Tag: Tribunal Regional do Trabalho (91 matérias)

• Meio Jurídico 24/10/2016 14h20 Redação

  Empregado que era chamado de “Clodovil do século 21” será indenizado em R$ 15 mil

  De acordo com o processo, o superior hierárquico dirigia ao trabalhador palavras de baixo calão e termos pejorativos...

• Meio Jurídico 31/08/2016 14h56 Redação

  Vigilante obrigado a devolver 40% do FGTS por promessa de novo emprego é indenizado em R$ 5 mil

  Além da indenização pelo dano moral, o juiz determinou o pagamento do aviso prévio de 45 dias, por ter sido provado que houve assinatura do aviso prévio com data retroativa...

• Meio Jurídico 10/08/2016 11h08 Redação

  Tribunal de Mato Grosso reconhece uso do nome social em processo

  Ser tratado pela identidade de gênero, independentemente do sexo, é tema de proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça...

• Meio Jurídico 30/07/2016 10h55 Redação

  Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil

  Na reclamação trabalhista, o motoboy afirma que foi informado de sua dispensa em 21 de agosto de 2015. Diz que mesmo tendo apresentado atestado médico, a empresa efetuou desconto...

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  Estado 28/07/2016 15h45 Redação

  Atendendo pedido de advogados e da OAB, TRT da 10ª Região estreia sustentação oral por videoconferência

  Ao todo, 20 processos do Tocantins estavam em pauta, dos quais sete tiveram sustentações orais feitas aqui em Palmas transmitidas ao vivo para os desembargadores em Brasília...

• Meio Jurídico 14/07/2016 15h34 Redação

  Mantida decisão que condenou restaurante por demissão discriminatória de empregada com câncer

  A empregada foi contratada em outubro de 2011 e dispensada em novembro de 2014, após ter retornado ao trabalho depois de um período de licença médica...

• Meio Jurídico 30/06/2016 11h11 Redação

  Drogaria deve pagar horas extras para coordenador que trabalhava mais de 15 horas por dia

  Ele afirma que trabalhava das 7h30 às 23 horas, de segunda a sexta-feira, além de meio período, no mínimo, aos sábados e em alguns domingos...

• Meio Jurídico 23/06/2016 17h50 Redação

  Dnit não pode contratar terceirizados para cargos com poder de fiscalização

  O Dnit deve se abster de firmar ou prorrogar contratos de prestação de serviços que tenham como objeto a terceirização de cargos ...

• Meio Jurídico 23/05/2016 17h14 Redação

  Conselho de classe pode alterar condições de custeio e inclusão de dependentes em plano de saúde

  Para a relatora do caso na Terceira Turma, desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, o plano de saúde não tem o caráter de contraprestação pelo trabalho prestado ...

• Meio Jurídico 18/04/2016 16h08 Redação

  Segunda Turma mantém decisão que enquadra diagramador na profissão de jornalista

  Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) decidiu manter a sentença do juízo da 9ª Vara do Trabalho de Brasília ...

• Estado 09/03/2016 15h56 Redação

  TRT 10ª Região julga nula deliberações estatutárias do Sisepe e suspende participação de servidores públicos municipais

  O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região deferiu na última segunda-feira, dia 7, ação em desfavor do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins ...

• Estado 02/03/2016 19h00 Redação

  Tribunal do Trabalho nega recurso que pedia a revisão do pedido de afastamento do presidente do Sisepe

  O recurso pedia a revisão da decisão que tira Cleiton Pinheiro da presidência do sindicato por constatar irregularidades em prestação de contas ...

• Meio Jurídico 18/02/2016 08h10 Redação

  Mantida condenação de empresa por controle abusivo do tempo que empregados usavam o banheiro

  A funcionária revelou em sua ação judicial que, além de estabelecer a quantidade de vezes que o trabalhador podia ir ao banheiro, a empresa também controlava o tempo...

• Meio Jurídico 10/12/2015 09h39 Redação

  Contato com agentes biológicos infectocontagiosos garante adicional de insalubridade em grau máximo

  A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou o Hospital Santa Helena e o Hospital Prontonorte a pagarem diferenças de adicional de insalubridade ...

• Meio Jurídico 10/11/2015 08h33 Redação

  Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada

  Uma empresa do ramo de produtos alimentícios foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma empregada que desenvolveu doença ocupacional ...

