Segundo o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Edgar Tollini, a Portaria atende a necessidade de se regulamentar a...
Usuários serão cadastrados pela SSP por meio de ocorrência policial ou de outra fonte de registro oficial...
As informações foram coletados nos estabelecimentos prisionais femininos...
Estado e Assembleia Legislativa deverão enviar informações solicitadas em 10 dias...
O governador Mauro Carlesse, assinou ordens de serviço e anunciou medidas como a...
O secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, explicou que...
Em Ação Civil Pública, o MPTO sustentou que a nomeação de parentes caracteriza prática de nepotismo...
Para garantir os direitos dos refugiados e ampará-los juridicamente, a Defensoria Pública, por meio do...
Anúncio foi feito durante solenidade de entrega de certificados do Workshop da Beleza e de Panificação...
Na ocasião da posse o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, falou da importância da atuação do...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa...
O governador Mauro Carlesse sancionou nesta quinta feira, 8, a Lei n 3.524, de...
Centenas de pessoas saem em romaria e percorrem longas distâncias até chegar ao santuário...
Com a Lei de Convalidação de Títulos Paroquiais de propriedades rurais, a expectativa é que cerca de 80 mil famílias sejam...
Secretaria e agência ainda não têm substitutos...
A implementação da lei tem o intuito de resgatar direitos das pessoas que vivem há décadas em suas propriedades...
Atendimento havia sido interrompido ainda no ano de 2014, quando a máquina em funcionamento quebrou...
O aeroporto passará em breve por obras de modernização, orçadas em mais de...
Tanto presidente do Senado quanto o relator da proposta na Casa são favoráveis a inclusão dos Municípios...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, dará seguimento à Consulta Pública do...
Balanço dos efeitos do programa aponta redução de 15% da pobreza e de 25% da extrema pobreza entre os beneficiados...
É a segunda ADI em tramitação no Supremo sobre o mesmo tema...
Na sede do Ministério Público Federal, a reunião contou com as presenças do procurador-chefe do...
Motoristas devem redobrar a atenção ao passarem por trechos rodoviários atingidos pelo fogo...
Prefeitos, secretários municipais de Assistência Social e Saúde, diretores e servidores dos municípios tocantinenses reuniram-se...
Nos últimos quatro dias, três detentos foram encontrados mortos nos três principais presídios do...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas mais desfavorecidas...
Ministro Ricardo Lewandowski é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona lei...
Objetivo é garantir recursos para apoiar atividades e ações nas áreas de segurança e prevenção à violência...
Mauro Carlesse recebeu nesta segunda-feira, 5, os executivos da Sevem Capital Partners...