A Ageto também trabalha na instalação das rampas para possibilitar o atracamento das balsas que devem realizar a ...
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, destaca o crescimento de municípios participantes...
Os próximos setores a iniciarem o cadastro para a abertura do processo de regularização são...
A importância da visita dos membros do MPE incumbidos da efetivação do controle e fiscalização de ...
A ausência de limites claros à atuação da Defensoria Pública é um entrave ao exercício da ...
Todas elas, com representantes das regiões norte e sul do Estado visando incluir a advocacia de todas as ...
Heber Fidelis, encaminhou resposta nesta quinta-feira, 14, ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre as contestações feitas...
A estrada não é pavimentada e, segundo informações dos usuários, o trecho não passa por manutenção há ...
O governador Mauro Carlesse afirmou que os investimentos aliados ao ajuste das contas públicas, colocam o Tocantins em...
Segundo o apurado, os contratos de adesão firmados pelos compradores vinham acompanhados do ...
Além das unidades de atendimento presenciais, o contribuinte pode ainda dar andamento em suas ...
Os procuradores foram ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitar apoio da instituição, no sentido de...
As discussões sobre os problemas da ponte de Porto Nacional já vêm de muito tempo...
Notícia falsa diz que estrutura da barragem estaria com rachaduras internas...
Decreto autoriza Seinfra a firmar convênios e contratos para solucionar o problema...
Para realizar esse trabalho, o Governo instituiu, via Decreto nº 5.906, uma comissão que será formada pelo...
A proposta segue os parâmetros de programas similares implantados em outras instituições do ...
A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi expõe que o município de Santa Tereza do Tocantins realizou o ...
O presidente da ATM disse que os municípios conquistaram importantes ganhos nos últimos anos, mas as demandas das ...
O prefeito identificou, durante reuniões com a comunidade dos distritos impactados, a necessidade de...
Por mérito de bom comportamento, os apenados trabalham na revitalização das praças do município em ....
O governador Mauro Carlesse demonstrou sua preocupação com a situação e apresentou aos ...
A recomendação também orienta quanto à análise dos percentuais de taxas que impactam diretamente no valor cobrado ao...
A Ageto deve assinar o contrato com a empresa vencedora ainda neste mês de fevereiro...
Assunção disse que a ponte foi construída anteriormente para transpor um rio e não um lago, de modo que...
A decisão deferindo o pedido de tutela de urgência ocorreu na Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo Ministério Público Estadual...
O entendimento é o de que a empresa não possui capacidade técnica, operacional e financeira para a ...
Também têm direito à gratuidade, segundo o artigo 102 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), pessoas que requeiram o ...
A nova construção possui 813 metros quadrados de área construída e foi executada ao custo de ...
O projeto de modernização do Sistema Penitenciário também prevê a instalação de sete ...