Editoria: Estado (24516 matérias)

• 
  Estado 04/05/2018 17h22 Redação

  Servidores da rede estadual de Educação terão seus contratos de trabalho regularizados

  De acordo com a Seduc, os contratos temporários são a forma que o Estado dispõe de atender às demandas emergenciais de...

• 
  Estado 04/05/2018 11h24 Redação

  Municípios do Tocantins receberão atividades na Semana da Terra e das Águas Padre Josimo

  Algumas das atividades que serão realizadas está o III Acampamento da Juventude Romeira, oportunidade em que jovens das...

• 
  Estado 04/05/2018 10h35 Redação

  Ministério Público constata condições precárias no transporte público municipal de Paraíso

  A fiscalização foi realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e teve como objetivo...

• 
  Estado 04/05/2018 10h14 Redação

  Projeto Agentes da Democracia chega às escolas estaduais de Palmas nesta sexta-feira

  O Agentes da Democracia vem levando informação de forma interativa para os jovens eleitores, com palestras sobre...

• Estado 03/05/2018 17h33 Redação

  Justiça atende DPE e Energisa tem 24 horas para regularizar serviço na Vila Colorim, em Gurupi

  Em Ação Civil Pública protocolada no último dia 18 de abril, a DPE-TO requereu que a Energisa, em caráter de urgência...

• 
  Estado 03/05/2018 17h26 Redação

  Estado é condenado a pagar R$ 60 mil a familiares de detento morto em presídio de Palmas

  Segundo relato dos autores do processo, Guilherme foi encontrado no corredor do Pavilhão B, embaixo de um colchão, com...

• 
  Estado 03/05/2018 12h33 Adenauer Cunha

  Sem receber do Governo do Estado, proprietários de caminhões pipas fazem protesto em Palmas

  Caminhões foram contratados para fazer abastecimento de água no interior do Estado durante a seca do ano passado...

• 
  Estado 03/05/2018 12h21 Redação

  Ministério Público Estadual ajuiza ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Brejinho de Nazaré

  No entendimento do promotor de justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial, ao descumprir a lei a prefeita incorreu em...

• 
  Estado 02/05/2018 18h51 Redação

  MPE apura possível insuficiência do Corpo de Bombeiros com relação a pessoal, viaturas e estrutura física

  A portaria de instauração do inquérito especifica uma série de informações que serão requisitadas do Corpo de Bombeiros...

• 
  Estado 02/05/2018 17h03 Redação

  Ministério Público Federal recomenda a inserção de dados no Banco de Preço em Saúde por Estado e municípios

  Foi recomendado, ainda, consulta prévia ao BPS para orientar os processos de aquisição de insumos em saúde, verificando se...

• 
  Estado 02/05/2018 15h59 Redação

  Bebê com cardiopatia tem transferência para outro Estado determinada pela Justiça

  A paciente precisa passar por cirurgia cardiopediátrica, que não é realizada no Tocantins. Como o caso é de urgência, o prazo...

• 
  Estado 02/05/2018 14h44 Redação

  Jornada de 6 horas é uma conquista do servidor e cobrança antiga, afirma o Sisepe

  O governador interino Mauro Carlesse implantou novamente a jornada de 6 horas como forma de gerar economia...

• 
  Estado 02/05/2018 11h57 Redação

  Tocantins tem 120 inscritos na XXI Marcha a Brasília; ATM quer ampliar número de participantes

  Marcha busca defender na capital federal as principais demandas dos Municípios; 64 prefeitos do Tocantins estão inscritos...

• Estado 02/05/2018 11h33 Adenauer Cunha

  Servidores do Estado com salários até R$ 2,6 mil recebem pagamento nesta quinta

  Mais de 55 mil servidores irão receber o pagamento antecipadamente, o que equivale a...

• 
  Estado 01/05/2018 18h52 Redação

  Justiça Eleitoral garante atendimento ao eleitor nesta terça-feira

  Todos os cartórios eleitorais do Tocantins atenderão hoje em regime de plantão. Seis unidades já estão abertas e iniciaram o atendimento às...

