Tag: TSE (80 matérias)

• Geral 24/08/2009 21h00 Redação

  Supremo arquiva ação do governador de Tocantins contra cassação de seu mandato pelo TSE

  O governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), teve uma Ação Cautelar (AC 2431) arquivada pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF). Miranda foi cassado em junho deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político ...

• Polí­tica 18/08/2009 08h05 Redação

  Segundo colocado nas eleições 2006, Siqueira Campos pede para assumir o governo estadual

  Na sessão plenária do dia 25 de junho de 2009, o TSE decidiu, por maioria, cassar o governador e o vice de Tocantins, por abuso de poder político praticado em 2006. O Tribunal decidiu, no entanto, que a saída de Marcelo Miranda do cargo somente será efetivada após a Corte julgar os eventuais recursos ... 

• Polí­tica 18/08/2009 07h58 Redação

  TSE recebe recursos contra a cassação do governador de Tocantins e de seu vice

  O pedido de cassação foi movido por um de seus adversários naquela eleição, Siqueira Campos (PSDB). Segundo ele, Marcelo Miranda teria utilizado programas sociais do estado, como "Governo Mais Perto de Você", sem a devida autorização legislativa e previsão orçamentária, com a finalidade de distribuir a possíveis eleitores recursos públicos ...

• Polí­tica 04/08/2009 21h51 Redação

  TSE mantém mandato de deputado estadual do Tocantins

  O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que queria a cassação do mandato do deputado estadual Paulo Roberto (DEM-TO), que teria cometido infrações na arrecadação e nos gastos de recursos durante a campanha de 2006 ...

• Polí­tica 07/07/2009 19h03 Redação

  Eleitores de todo Brasil poderão pedir Título Eleitoral pela internet

  A partir do final do mês de agosto os eleitores brasileiros residentes nos vinte seis estados e no Distrito Federal poderão solicitar seu título, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados eleitorais pela rede mundial de computadores ...

• Polí­tica 30/06/2009 15h29 Redação

  Deputada diz que Tocantins se livrou de duas famílias mandatárias com decisão do TSE

  Sobre as eleições indiretas para o mandato “tampão”, que acontecerão assim que o TSE julgar os recursos de Marcelo Miranda, Solange disse que os ministros passaram a responsabilidade de escolher o novo governador para os deputados estaduais e que eles saberão fazê-lo com muita propriedade ...

• Polí­tica 26/06/2009 02h08 Redação

  Governador só deixará o cargo depois do julgamento de eventuais recursos

  As novas eleições no Estado serão indiretas e o novo governador será eleito pela Assembleia Legislativa dentro do prazo de 40 dias após o afastamento definitivo do governador. Marcelo Miranda e Paulo Sidnei não poderão concorrer ...

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  Geral 25/06/2009 18h08 Redação

  Eduardo Gomes diz que resultado do RCED deve indicar posse do segundo colocado nas eleições

  Em pronunciamento realizado na tarde desta quinta-feira, 25, no plenário da Câmara, o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) disse que todas as evidências indicam que o governador do Tocantins Marcelo Miranda e o vice Paulo Sidnei serão cassados ...

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  Geral 25/06/2009 11h03 Umberto Salvador Coelho

  Pedido de vista pode adiar julgamento do Rced contra Marcelo Miranda

  O julgamento do Recurso Contra Expedição do Diploma (RCED) do governador Marcelo Miranda (PMDB) e seu vice Paulo Sidnei (PPS), previsto para acontecer logo mais às 19 horas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode ser mais uma vez adiado, caso haja um pedido de vista ...

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  Geral 15/04/2009 15h20 Redação

  Ministro restabelece multa a filiada do SBT em Tocantins por críticas a candidato

  O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Felix Fischer restabeleceu multa aplicada ao Sistema Goiano de Telecomunicação – filiada do SBT em Tocantins, por comentários negativos feitos a Marcelo Miranda, candidato à reeleição para o governo do estado em 2006 ...

• Polí­tica 09/02/2009 20h51 Redação

  Eleitor pode consultar no site do TSE situação de seu título eleitoral

  A partir desta segunda-feira, 09, os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições podem consultar em link específico no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a situação de seu título de eleitor ...

• Polí­tica 20/01/2009 10h04 Redação

  PSDB indaga TSE se é possível fazer prévias como EUA

  Uma consulta feita pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral poderá revolucionar o processo de escolha dos candidatos. O partido quer que o TSE deixe claro se é possível escolher candidatos por meio de prévias ...

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  Polí­tica 04/12/2008 21h59 Redação

  Urnas brasileiras são falhas e permitem fraudes, diz especialista

  A credibilidade das urnas eletrônicas adotadas no sistema eleitoral brasileiro foi questionada pelo professor do Instituto de Computação da Universidade de Campinas (Unicamp) em audiência pública sobre o assunto ...

• Polí­tica 27/11/2008 17h15 Redação

  Presidente do STF defende posição do TSE sobre fidelidade partidária

  Segundo Mendes, antes da decisão do TSE, "existia um processo de cooptação". "Algo realmente espantoso. Era uma capacidade de aniquilar por completo a oposição." ...

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  Polí­tica 21/11/2008 12h28 Redação

  Segundo colocado nas eleições assume independente de recurso, afirma presidente do TSE

  O TSE confirmou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira, 20, a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Marcelo Miranda (PMDB), governador do Tocantins, deverá  enfrentar em breve, julgamento similar no TSE ...

