O deputado destacou que a decisão de Fux foi “monocrática” e que o processo do ex-governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB) ainda precisa passar pelo pleno da corte máxima das leis brasileiras...
Na oportunidade, o Procurador Geral de Justiça ressaltou a importância da realização das correições para o engrandecimento da atuação do MPE...
A audiência se faz necessária ao observar que existe o descumprimento da legislação por parte de alguns frigoríficos, observando tanto a legislação Federal – Portaria MAPA 145/98 e Portaria MAPA 303/96 – como a Estadual – Lei 502/92 e Decreto 343/96, além de ser uma recomendação do Ministério Público Estadual...
O concurso visa ao provimento de 16 vagas distribuídas entre os cargos de Professor Assistente e Professor Adjunto, com títulos de Mestrado e Doutorado, cujas especialidades estão detalhadas no Anexo I do edital ...
O objetivo do curso é capacitar os participantes de ONG – Organização Não Governamental e OSC – Organizações das Sociedades Civis que compõem o Fórum de ONG/Aids do Tocantins para elaboração e monitoramento de projetos de ação comunitária em prevenção de DST/Aids...
O procurador salienta ainda que um agravo regimento protocolado pelo senador Vicentinho Alves (PR) pode não será admitido no TSE mesmo ele sendo parte interessada no assunto. “Essa questão processual parece que vai gerar polêmica”, frisou...
De acordo com a deputada, que foi líder do governo de Carlos Gaguim (PMDB) na Assembleia, com a decisão do STF, a base de oposição ao governo de Siqueira Campos (PSDB) na AL fica ainda mais fortalecida ...
As inscrições serão feitas somente pela internet, clicando aqui. A prova será realizada no dia 15 desse mês, no período da tarde, e a lista com os locais de realização do exame será divulgada ainda no dia 11...
Nesta quarta-feira, às 15 horas, os alunos interessados em participar do programa podem tirar as dúvidas pela nternet, num bate-papo com a coordenação, pelo link: www.twitter.com/jovensemb...
Depois da publicação, o senador decidirá se vai apresentar o agravo regimental contra a decisão. O prazo é de cinco dias após a publicação da decisão do ministro. Além de Vicentinho, o Ministério Público Eleitoral também pode apresentar agravo para o caso...
A decisão do ministro Luiz Fux foi divulgada ontem pelo STF e será agora remetida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através da Justiça Eleitoral. A partir daí o peemedebista deverá ser diplomado pelo TRE ...
O empresário Ataídes de Oliveira (PSDB), sócio do Grupo Araguaia, assumiu nesta terça-feira, 03, em Brasília, a cadeira de senador da República em substituição ao senador João Ribeiro (PR) que deixa o Senado por um período de 121 dias para tratamento de saúde ...
A celebração do Divino Espírito Santo, como festa popular de cunho religioso, tem sua origem no catolicismo português. No Estado do Tocantins é celebrada de janeiro a julho, de acordo com as características de cada localidade ...
Visto que se trata de um procedimento administrativo e não judicial, aDefensora Pública entende que seria ilegal a retirada dos moradores; sendo, ainda, que a Prefeitura de Gurupi não tem legitimidade para propor a Ação Judicial, visto que, o terreno é de propriedade do Estado...
Durante a solenidade, o defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, entre outras autoridades receberam a comunidade para conhecer o novo prédio...
Sousa enfatiza ainda que, os produtos têxteis não são recolhidos, no entanto, se alguma peça apresentar alguma irregularidade, o proprietário da loja será notificado para apresentar a nota fiscal do produto ...
Três milhões de reais devem ser liberados ainda este mês, pelo Ministério...
Frank comenta que seu principal fornecedor é a Colônia de Pescadores de Estreito. “Com eles compro surubim, jaú, barbado, filhote, cachorra. Todos frescos, de boa qualidade e pescados no Rio Tocantins”. Além de vender em Estreito, ele fornece peixes para Araguaina...
De acordo com o delegado da Receita Tributária de Alvorada, Marcos Henrique Camargo, o Fisco tocantinense está vigilante e atuante para coibir a sonegação fiscal, mas, segundo ele, a sociedade também pode ajudar no desempenho dessa tarefa...
Para levantar o número de brasileiros em extrema pobreza, o IBGE levou em consideração, além do rendimento, outras condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e também energia elétrica ...
A BR-242 fará a ligação rodoviária no sentido Leste-Oeste, cortando a BR 153, que faz a ligação Norte-Sul, na altura do município de Gurupi, que dispõe de infraestrutura para fornecer apoio em termos de serviços e comércio para as empresas instaladas na região...
Se aprovado, de acordo com o requerimento serão convidados para prestar esclarecimentos sobre o assunto o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima...
O deputado Sargento Aragão (PPS) fez questão de parabenizar o governador Siqueira Campos (PSDB), durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa ...
O presidente da Câmara de Palmas, Ivory de Lira (PT), falou nesta terça-feira, 03, sobre os buracos na rua de Palmas e disse que a vida útil da malha viária de Palmas já está no fim e que se faz necessário o recapeamento ...
Para a acadêmica Maria Eugênia, este trabalho vai além da obrigação de cumprir a grade curricular. “Abraçamos a causa de verdade, com amor e dedicação”, disse...
Na região entre Aliança e Crixás, pelo menos 35 criadores produzem galinha caipira melhorada. As aves são comercializadas em feiras livres e para o Programa Compra Direta Local...
A medida foi tomada considerando a necessidade de organização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros para a execução da prestação dos serviços públicos no Estado do Tocantins...
Os agradecimentos foram feitos na noite dessa segunda-feira, 2, no auditório do Palácio Araguaia, quando o governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Educação, reuniu os 139 prefeitos...
O vereador também gradeceu à senadora Kátia Abreu (DEM) e ao vice-governador João Oliveira (sem partido) e a todos que vão se filiar ao PSD pelos relevantes serviços prestados ao partido no Tocantins. “Tenho certeza de que a decisão deles foi a melhor para o Tocantins e para o Brasil”, disse ...
Depois de ressaltar que, de acordo com os resultados do último censo, recentemente divulgados, Palmas é a capital brasileira que mais cresce, tendo recebido 84.464 novos habitantes em apenas 10 anos...