A I Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá em 19 e 20 de março de 2015 em Porto Seguro (BA), alçará ao debate os principais temas do universo jurídico na atualidade...
Os povos indígenas pedem apoio e capacitações para aprimorar as técnicas de produção e agregar valor aos produtos artesanais...
A deputada Amália Santana (PT) apresentou requerimento nesta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa solicitando a abertura de unidades do Ruraltins nos municípios de Juarina e Bandeirantes...
Criado em 2014, o Crespas.TO busca combater e discutir o preconceito social, valorização do cabelo crespo, e desmistificar a ideia errônea e preconceituosa de que o crespo não é bonito...
Os interessados em integrar a equipe, que atua em escolas, ONGs e instituições parceiras, podem se inscrever para um curso de formação até o dia 16 de março...
O juiz observou que a reeducanda, desempregada e mãe de cinco filhos, entre os quais um com sete anos e outro com idade inferior a dois anos, não teria condições para cumprir as penas fixadas ...
A PEC do diploma entrou na pauta de votação da Câmara Federal desde a última terça-feira, 10, e é aguardada com grande expectativa pela classe jornalística...
A organização é da Central Única dos Trabalhadores – CUT que conclamou todos os trabalhadores, movimentos sociais e militantes para atos em defesa da Petrobras, Democracia e Direitos das categorias...
Segundo a coordenação do programa na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), estão sendo ofertadas vagas para educadores do programa que irão atuar em diversas áreas...
A exigência é regulamentada pelo Contran, através da Resolução 517, de 29 de janeiro de 2015. No Tocantins, há mais de 84 mil condutores portando as categorias C, D e E...
O advogado foi citado pelo deputado que criticou a postura do operador de direito. Em resposta Luiz Antonio diz que a versão de Bonifácio é absolutamente inverídica...
Além da Capital, os municípios de Gurupi e Araguaína também possuem centros especializados no tratamento a pacientes renais, atendendo as regiões Sul, Central e Norte do Estado...
O prefeito ingressou com uma medida cautelar pedindo a suspensão do efeito da decisão porém o desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein indeferiu o pedido...
Caso a decisão de reelaborar as escalas seja descumprida, o secretário e os médicos podem responder nas esferas administrativa, civil e até criminal...
As vitimas atendidas pelos bombeiros receberam os primeiros socorros e foram encaminhadas para o Hospital Regional de Porto Nacional...
Com a apreensão deste caminhão e outro que havia sido aprendido há cerca de dez dias, a Polícia tirou de circulação mais de 1,1 tonelada de maconha...
A mercadoria pertencia a uma passageiro de 35 anos de idade. A ocorrência foi apresentada ao Fisco Estadual...
Para o senador, o governo viola o princípio de isonomia tributária ao diferenciar a correção para os contribuintes - de 6,5% para as faixas de renda mais baixas a 4,5% para quem tem mais...
A Diretoria de Administração e Finanças, afirma que está cumprindo com obrigações financeiras atrasadas e atuais...
Como já está em vigor o orçamento impositivo na Casa de Leis a expectativa é que os parlamentares consigam de fato a liberação dos valores destinados independente do lado político..
Na ocasião, foi apresentada uma proposta para que os policiais colaborassem com o restabelecimento do direito às visitas nas unidades prisionais da capital...
Os interessados deverão procurar as escolas estaduais localizadas nos municípios citados abaixo...
O objetivo geral do Plano ABC é promover a redução das emissões de GEE na agricultura, conforme preconizado na Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC)...
A condenação obriga o ex-gestor a devolver integralmente o valor total das compras efetuadas (R$ 23.169,02), com juros e correção, e a pagar multa no mesmo valor das aquisições...
Com o CRP, o Governo do Estado está apto a realizar transferências voluntárias de recursos da União, celebração de acordos, contratos...
O objetivo principal desta vacinação é evitar o câncer do colo do útero, que é uma doença grave e pode ser uma ameaça à vida. No Brasil, é a segunda principal causa de morte por câncer entre mulheres...
Os municípios que poderão ser contemplados com equipamentos de apicultura são Abreulândia, Aurora do Tocantins, Cachoeirinha, Cristalândia, Lizarda...
Apenas no ano de 2013, a Agência recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas à cobrança (33,9% do total)...
Ação visa fomentar boas práticas de responsabilidade social nos pequenos negócios e criar um ambiente favorável nos municípios para a proteção de crianças e adolescentes...
Segundo Paulo Carneiro, estes encontros são para reafirmar aos presidentes de Sindicatos Rurais que o Sistema Faet/Senar permanece ao lado de cada um deles...