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  Polí­tica 21/11/2008 11h36 Redação

  TSE confirma cassação do governador da Paraíba por uso ilegal de programa assistencial em 2006

  Ao término da sessão, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a decisão de cassar o mandato de Cássio Cunha Lima foi difícil. “Ninguém toma uma decisão dessa com um sorriso nos lábios, mas essas são as regras do ordenamento jurídico”, afirmou ...

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  Polí­tica 17/11/2008 16h03 Redação

  Presidente do TSE reconhece demora e promete acelerar julgamentos de governadores

  Ayres Britto, prometeu acelerar o julgamento dos governadores por ilegalidades que vão desde a compra de votos ao abuso do poder econômico e político nas eleições de 2006 ...

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  Polí­tica 12/11/2008 18h17 Redação

  STF confirma constitucionalidade da resolução do TSE sobre fidelidade partidária

  O ministro Carlos Ayres Britto, membro do STF e atual presidente do TSE, defendeu a resolução. Para ele, a corte eleitoral tem a atribuição de criar regras para as eleições, e não somente organizar os pleitos ...

• Polí­tica 12/11/2008 08h01 Redação

  STF julga nesta quarta ação contra resoluções sobre fidelidade partidária

  Ação questiona as Resoluções 22.610/07 e 22.733/08, do TSE, que disciplinam o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. Parlamentares apostam em aprovação de projeto que abre 30 dias, no terceiro ano de mandato, para político mudar de legenda ...

• Polí­tica 03/11/2008 19h40 Redação

  Candidatos derrotados nas urnas poderão quitar contas de campanha até o fim do ano

  Permanece o mesmo o prazo - dia 4 de novembro - para os candidatos eleitos quitarem suas contas, já que elas devem estar apreciadas até a diplomação, em 18 de dezembro ...

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  Polí­tica 24/10/2008 21h40 Redação

  Desembargadora Willamara Leila é recebida pelo Presidente do TRE-DF

  A visita teve como objetivo fortalecer a relação entre os órgãos da Justiça Eleitoral e possibilitar a troca de experiências constante entre o Estado do Tocantins e o Distrito Federal ...

• Polí­tica 02/10/2008 13h41 Redação

  TSE proíbe máquinas fotográficas e filmadoras na cabine de votação

  Os eleitores não poderão entrar na cabine de votação portando celulares, máquinas fotográficas e filmadoras, que deverão ser depositados em uma bandeja ou guarda-volume. A decisão dos ministros do TSE na sessão extraordinária desta quarta-feira, 1 ...

• Polí­tica 29/09/2008 11h05 Redação

  Menor capital do país, Palmas tem voto mais caro

  O candidato que proporcionalmente lidera a arrecadação nas capitais também é de Palmas. Marcelo Lélis (PV), que está em segundo lugar na pesquisa Ibope, já arrecadou R$ 5,59 por eleitor ...

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  Polí­tica 19/09/2008 15h41 Redação

  TSE estima que apuração seja concluída no dia 5

  A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que todos os prefeitos e vereadores eleitos sejam conhecidos na noite de 5 de outubro. A apuração dos votos está prevista para terminar às 22h ...

• Polí­tica 26/08/2008 18h30 Redação

  Quatro estados do Norte pedem ao TSE força federal para garantir as eleições

  O Tribunal analisa ainda as solicitações feitas pelos TREs do Amazonas, Amapá e do Tocantins. Os pedidos são para o uso da força federal em 22 municípios desses estados. Os municípios têm um total de 375.009 eleitores ...

• Polí­tica 21/08/2008 09h10 Redação

  Marcelo Lelis contesta multa aplicada por propaganda irregular

  A defesa de Lelis alega que o entendimento do TRE é contrário a outras decisões em casos semelhantes julgados nos Tribunais Superiores. Alega também que não houve a intenção de revelar ao eleitorado o cargo político que se almejava, a ação política que pretendia desenvolver e, muito menos, os méritos que o habilitam ao exercício da função ...

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  Polí­tica 29/07/2008 16h46 Redação

  Presidente do TSE se diz favorável à propaganda na web

  "A Internet realmente se tornou um espaço de propaganda global, que é muito econômico, instantâneo, massivo e que atinge a juventude. Existem mais aspectos favoráveis do que desfavoráveis. Em matéria de Internet e celular, eu sou a favor da liberalização. Mas, já foi decidido pelo tribunal que, diante dos abusos, nós vamos agir ...

• Polí­tica 21/07/2008 16h11 Redação

  Termina hoje (21) o prazo para registro de comitês financeiros de campanha

  O artigo 6º da resolução diz que “até 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção, o partido constituirá comitês financeiros, com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais”. A mesma norma determina, no artigo 8º, que até cinco dias após a constituição, os partidos devem registrar esses comitês ...

• Polí­tica 21/07/2008 11h11 Redação

  Melhor escolaridade de candidatos a vereador está em Palmas

  Comparando com Araguaína e Gurupi, a capital é a que possui maior número de candidatos com nível superior completo. Entre os que possuem o nível superior incompleto Palmas também mantém a dianteira ...

• Polí­tica 18/07/2008 12h04 Redação

  Mais de 73 mil títulos eleitorais são cancelados noTocantins

  Os motivos da cassação dos títulos são vários, como fraude no alistamento, suspensão dos direitos políticos ou falecimento do eleitor. Outro motivo que inabilitou títulos foi o fato de o eleitor ter deixado de votar em três eleições consecutivas sem justificativa ...