O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial, número 4.992, a portaria 207 que dispõe sobre a transferência de recursos...
A Lei 1.861/07 foi sancionada pelo governador Marcelo Miranda ainda em 2007...
Nesta terça-feira, 5, antecedendo a reunião dos governadores, ocorrerão as reuniões dos grupos técnicos de Harmonização das Alíquotas e...
Um dos pontos questionados foi a razão de não estarem mais computados como trabalho infantil os fatos enquadrados como ...
Uma das principais discussões levantadas pela plenária do Encontro se refere às adequações legais que os produtores da ...
A chapa concorrente, denominada “Independência e Representatividade”, encabeçada pelo juiz José Maria Lima, obteve...
Na atual gestão foram entregues 130 títulos de regularização fundiária rural ao município de Taguatinga...
Entre as autoridades que participarão da reunião ordinária do Condel está o Ministro de Estado da Integração Nacional, Jader Barbalho, e o ...
Na decisão, o magistrado enfatiza o que diz a legislação municipal e reconhece o direito do aposentado ao recebimento das ...
O contrato é emergencial, enquanto a secretaria conduz um novo processo licitatório para contratação da empresa definitiva prestadora de serviços.
Os pedidos de informação são necessários em razão do fim do contrato entre a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços, empresa responsável pela ...
Justiça determinou que a Prefeitura de Gurupi realize o rebaixamento de todas as calçadas existentes na cidade...
Podem participar clientes que tenham projetos voltados para Iluminação Pública, Poder Público e Comércio e Serviços...
Em colinas, será realizado o cadastramento de 72 imóveis do setor Sol Nascente, 1° etapa, no Centro de convivência dos idosos Sol Nascente, em ...
O edital de divulgação com os nomes dos membros que concorrerão aos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sisepe-TO para o ...
Para César Mello, essa iniciativa, sem qualquer estudo técnico, vai prejudicar o Rio Tocantins, do qual dependem milhares de pessoas...
O evento conta com o apoio do Sinpol-TO, Nova Central Sindical dos Trabalhadores e Cobrapol...
O consórcio é um Produtor Independente de Energia – PIE, e venceu o processo licitatório realizado por meio do leilão...
Empresa chegou a ingressar com um Recurso de Apelação no Tribunal de Justiça do Tocantins para reverter a decisão do juiz...
Segundo foi investigado pela promotoria de Justiça de Goiatins, o município pagou R$ 148 mil pelo equipamento e o então secretário de ...
Evento ocorreu durante a Conferência Nacional da Advocacia; mãe e irmã do advogado participaram do ato, realizado em ...
As conciliações estão sendo realizadas por seis bancas distintas, e estão operacionalizando os acordos de maneira simultânea, com ...
Clenan Renaut de Melo Pereira reconheceu a importância da audiência de custódia como instrumento de combate e prevenção à tortura...
O Observatório de Araguaína faz parte de uma rede de 125 cidades e mais de 3 mil voluntários. No Tocantins, a entidade também...
Os 1.382,86 km foram divididos em lotes de acordo com as Residências Rodoviárias da Agência Tocantinense de Transportes e Obras...
O 4° Congresso Espírita do Tocantins foi acompanhado por mais de 500 pessoas presencialmente e outras 35 mil pela internet...
A lista tríplice foi formada em eleição promovida pelo Ministério Público de Contas no dia 13. Os três nomes foram ...
O MPE havia estabelecido que projeto regulamentando o assunto deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores em 30 dias ...
A agência foi fechada há quatro meses e, desde então, os correntistas constataram, principalmente, a redução de cédulas em ...
Frei Henri des Roziers estendeu seu trabalho ao Tocantins, principalmente na região do Bico do Papagaio, quando ainda era norte goiano...