Cerca de 40 indígenas Krahô, da Aldeia Takaywrá, a 40 km de Lagoa da Confusão, estão em situação de completo isolamento, em razão da cheia do Rio Formoso. Conforme constatação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Gurupi da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), os indígenas estão em situação de calamidade pública.
A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro Gundim, coordenador do Nuamac Gurupi, a maioria da comunidade é formada por idosos e crianças, que “sobrevivem” em uma situação de vulnerabilidade social extrema, falta de saneamento e tratamento de água. “Constatamos uma situação de desrespeito aos direitos humanos, quando toda uma comunidade está sendo exposta a risco de propagação de doenças. Não havia condições mínimas, naquele momento, sequer de moradia digna no local”, disse. A situação foi verificada no último dia 23.
Com a cheia do Rio Formoso, o entorno ficou completamente alagado e os indígenas da comunidade não possuem, nem motor de popa e sequer combustível para trafegarem pelo rio. Ainda segundo o Defensor Público, por não ter lugar apropriado para fazer suas necessidades fisiológicas básicas, os indígenas são forçados a utilizar da água dos rios para essa finalidade e utilizam água da mesma fonte para o consumo humano, lavar peças de vestuário e, ainda, lavar utensílios de cozinha. “Quase toda a área de terra firme que eles transitam está alagada, deixando os indígenas sujeitos a todos os tipos de doenças e impurezas”, destacou Leandro Gundim.
Conforme o Defensor Público, os animais criados na Aldeia, como porcos, galinhas, patos, cachorros, gatos, gado, também estão sendo prejudicados, já que ingerem e defecam no Rio e, por falta de terra seca e alimento, estão morrendo afogados ou de fome. “Sem contar no aumento de outros animais, como onças, jacarés, cobras e capivaras que estão surgindo com o aumento das águas, comprometendo a segurança e a saúde desse grupo”, ressaltou.
Os jovens indígenas da Aldeia Takaywrá, que cursavam o Ensino Médio em Lagoa da Confusão, estão sem estudar, pois o ônibus escolar não consegue chegar até um local em terra firme para buscá-los.
Atendimento
Diante desta situação, a Defensoria Pública vai oficiar os órgãos responsáveis, principalmente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ao Ministério de Direitos Humanos da União. “Vamos expor os casos de violação da dignidade da pessoa humana, bem como, remeter ofícios para as demandas individuais solicitadas e formalização de demanda judiciais necessárias”, explicou o Defensor Público. Além dos casos de problemas quanto à proteção aos direitos humanos, o NUAmac atendeu demandas individuais nas áreas de família e previdenciário.
Para realizar atendimento coletivo, foi necessário modificação no percurso, uma vez que a estrada utilizada para chegar à aldeia estava alagada. “Utilizando a outra estrada, cujo trecho era maior, enfrentamos dificuldades causadas pelos atoleiros e alagamentos, tendo em vista que a estrada na maioria dos trechos se encontrava com atoleiros e alagada pelo Rio Formoso que já transbordava. Ao final do trajeto, chegando ao local de terra firme mais próximo da aldeia, onde antes se transitava normalmente, foi necessário utilizar uma canoa, dada à profundidade em que a água se encontra, cerca de dois metros de altura”, ressalta o defensor Público.
Histórico
O cacique José Valdete expôs que os indígenas na Aldeia Takaywrá sofrem de um abandono histórico, lembrando-se do impasse de regularização fundiária, quando seus familiares foram retirados de suas áreas, em 1976, por fazendeiros da terra, e não mais retornaram. A comunidade, hoje, é formada por descendentes desses indígenas que deixaram a região na década de 70. “A aldeia Takaywrá está abandonada de suas origens e sem terra demarcada, vivendo há dez anos em local cedido por terceiros como uma medida temporária”, disse o cacique.
Para o Defensor Público, a inércia dos órgãos competentes deixa, como consequência, os Krahô sobrevivendo de forma sub-humana. Segundo ele, está em trâmite uma ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da União e da Fundação Nacional do Índio, sendo que já houve várias tentativas da resolução agrária por parte da Aldeia, mas todas restam infrutíferas. “Inclusive, foram-nos apresentadas documentações nas quais consta o apontamento dos indígenas quanto às terras que poderiam ser demarcadas para benefício destes, mas até o presente momento nada foi feito a respeito”, explicou.
As lideranças Kharô aguardam agendamento de uma reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF/TO), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para debate da situação.
