Tag: NUAmac (44 matérias)

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  Estado 19/11/2024 16h53 Redação

  Defensoria recomenda inclusão de vagas para PCD nos concursos da PM e do Corpo de Bombeiros do Tocantins

  A ação da Defensoria busca garantir a inclusão nos concursos públicos de ambas as instituições, previstos para o ano de...

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  Estado 13/11/2024 10h49 Redação

  Lei sobre o direito da parturiente optar pela cesariana no Tocantins fere autonomia, argumentam núcleos da DPE-TO

  Para os Núcleos Especializados da DPE-TO a Lei acaba por priorizar a cesariana em detrimento do parto natural, contrariando as...

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  Estado 23/10/2024 09h18 Redação

  Abertas as inscrições para o Workshop “Direito à Moradia e Regularização Fundiária”, da DPE/TO

  O Workshop tem como objetivo promover a conscientização e a compreensão sobre o Direito à Moradia e a Regularização Fundiária...

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  Meio Jurídico 03/10/2024 15h07 Redação

  Audiência de conciliação trata sobre reintegração de posse da Gleba Tauá em Goiatins

  Na ocasião, foi discutida a perícia técnica realizada recentemente para averiguar o tempo de posse dos atuais ocupantes da...

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  Estado 17/09/2024 10h56 Redação

  Núcleo Palmas reforça que estabelecimentos devem garantir acessibilidade para pessoas surdas

  Conforme o Nuamac Palmas, garantir a acessibilidade nesses locais permite que pessoas surdas participem plenamente da...

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  Estado 09/09/2024 11h04 Redação

  No mês de conscientização e valorização, DPE-TO fortalece atuação por direitos das pessoas surdas

  Uma dessas iniciativas é a campanha institucional que faz referência ao movimento “Setembro Azul”, mês de...

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  Estado 07/08/2024 08h58 Redação

  DPE/TO busca instalação do plantão 24 horas da Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína

  O defensor público Sandro Ferreira Pinto entregou uma recomendação em que destaca a importância da Deam 24 horas...

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  Estado 14/06/2024 10h30 Redação

  Defensoria chama atenção para as formas de violência contra a pessoa idosa e onde buscar ajuda

  Em 2023, no Tocantins foram registrados 9.283 boletins de ocorrência de alguma forma de violência/crime que teve como...

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  Estado 03/03/2024 14h47 Redação

  Comunidades Quilombolas impactadas por mineradora participam de ação itinerante

  Os atendimentos foram realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Núcleo Especializado de...

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  Meio Jurídico 23/02/2024 17h40 Redação

  Justiça atende Defensoria e determina obras de reforma na Casa do Estudante de Gurupi

  Conforme o Núcleo da DPE-TO, atualmente o imóvel destinado à Casa do Estudante encontra-se em...

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  Palmas 21/11/2023 17h28 Redação

  DPE-TO requer implementação do serviço de acolhimento para pessoas idosas

  De acordo com o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Neuton Jardim, a inexistência de...

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  Estado 01/08/2023 09h39 Redação

  Defensoria requer medidas para a implementação de política direcionada à população em situação de rua

  Núcleo da DPE/TO verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na...

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  Meio Jurídico 26/07/2023 10h28 Redação

  Nuamac comenta Lei Estadual que atua no combate a maus-tratos a animais em condomínios

  Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...

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  Meio Jurídico 19/07/2023 10h24 Redação

  Decisão do STF aponta risco de convulsão social e acolhe pedido para suspensão de retirada de 86 famílias em Babaçulândia

  Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de...

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  Educação 28/03/2023 12h13 Redação

  Em atendimento à DPE-TO, Arraias aponta medidas sobre educação em comunidade quilombola

  A Secretaria Municipal de Educação de Arraias prestou esclarecimentos à Defensoria Pública...

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  Educação 17/03/2023 15h56 Redação

  Núcleo das Minorias apura irregularidades em escolas na comunidade Kalunga de Arraias

  Na escola do município, entre os problemas relatados estão a falta de banheiro, materiais escolares básicos,...

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  Meio Jurídico 11/11/2022 09h25 Redação

  Justiça atende Defensoria Pública e suspende reintegração de área rural de Palmas

  A Justiça determinou a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração da...

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  Cursos & Concursos 24/10/2022 16h53 Redação

  DPE requer retificação de regras de nomeação dos candidatos com deficiência aprovados em certame do TJ/TO

  Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...

• Cursos & Concursos 11/08/2022 16h59 Redação

  Defensoria Pública recomenda isenção de taxa de inscrição para pessoas vulneráveis em concurso do TCE

  No Documento, a Defensoria Pública pediu justificativas acerca da ausência de...

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  Meio Jurídico 11/07/2022 10h08 Redação

  Justiça determina bloqueio judicial para aquisição de kits de higiene para custodiados

  A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...

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  Meio Jurídico 15/06/2022 09h26 Redação

  Mutirão da Defensoria Pública possibilitará que pessoas trans retifiquem registro civil

  O Mutirão, que acontece em referência ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, celebrado anualmente no...

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  Estado 18/02/2022 15h44 Redação

  Defensoria acompanha doação de alimentos à quilombolas da região de Campo Alegre

  A doação de alimentos atendeu tanto os moradores do distrito de Campo Alegre quanto as comunidades...

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  Araguaína 20/12/2021 14h36 Redação

  Por meio de ACP, Defensoria requer acessibilidade na Casa do Estudante de Araguaína

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e...

• Meio Ambiente 08/10/2021 09h07 Redação

  Mal cheiro no setor Bertaville é alvo de ação civil pública do Nuamac Palmas

  O Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria...

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  Meio Jurídico 24/05/2021 17h45 Redação

  Ação da DPE-TO requer implementação de obras de infraestrutura básica em loteamento da Capital

  Moradores de um loteamento localizado no setor Jardim Aeroporto, na região Sul de...

• Meio Jurídico 20/04/2021 15h00 Redação

  Nuamac Araguaína avalia déficit de leitos clínicos pós-covid na rede de saúde do município

  O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública...

• Meio Jurídico 07/10/2020 15h25 Redação

  DPE atua contra mau odor em bairros da Capital em razão de estações de tratamento de esgoto

  O mau odor gerado por conta de estações de tratamento de esgoto em alguns bairros da Capital vem...

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  Cursos & Concursos 23/01/2019 16h36 Redação

  Defensoria pede cumprimento definitivo de sentença sobre concurso da Defesa Social

  Uma sentença judicial ainda do mês de junho de 2017 estabelecia o prazo máximo de 120 dias para a realização do ...

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  Estado 10/08/2018 10h35 Redação

  Defensoria Pública leva discussão sobre transfobia à reunião do Conselho Estadual de Saúde

  A reunião aconteceu um dia após o Nuamac emitir ofício solicitando informações sobre...

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  Estado 08/08/2018 17h26 Redação

  Defensoria questiona HGP, Sesau e Polícia Civil sobre denúncia de preconceito no Hospital Geral de Palmas

  A defensora e o defensor público solicitam que o HGP e a Sesau informem ao Nuamac Palmas e Araguaína, em até cinco dias, sobre...