O estudo faz parte da 2ª edição da série Justiça Pesquisa, idealizada e custeada pelo CNJ, que abordou seis temas relacionados ao ...
Na ocasião, a Defensora Pública prestou orientações e atendimento jurídico às famílias, que denunciaram a ...
Ao justificar a necessidade da fiscalização, o Ministério Público aponta que o excesso de peso danifica a malha asfáltica e ...
Segundo a AFA, fechamento dessas barreiras pode facilitar a entrada de produtos agropecuários sem a devida fiscalização, trazendo risco e ...
Entre as diversas irregularidades que precisam ser corrigidas estão a ausência de itens de segurança nos veículos, a ...
A promotora de Justiça requisitou que a Sesau preste informações sobre acordo em 30 dias...
Coordenaram os trabalhos de registro das chapas, os membros da Comissão Eleitoral, presidida pelo juiz Luis Astolfo de Deus Amorim...
O presidente do sindicato revelou que uma simples pesquisa ao Portal da Transparência mostra que o Executivo tem hoje mais de ...
Para o defensor público, o aumento da tarifa de água prejudica os consumidores e não atende a Lei 3.262/2017...
Os congressistas tocantinenses decidiram tirar uma das duas emendas de bancada do governo do Estado e passar para os ...
A ATM acompanha o movimento municipalista nacional, que está promovendo, nos últimos meses, diversos encontros com ...
. Com o novo plano, que prevê ações para os próximos dez anos, foram criados novos ordenamento urbano, planta...
Algumas famílias perderam todos os seus pertences, além de uma grande quantidade de alimentos...
Psicólogos, médicos e juízes concordam que para lidar com casos de violência praticados contra crianças é preciso que...
Votação da ADI 3239 que questiona a regulamentação e a titulação das terras dos quilombos preocupa comunidades quilombolas...
Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado...
Segundo um dos integrantes do MST, Messias Vieira, o protesto já conta com a participação de cerca de 200 pessoas...
O presidente Manoel Pereira de Miranda recebeu a informação do gestor da pasta, Geferson Barros, garantindo que...
Para o diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, Gabriel Brum, a ampliação da Justiça Federal era algo imprescindível para a ...
O processo estará ocorrendo normalmente, em horário comercial, na TerraPalmas, localizada na praça dos Girassóis, até o dia 6 de dezembro...
A abertura oficial está marcada para às 8h30 de quarta,18, e contará com uma apresentação cultural realizada pelo ...
Os bancos transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras...
O MPT com o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar a revogação imediata da portaria...
Criado pela artista alemã Antonia Graschberger, o selo traz um retrato bastante conhecido de Martinho Lutero. Monge e ...
A proposta que regulamenta a operação dos aplicativos de serviço de transporte de passageiros no Brasil já foi votada na ...
Um grupo formado por cerca de 20 prefeitos de municípios afetados pela obra estará em Brasília nesta terça-feira, 17, quando se reunirá com a bancada federal
A Subseção Judiciária de Araguaína tem 52 municípios sob sua jurisdição. Atualmente, a Vara Única conta com...
O Congresso é realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins...
Este ano, o Horário de Verão valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste não haverá ...