O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nessa quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7, acordos para...
Ficou firmado ainda no TAC que caberá à organização da cavalgada disponibilizar...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Couto Magalhães firmaram Termo...
O serviço vinha sendo objeto de constantes denúncias ao Ministério Público nos últimos meses, situação...
De acordo com o secretário do Planejamento, André Ribeiro, as readequações são para garantir...
No total, foram fiscalizadas 16 embarcações e todas, segundo informações da Polícia Militar Ambiental...
Pelo documento, o município fica obrigado a iniciar, no prazo de 190 dias, o processo de licenciamento ambiental ou...
A situação dos animais abandonados em Palmas voltou a ser discutida pelo Ministério...
A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao...
Por meio dos acordos, as escolas particulares assumem o compromisso de...
O acordo prevê que o Município deverá formar uma equipe técnica que ficará...
Sete empresas são investigadas e podem resultar em termos de ajustamento de conduta; outras 3 já fizeram acordos...
Atualmente, existem 47 flutuantes na capital, segundo dados repassados pela Marinha no Tocantins...
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pelos entes em março de 2017, no qual ficou definido o...
O TAC foi assinado no dia 22 de agosto de 2018, no entanto, esgotado o prazo no dia 1° de outubro do mesmo ano, o ...
Com o Família Acolhedora, o município assume o compromisso de selecionar e preparar as...
O TAC especifica que as farmácias deverão estabelecer escala de atendimento e...
Segundo informação apurada pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o município mantém...
No entendimento do promotor de justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial, ao descumprir a lei a prefeita incorreu em...
Os documentos foram assinados pelo Promotor de Justiça Célem Guimarães Guerra Júnior e os prefeitos...
Para o caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de...
valor será destinado ao aluguel de estrutura com equipamento e pessoal para o funcionamento da residência terapêutica, pelo ...
Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...
De acordo com o documento, com relação ao transporte escolar, a administração deve providenciar veículos em quantidade suficiente...
O Blue está sujeito à multa no valor de R$ 20 mil reais caso não promova os ajustes apontados, valor este que será revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor...
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Procon -TO firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Odebrecht Ambiental/Saneatins...
Os empresários requisitam uma tolerância mínima de 30 minutos, a definição da cobrança no valor de R$ 1 por hora para carro e R$ 0,50 para moto, gratuidade aos sábados,
Também pede que seja determinado ao Estado o pagamento da multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta...
O Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Araguaína, Naturatins e a empresa S. M. R. Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo loteamento Cidade Jardim...
Foi divulgado na manhã desta quinta-feira, 09, o decreto nº 09/2014, que dispõe sobre a anulação do concurso público para provimento de cargos da prefeitura de Gurupi, de nº 001/2011. O documento expõe os...