de bebidas alcoólicas, drogas e prostituição infantil que vêm ocorrendo nas noites da Capital...

Política 18/02/2011 16h17 Redação

Ex-secretário da saúde representa criminalmente contra juiza alegando abuso de autoridade

Por estas razões, o ex-secretário destaca que o decreto prisional, contra ele expedido em dezembro de 2010, pela magistrada, atentou contra sua liberdade de locomoção, uma vez que a juíza ordenou medida privativa de sua liberdade individual, sem as formalidades legais e com extremo abuso de poder...

Geral 11/05/2010 15h54 Redação

Conselheiros tutelares e vereadores discutem situação dos conselhos em Palmas

Ao todo vinte conselheiros tutelares de Palmas estiveram reunidos com vereadores na Câmara Municipal de Palmas nesta terça-feira, para discutirem os problemas relacionados ao uso de drogas na capital ...

Geral 03/03/2010 16h40 Redação

CPI das Crianças Desaparecidas realiza audiência em Palmas

Segundo números da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, divulgados em novembro do ano passado, cerca de 70 crianças e adolescente desaparecem no Tocantins anualmente ...

Política 24/10/2008 19h52 Umberto Salvador Coelho

Condenação de Siqueira “é um erro primário, típico dos bancos escolares”, afirmam advogados.

Os advogados do ex-governador alegam que não há dúvida que a decisão “é um erro primário, típico dos bancos escolares”, uma decisão em “absoluto confronto com a orientação jurisprudencial dominante do Supremo Tribunal Federal” ...