A mobilização tem início na segunda-feira (16/10), no Fórum da cidade, e segue nos dias 18, 20, 25 e 27...
Na qual requer que o Estado do Tocantins, por meio da Polícia Civil, promova, em um prazo de 180 dias, a ...
Diante do agravamento do quadro de saúde do garoto, o MPE pede o imediato bloqueio de verbas públicas para realização do ...
O intuito é discutir soluções para o enfrentamento ao racismo e dar visibilidade a Década Afro, proclamada pela ...
Na ocasião, a equipe percorreu toda a extensão da área a fim de localizar os assistidos e zelar pela preservação da ...
Os municípios tocantinenses impactados por usinas hidroelétricas e barragens são: Babaçulândia, Barra do Ouro, Brejinho de Nazaré, Darcinópolis ...
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, relata que a ...
Parceira nas ações, a Polícia Militar do Estado do Tocantins levou diversos integrantes para a caminhada na região, onde ...
Caso o secretário não atenda à notificação dentro do prazo solicitado o Sisepe buscará as medidas judiciais cabíveis...
A insatisfação, segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Taquaralto, Igor Prado Silva Santos, é com a instalação de uma ...
Para enfrentar as emergências e atenuar os transtornos provocados pelos temporais, a Energisa...
Segundo o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às ...
Dentro da programação terá palestras com representantes do Sebrae, da Fundação Abrinq e da confederação Nacional dos...
O movimento coletivo avalia que que parte dos objetivos foram alcançados, após resposta da Ouvidoria Agrária Nacional...
No local, também conhecido como “aperto da hora”, há uma curva em declive, considerada perigosa e fatal para o povo da região...
Os valores serão creditados nas respectivas contas nos primeiros minutos desta quarta-feira...
A peça pede ao CNJ que suspenda o modelo de pagamento de alvarás judiciais eletrônicos adotado pelo TJ-TO que...
O trecho rodoviário, que conta com 39,01 km e está orçado em R$ 26.460.842,90, será construído com ...
Após pedido da Defensoria Pública do Tocantins, o Poder Judiciário deferiu liminar e determinou que o Estado forneça a medicação a um aposentado de 53 anos
Também está previsto o julgamento das contas de ordenador de despesas, exercício de 2015, do Fundo de Assistência Social de Arraias e de ...
Conforme a notificação, a tomada de contas diz respeito à execução do Convênio nº 002/2015, no valor de R$ 1 milhão...
Os integrantes do cadastro de reserva reivindicam à convocação para o Sistema Penitenciário do Tocantins ...
Os recursos são monitorados pelo Ministério Público e representatividade da Sociedade Civil organizada...
Conforme o presidente do Sindifato, a Sesau ficou de solicitar a revisão da lei para a inclusão dos profissionais e serviços que...
As audiências serão conduzidas pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva e devem abordar questões relativas à regularização fundiária e...
Segundo a VLI, a ferrovia foi invadida no KM 421, próximo ao município de Palmeirante...
A empresa vai contestar uma das argumentações do Ministério Público Estadual, quanto à ...
Pela decisão, água será fornecida de forma ininterrupta e o órgão está obrigado a adotar as obras e ações necessárias à ...
O Incra também informou que, em relação às vistorias de imóveis rurais particulares na região, está impedido de vistoriar áreas...
Na sentença de sexta-feira (6/10), o juiz reconhece que houve irregularidades na contratação da empresa, entre elas o sobrepreço...