Durante a correição, o corregedor estará à disposição dos interessados, inclusive para receber pedidos de Correição Parcial...
O juiz Francisco Luciano de Azevedo Costa, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, em Brasília, deferiu o pedido de liminar ajuizado pelo Sisepe ...
Idália Rosa da Silva ingressou na carreira em 16/02/2001, no Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 10ª Região, tendo atuado nos dois primeiros anos em diversas Varas do Fórum de Brasília ...
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região indeferiu a concessão dos efeitos de tutela antecipada, da ação trabalhista que pede que os servidores municipais deixem de votar nas Eleições do Sisepe...
O Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe-TO) marcou para a quarta-feira, 22, às 14 horas no auditório da Unitins, a Assembleia Geral Extraordinária ...
No ano passado, mais 1,6 mil acidentes de trabalho foram registrados no Estado do Tocantins, conforme dados do Anuário Estatístico da Previdência Social...
O desembargador, José Ribamar Júnior, do TRT (10ª Região DF), entendeu que o Sindicato dos Bancários do Tocantins (SINTEC-TO) em momento algum agiu de forma ilegal, assegurando seu direito de greve ...
O Tribunal Regional do Trabalho TRT (10ª Região - DF) cassou nesta quinta-feira, 03, liminar do Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Palmas, Francisco Rodrigues Barros ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Refrescos Bandeirantes Indústria e Comércio a pagar R$ 15 mil a título de indenização por dano moral a um ex-consultor de vendas ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve decisão da primeira instância que anulou as eleições para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Intermunicipal de Porto Nacional ...
O uso do processo judicial eletrônico (PJe) nas varas trabalhistas do Estado do Tocantins deu maior celeridade ao trâmite das ações e aumentou a procura pela Justiça, de acordo com a desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ...
O Foro Trabalhista de Araguaína (TO) será a próxima unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) a receber o Processo Judicial Eletrônico ...
A atividade é coordenada pela presidente e corregedora da Corte, desembargadora Elaine Vasconcelos...
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começa a funcionar nesta quinta-feira (18/4) na Vara do Trabalho de Dianópolis ...
Questionado sobre seus planos políticos para o próximo ano e ainda sobre sua situação interna no PT ele desconversou ...
A decisão foi tomada depois de análise de empresa especializada na área de engenharia civil do TRT...
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começará a ser implantado no Tocantins este mês. O Foro de Palmas, capital do Estado, será o primeiro a receber o sistema ...
O parlamentar voltou a defender uma definição clara sobre os termos “condições degradantes de trabalho” e “jornada exaustiva”. Coimbra disse que somente com essas mudanças poderá haver condenações criminais efetivas e os erros deixarão de existir nos processos de fiscalização...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), desembargadora Elaine Vasconcelos, assinou nesta última terça-feira, 3, o edital do concurso público ...
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, lotados em Palmas, Araguaina, Gurupi, Guaraí e Dianópolis se reuniram na capital, em assembleia geral de fundação, aprovação do estatuto e eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da ASJTO-TO ...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10ª Região), desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, faz a abertura, às 9 horas da próxima sexta-feira (18), do Programa TRT10 Trabalho Seguro, cujo objetivo é a prevenção de acidentes de trabalho no Distrito Federal e no Tocantins ...
O relator da ação, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, constatou que o empregado foi submetido, por culpa da empresa, a situação constrangedora e desgastante...
De acordo com as entidades envolvidas, o crescente número de processos protocolizados no TRT em Palmas nos últimos anos tende a aumentar e consequentemente comprometer a qualidade da prestação jurisdicional ...
O magistrado também entendeu que a autorização dada pela funcionária foi feita dentro de um contrato de trabalho, o que já demonstra a subordinação dela perante o empregador...
O advogado tocantinense Henrique Pereira dos Santos foi um dos escolhidos para compor a lista. Além dele, estão Dorival Borges de Souza Neto e Rogério Reis de Avelar, ambos do Distrito Federal ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 23, o advogado especializado em direito eleitoral, Solano Donato, frisou que é preciso que o senador seja condenado na esfera criminal, para que uma possível candidatura no futuro seja invalidada ...
Foram sabatinados e escolhidos na sessão realizada na sede da OAB, em Brasília, os seguintes candidatos: Célio Alves de Moura (25 votos); Dorival Borges de Souza Neto (24 votos), Rogério Reis Avelar (22 votos); Henrique Pereira dos Santos (20 votos); George Ferreira de Oliveira (19), e Sérgio Fontana (19 votos)...
Segundo a presidente do TJTO, Jacqueline Adorno, o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça tem sido fundamental para garantir maior transparência ao pagamento dos precatórios no Estado ...
Com a decisão do TST “o assunto está definitivamente encerrado na justiça trabalhista”, afirmou o advogado Juvenal Klayber, representante de João Ribeiro desde o início do processo, em 2004...
Durante o encontro, a desembargadora Willamara Leila sinalizou positivamente à parceria entre o TJ-TO e o TRT para implantação do Projeto Casa de Cidadania e Justiça ...