Tag: NUAmac (37 matérias)

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  Estado 14/06/2024 10h30 Redação

  Defensoria chama atenção para as formas de violência contra a pessoa idosa e onde buscar ajuda

  Em 2023, no Tocantins foram registrados 9.283 boletins de ocorrência de alguma forma de violência/crime que teve como...

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  Estado 03/03/2024 14h47 Redação

  Comunidades Quilombolas impactadas por mineradora participam de ação itinerante

  Os atendimentos foram realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Núcleo Especializado de...

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  Meio Jurídico 23/02/2024 17h40 Redação

  Justiça atende Defensoria e determina obras de reforma na Casa do Estudante de Gurupi

  Conforme o Núcleo da DPE-TO, atualmente o imóvel destinado à Casa do Estudante encontra-se em...

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  Palmas 21/11/2023 17h28 Redação

  DPE-TO requer implementação do serviço de acolhimento para pessoas idosas

  De acordo com o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Neuton Jardim, a inexistência de...

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  Estado 01/08/2023 09h39 Redação

  Defensoria requer medidas para a implementação de política direcionada à população em situação de rua

  Núcleo da DPE/TO verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na...

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  Meio Jurídico 26/07/2023 10h28 Redação

  Nuamac comenta Lei Estadual que atua no combate a maus-tratos a animais em condomínios

  Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...

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  Meio Jurídico 19/07/2023 10h24 Redação

  Decisão do STF aponta risco de convulsão social e acolhe pedido para suspensão de retirada de 86 famílias em Babaçulândia

  Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de...

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  Educação 28/03/2023 12h13 Redação

  Em atendimento à DPE-TO, Arraias aponta medidas sobre educação em comunidade quilombola

  A Secretaria Municipal de Educação de Arraias prestou esclarecimentos à Defensoria Pública...

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  Educação 17/03/2023 15h56 Redação

  Núcleo das Minorias apura irregularidades em escolas na comunidade Kalunga de Arraias

  Na escola do município, entre os problemas relatados estão a falta de banheiro, materiais escolares básicos,...

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  Meio Jurídico 11/11/2022 09h25 Redação

  Justiça atende Defensoria Pública e suspende reintegração de área rural de Palmas

  A Justiça determinou a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração da...

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  Cursos & Concursos 24/10/2022 16h53 Redação

  DPE requer retificação de regras de nomeação dos candidatos com deficiência aprovados em certame do TJ/TO

  Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...

• Cursos & Concursos 11/08/2022 16h59 Redação

  Defensoria Pública recomenda isenção de taxa de inscrição para pessoas vulneráveis em concurso do TCE

  No Documento, a Defensoria Pública pediu justificativas acerca da ausência de...

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  Meio Jurídico 11/07/2022 10h08 Redação

  Justiça determina bloqueio judicial para aquisição de kits de higiene para custodiados

  A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...

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  Meio Jurídico 15/06/2022 09h26 Redação

  Mutirão da Defensoria Pública possibilitará que pessoas trans retifiquem registro civil

  O Mutirão, que acontece em referência ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, celebrado anualmente no...

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  Estado 18/02/2022 15h44 Redação

  Defensoria acompanha doação de alimentos à quilombolas da região de Campo Alegre

  A doação de alimentos atendeu tanto os moradores do distrito de Campo Alegre quanto as comunidades...

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  Araguaína 20/12/2021 14h36 Redação

  Por meio de ACP, Defensoria requer acessibilidade na Casa do Estudante de Araguaína

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e...

• Meio Ambiente 08/10/2021 09h07 Redação

  Mal cheiro no setor Bertaville é alvo de ação civil pública do Nuamac Palmas

  O Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria...

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  Meio Jurídico 24/05/2021 17h45 Redação

  Ação da DPE-TO requer implementação de obras de infraestrutura básica em loteamento da Capital

  Moradores de um loteamento localizado no setor Jardim Aeroporto, na região Sul de...

• Meio Jurídico 20/04/2021 15h00 Redação

  Nuamac Araguaína avalia déficit de leitos clínicos pós-covid na rede de saúde do município

  O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública...

• Meio Jurídico 07/10/2020 15h25 Redação

  DPE atua contra mau odor em bairros da Capital em razão de estações de tratamento de esgoto

  O mau odor gerado por conta de estações de tratamento de esgoto em alguns bairros da Capital vem...

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  Cursos & Concursos 23/01/2019 16h36 Redação

  Defensoria pede cumprimento definitivo de sentença sobre concurso da Defesa Social

  Uma sentença judicial ainda do mês de junho de 2017 estabelecia o prazo máximo de 120 dias para a realização do ...

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  Estado 10/08/2018 10h35 Redação

  Defensoria Pública leva discussão sobre transfobia à reunião do Conselho Estadual de Saúde

  A reunião aconteceu um dia após o Nuamac emitir ofício solicitando informações sobre...

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  Estado 08/08/2018 17h26 Redação

  Defensoria questiona HGP, Sesau e Polícia Civil sobre denúncia de preconceito no Hospital Geral de Palmas

  A defensora e o defensor público solicitam que o HGP e a Sesau informem ao Nuamac Palmas e Araguaína, em até cinco dias, sobre...

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  Estado 06/08/2018 17h03 Redação

  Aprovados para o cadastro reserva da da Polícia Civil requisitam direito à nomeação

  Os membros da comissão pleiteiam a nomeação dos candidatos das vagas não preenchidas, pois têm o...

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  Estado 09/07/2018 11h05 Redação

  Moradores do distrito Luzimangues apresentam demandas à Defensoria Pública

  Os problemas expostos pelo grupo na última sexta-feira, 6, na sede da Defensoria, em Palmas, envolvem carências...

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  Palmas 25/04/2018 18h10 Redação

  Regularização fundiária é debatida na Semana da Moradia com moradores de ocupação em Palmas

  Os moradores da área mais conhecida como Capadócia estão no local desde 2014, advindos de outra ocupação no Setor União Sul...

• Estado 12/04/2018 10h12 Redação

  Semana de Luta pela Moradia terá atividades em Palmas e Ponte Alta

  A programação do evento inclui lançamento de livros e apresentação de trabalhos acadêmicos, atendimentos coletivos em...

• Palmas 05/04/2018 16h57 Redação

  Justiça determina que Município de Palmas apresente cópia integral de projetos selecionados em edital

  A decisão é desta quinta-feira, 5, e o secretário de Governo Municipal, autoridade coatora, tem o prazo de 48 horas, a contar da notificação, para...

• Palmas 27/03/2018 12h00 Redação

  Falta de informações sobre edital da Prefeitura de Palmas é alvo de mandado de segurança

  O Nuamac Palmas oficiou por diversas vezes o secretário municipal de Governo, Júnior Coimbra, com pedido de informações...

• Araguaína 26/03/2018 18h15 Redação

  Justiça determina prazo de cinco dias para que exames a duas crianças sejam providenciados em Araguaína

  A ação foi ajuizada por volta das 18h de sábado, após o Defensor ter sido procurado pelos familiares, o que ocasionou em uma vistoria...