• 
  Estado 01/05/2018 18h21 Redação

  Núcleo Maria da Penha e órgãos do Ministério Público apresentam Projeto de Lei ao Governo do Estado

  O Projeto de Lei torna obrigatório o estudo sobre a Lei Maria da Penha em...

• 
  Estado 30/04/2018 19h32 Redação

  Desembargadora do TRF1 propõe mesa redonda para acordos previdenciários e cobra mudança da postura da AGU no Tocantins

  Gilda Sigmaringa Seixas participou do seminário “Direito Previdenciário e Processo Judicial Eletrônico (PJE) em discussão”...

• 
  Estado 30/04/2018 15h03 Redação

  Estado não cumpre decisão da Justiça e bebê morre no Hospital Maternidade Dona Regina

  O Estado foi notificado em 13 de abril, mas considerando que o atendimento à demanda não foi realizado, a Defensoria, por...

• 
  Estado 30/04/2018 13h32 Redação

  Em audiência com MPE e DPE, Estado se compromete a iniciar mutirão de cirurgias nesta semana

  Segundo restou acordado, os procedimentos de ortopedia e oncologia serão atendidos em...

• Estado 30/04/2018 12h47 Redação

  Justiça Federal determina o bloqueio de bens do prefeito de Ipueiras e mais cinco envolvidos em desvios de verbas públicas

  A decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF contra os envolvidos, e...

• 
  Estado 28/04/2018 19h01 Redação

  OAB vai buscar a suspensão de empréstimo do Estado que tem receita própria como garantia

  Sem aval da União, Estado busca financiamento de R$ 453 milhões que arrisca repasses do FPE e arrecadação própria de tributos...

• 
  Estado 27/04/2018 14h51 Redação

  Justiça condena Junior Evangelista, ex-gestor municipal de Miracema, por improbidade administrativa

  O juiz considerou que o ex-gestor municipal, Junior Evangelista e o empresário Saulo Sardinha Milhomem atentaram contra os...

• 
  Estado 27/04/2018 14h03 Redação

  Prefeituras pagam despesas para manter estruturas e serviços do Estado nos Municípios; “Essa realidade precisa mudar”, afirma presidente da ATM

  Aluguel de prédios para delegacias e destacamentos, aquisição de material de expediente e limpeza...

• 
  Estado 27/04/2018 13h11 Redação

  Com implantação do processo de depoimento especial, Judiciário busca preservar crianças vítimas de violência

  Conforme o titular da comarca, juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, a lei 13.431/17 traz um novo formato para...

• 
  Estado 27/04/2018 10h57 Adenauer Cunha

  Cidadãos movem ação popular contra o Estado por problemas na emissão de CNH's no Detran

  O serviço de emissão de CNH estaria suspenso há cerca de 45 dias por causa de uma dívida do Estado com a empresa...

• 
  Estado 26/04/2018 18h34 Redação

  Municípios buscam conhecimento e diminuem em 90% as infrações durante organização de temporada de praias

  Em 2016, a SPU expediu Auto de Infração para dez municípios, sendo que em 2017...

• 
  Estado 26/04/2018 16h19 Redação

  Ministério Público requer instalação do Serviço de Inspeção Municipal em Tocantinópolis

  A Ação requer que a administração seja obrigada a instalar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável por fiscalizar a...

• 
  Estado 26/04/2018 11h59 Redação

  MPF apoia a criação de plano de gestão do Território Indígena Inywebohona na Ilha do Bananal

  Sobreposto ao Parque Nacional do Araguaia, o Território Indígena deve ter gestão compartilhada entre o ICMbio, a Funai e...

• 
  Estado 25/04/2018 16h50 Redação

  Escola com nome do ex-presidente Lula pode ter que fazer alteração da nomenclatura; MPE ajuizou ação

  Segundo o promotor de justiça, Guilherme Cintra Deleuse, a lei viola os princípios constitucionais da...

• 
  Estado 25/04/2018 09h17 Redação

  Vencedores do I Prêmio Fieto de Inovação serão conhecidos nessa quinta-feira

  O objetivo do Prêmio realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) é incentivar a política de...