• Meio Jurídico 06/11/2015 09h34 Redação

  Condomínio é condenado por assédio moral contra empregada deficiente

  A trabalhadora possui apenas a parte do braço entre o cotovelo e o ombro, e, em razão disso, foi vítima de assédio moral por parte de sua chefia imediata, que a humilhava ...

• Meio Jurídico 03/11/2015 08h16 Redação

  Empresas devem pagar diferenças salariais por acúmulo de função a operador de financiamento que vistoriava veículos

  Na reclamação trabalhista, o trabalhador diz que, além das funções de operador de financiamento, exercia ainda atividades relacionadas à cobrança de clientes e vistoria de veículos...

• Meio Jurídico 29/10/2015 09h10 Redação

  Assistente comercial sofre assédio moral e deve ser indenizado em R$ 300 mil

  O trabalhador afirmou, na reclamação trabalhista, que foi vítima de assédio moral por parte do gerente de sua agência do Santander e que, em virtude do ocorrido, teve que passar por tratamento médico...

• Meio Jurídico 23/10/2015 15h19 Redação

  Previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui direito a adicional

  O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho não excluiu o direito ao adicional...

• Meio Jurídico 27/08/2015 10h32 Redação

  Mantida dispensa por justa causa de trabalhador flagrado batendo ponto para os colegas

  O trabalhador ajuizou ação trabalhista questionando a dispensa sem o pagamento das verbas rescisórias, além de outros alegados direitos...

• Meio Jurídico 31/07/2015 14h54 Redação

  Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 30 mil de indenização e a reintegrar bancário com depressão

  A decisão também determinou que o trabalhador fosse reintegrado à sua função de escriturário...

• Meio Jurídico 16/07/2015 16h33 Redação

  Motorista que teve nome inscrito no cadastro de inadimplentes por culpa da empresa deve ser indenizado em R$ 10 mil

  Com base na gravidade do fato, no porte econômico da Prosegur e no caráter pedagógico da punição, o magistrado arbitrou em R$ 10 mil o valor da indenização...

• Meio Jurídico 15/07/2015 09h12 Redação

  Taxa de retorno de financiamento paga a vendedor de concessionária equivale à gorjeta

  Conforme informações dos autos, o vendedor recebia comissões sobre vendas de veículos e esses valores eram crescentes conforme o número de automóveis vendidos...

• Meio Jurídico 16/06/2015 13h05 Redação

  Justiça do Trabalho reconhece assédio moral organizacional e condena Correios a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo

  A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo...

• Meio Jurídico 01/06/2015 10h01 Redação

  Vendedor chamado de “frouxo” e “palhaço” por superiores receberá indenização de R$ 5 mil

  Ficou comprovado que o trabalhador era submetido a tratamento degradante por parte de um supervisor e um gerente da empresa...

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  Meio Jurídico 11/03/2015 10h49 Redação

  Embrapa deve permitir que funcionários recebam emails do sindicato enviados por remetente específico

  Diante da restrição da Embrapa à comunicação eletrônica do sindicato com seus representados, o Sinpaf ajuizou reclamação trabalhista requerendo o desbloqueio das comunicações...

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  Meio Jurídico 03/03/2015 18h08 Redação

  Auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso é considerado empregado doméstico

  O dispositivo define o empregado doméstico como sendo a pessoa física que presta serviços de natureza contínua e sem fins lucrativos, à pessoa e à família...

• Geral 25/02/2015 16h20 Redação

  Prazo para se inscrever na Semana da Conciliação Trabalhista termina na sexta-feira

  Propostas de acordo para serem negociadas na Décima Região, durante a Semana da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), de 16 a 20 de março...

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  Meio Jurídico 09/02/2015 16h44 Redação

  Bradesco deve ressarcir gerente por gastos com veículo próprio no trajeto casa-trabalho

  Gerente de Contas no banco, a empregada ajuizou reclamação trabalhista afirmando que usava o carro para serviços do banco, em decorrência de obrigação contratual e não por mera comodidade...

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  Estado 28/11/2014 09h56 Redação

  Em três dias, TRT10 realiza 1.100 audiências e homologa R$ 2,9 milhões em acordos

  Entre segunda e quarta-feira (24 e 26/11), o TRT10 homologou R$ 2.951.452,20 em acordos. No período, foram realizadas 1.101 audiências, que resultaram em 190 acordos...