O “Defensoria Itinerante” ofertará assistência e orientação jurídicas gratuitas à população hipossuficiente local e de cidades...
O Prêmio Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital foi desenvolvido pela...
O representante da empresa anunciou um novo investimento de cerca de R$ 530 milhões, a ser feito na região em que suas...
O projeto foi idealizado para ser executado durante todo o ano, diretamente nas escolas, em conjunto com a Secretaria de...
O eixo principal da nova estrada é uma solicitação dos indígenas dentro do território krahô, por meio da Secretaria de...
A lei, que atinge agora a maioridade, prevê a adoção de medidas protetivas de urgência para romper o ciclo de violência...
O enfrentamento da violência contra a mulher é uma questão que requer atenção e ação coordenada dos poderes...
O projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania" está em sua fase final e conta com a participação de 120 estudantes...
O defensor público Sandro Ferreira Pinto entregou uma recomendação em que destaca a importância da Deam 24 horas...
A vítima foi deixada agonizando às margens da Avenida Jardim Aeroporto, no setor Jardim Aeroporto. Como fruto do latrocínio, os...
O encontro busca alinhar as ações para o desenvolvimento e o fortalecimento da cultura nacional e ocorre paralelo ao...
A maioria dos casos de violência contra a mulher (38,62%) ocorre aos sábados e domingos, um indicativo de que a...
Por meio da equipe do programa de Inclusão Produtiva da Setas, 23 pacientes da ala ortopédica receberam atendimento...
O concurso é dividido em duas fases: regional e estadual, com premiações para os participantes em ambas as etapas...
O projeto apresentado no encontro coloca o Estado do Tocantins como protagonista no desenvolvimento de ações que...
A partir da criação de um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, a expectativa é ampliar a proteção oferecida...
O trecho, entre os km 662 e 671, contou com um investimento de R$ 40,5 milhões, por meio da concessionária Ecovias do....
O agendamento para participar da ação pode ser feito até dia 9, ou nos dias de atendimento do mutirão...
O objetivo da reunião foi estabelecer um contato com os gestores municipais, como parte do trabalho que será desenvolvido...
A Sepot esteve na Comunidade Quilombola Rio Preto, entre Lagoa do Tocantins e Novo Acordo, para discutir ações...
Segundo o promotor de Justiça Lissandro Aniello, inicialmente, o MPTO buscou uma resolução administrativa para a...
A ação foi motivada por denúncias da população e imagens que circularam nas redes sociais, mostrando que a água...
A entrega ocorrerá na Fazenda São Marcos, em Barrolândia, a partir das 10 horas, e haverá também conversas sobre um...
No fim do ano passado, o MPTO assinou termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o...
Com investimento de R$ 570 mil de recursos provenientes do Funpec, o prédio da Agência foi revitalizado para atender...
Durante o atendimento inicial na Defensoria, caso seja identificada a possibilidade de um acordo, o assistido é encaminhado para o...
O Tocantins foi o 8º estado brasileiro visitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na prática, o órgão busca...
Hidrovia do Rio Tocantins, que se estende de Belém/PA a Peixe/TO, é um dos empreendimentos hidroviários considerados prioritários na ANTAQ...
Só no primeiro semestre de 2024, foram perfurados mais de 25 novos poços para atender a comunidade rural, com investimentos de...