Ainda na semana passada uma decisão monocrática do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffli, rejeitou um recurso extraordinário da coligação “A Mudança que a Gente Vê”, encabeçada pelo atual governador Sandoval Cardoso (SD) que buscava a cassação do registro de candidatura do governador eleito, Marcelo Miranda (PMDB). A coligação de Sandoval tentava levar o julgamento para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O registro da candidatura de Marcelo foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral ainda no dia 11 de setembro.
Duas ações tramitam no Tribunal Regional Eleitoral e pedem a cassação do diploma de Miranda. Uma primeira questiona a propaganda eleitoral do governador eleito. A defesa já foi citada e se manifestou. “ É uma ação sem pé nem cabeça”, definiu o advogado de Miranda, Solano Donato em entrevista ao Conexão Tocantins. Segundo ele, algumas ações são apenas para aparecer na imprensa.
Outra Ação impetrada também pela coligação de Sandoval, o acusa de Caixa 2 em razão da apreensão de um aeronave com R$ 504 mil onde constava ainda santinhos do candidato eleito e do deputado federal eleito, Carlos Gaguim (PMDB). Miranda negou qualquer tipo de envolvimento com o episódio. O relator da matéria, Marcos Vilas Boas redistribuiu a pauta e sugeriu que ao invés de Ação a acusação fosse uma representação.
O advogado de Marcelo disse que ainda não teve conhecimento da Ação nem foi citado.
Do outro lado, o advogado Juvenal Klayber frisou que não concordou com a redistribuição por parte de Vilas Boas e já recorreu para que seja mantida a Ação.
Segundo Klayber, as duas ações visam a cassação do diploma de Miranda, porém, o resultado depende do Tribunal. “ Vai depender do andamento do TRE que vai definir se vai julgar antes da diplomação ou não. Esperamos que o resultado saia logo”, disse.
Já Donato foi enfático ao analisar o risco das ações para o governador eleito: “Zero por cento de chance de alguma cassação”, resumiu.
