O Brasil é cada vez mais feminino, revela estatística divulgada hoje (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria – 51,8% do universo de mais de 130 milhões de eleitores registrados no banco de dados da Corte – é formada por mulheres ...
No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio divulgou uma portaria permitindo o uso de blog, de site e de comunidade do Orkut na eleição. Vetou o uso do e-mail ...
Pela resolução 22.718, de fevereiro deste ano, o TSE restringiu o uso da rede mundial de computadores somente à página do candidato "destinada exclusivamente à campanha eleitoral" ...
Os pré-candidatos e candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros, antes de 6 de julho de 2008, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado, pelas emissoras de rádio e televisão, o dever de conferir tratamento isonômico ...
Na ação de investigação judicial eleitoral, a coligação derrotada alega que a coligação “Aliança da Vitória”, que apoiou o então candidato à reeleição no governo, e o jornal Correio de Tocantins, teriam veiculado matérias que beneficiaram a candidatura de Marcelo Miranda ...
Com a mudança, poderão também ser divulgadas as plataformas e projetos políticos dos candidatos, sem que isso seja caracterizado como propaganda eleitoral ...
Presidente do TSE defenderá sua proposta na sessão desta quinta O presidente do TSE quer alterar o artigo 24, da Resolução 22.718, que atualmente proíbe os pré-candidatos que participam de entrevistas, debates e encontros, antes do dia 6 de julho ...
Os dois, juntamente com a Editora Tocantins Verdade Ltda., foram acusados de utilizar espaço de jornal publicado pela editora para divulgar alianças políticas e pedir votos ...
De acordo com o ministro Carlos Ayres Britto, a tendência do TSE é facilitar o uso da mídia online, examinando a propaganda eleitoral caso a caso ...
TSE vai definir se podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai disponibilizar a partir desta terça-feira, 10, em sua página na internet (www.tse.gov.br), o Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDEx), por meio do qual os partidos devem pedir o registro de seus candidatos ...
Questionado sobre a possibilidade de os processos se tornarem inócuos devido à proximidade das eleições majoritárias, Ayres Britto respondeu que “cabe a nós impedir que sobrevenha a nova eleição sem que esses processos estejam definitivamente julgados" ...
Após a alteração da nomenclatura do PFL para DEM, devido à alusão da nova sigla ao demônio, fato por ele alegado como justa causa, Francelino resolveu mudar para o PMDB ...
A legislação eleitoral prevê uma série de penalidades para quem não estiver em dia com suas obrigações eleitorais. Quem tiver o título cancelado não pode se inscrever no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nem obter passaporte ...
Em postos de atendimento montados em diferentes datas e localidades com o apoio das prefeituras locais, estão sendo oferecidos aos eleitores os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio, revisão cadastral e emissão de segunda via ...
Marcelo Miranda é parte em outros oito recursos no TSE, onde é acusado de compra de votos ou propaganda irregular, configurados no uso indevido do site e de slogan do governo estadual, em elogios recorrentes de um jornal local, na contratação de lideranças políticas, repasse de recursos às prefeituras e até na distribuição de cestas básicas durante a inauguração de uma obra pública ...
Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito ...
O governador e o vice insistem que o pedido de novas diligências foi reiterado no dia 3 de março, mas indeferido pelo ministro-relator, no sentido de que “as diligências requeridas não são necessárias para firmar convencimento sobre as provas” ...
O deputado federal pelo Ceará, Eunício Lopes de Oliveira (PMDB), protocolou Consulta (CTA 1479), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para dirimir dúvidas com relação às respostas dadas nas Consultas 1398 e 1407, nas quais a Corte entendeu que o instituto da fidelidade partidária alcança os detentores de mandatos eletivos de cargos majoritários e proporcionais ...
O ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a Recurso Especial (Respe 28324) ajuizado por José Wellington Martins Belarmino (PTB), prefeito de Pedro Afonso (TO) ...