Conforme a sentença, do dia 21 de outubro, a ATS terá que pagar danos morais às vítimas, ou aos seus sucessores, que será ...
Entre as propostas da nova diretoria estão: visitar todas as Regionais do estado, com o objetivo de conhecer de perto as ...
Os grevistas são servidores comissionados, a maioria deles remanescente do quadro da ...
As políticas de promoção à igualdade racial vêm deixando de ser uma política de Governo e se tornando uma política de ...
Na análise da ação, a magistrada afirma que ficou comprovado o dano existente e o nexo casual ...
O ato contou com a presença do presidente da Fecomércio (TO) e Sesc/Senac, Itelvino Pisoni, secretários municipais e ...
O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 72 casos de trabalho infantil em Pium...
O movimento é liderado por 22 confederações nacionais de trabalhadores e iniciou a coleta de assinaturas para apresentação de ...
O objetivo da vistoria foi identificar as principais necessidades dos detentos e as deficiências estruturais do local. Além da falta dos ...
O encontro será realizado no Centro Educacional Santa Rita, a partir das 14 horas, em uma realização do ...
O orçamento específico para a titulação de terras já chegou a mais de R$ 50 milhões, em 2012, e desde então vem caindo. Para 2017 foram ...
Na prática, uma norma transformou servidores concursados como segurança em Agentes de Polícia Legislativa sem concurso público...
O objetivo do encontro é, ao discutir a questão da pobreza, fomentar atitudes que possam contribuir para a mudança do ...
Ao assinar o documento, o governador Marcelo Miranda destacou que o momento é um marco na história do Tocantins...
Desde 2013, já foram realizadas audiências públicas para erradicação do trabalho infantil em 58 municípios do Estado...
Segundo a Ação, o prefeito teria deixado de prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a aplicação de ...
Na reunião, ficou definida a criação de um grupo para fazer um diagnóstico da questão fundiária no Estado e construir soluções para os ...
O povo Krahô-kanela vive como nômade no Tocantins desde que foram expulsos de seu território tradicional, na ...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em diversas vistorias, constatou os problemas sanitários solicitando providências do Estado...
O projeto começa a buscar doações para que no natal haja distribuição de roupas, alimentos e brinquedos aos que passam por dificuldades na ...
O presidente da Associação dos Praças Militares do Estado do Tocantins (APRA-TO), sargento João Victor, protocolou ofício endereçado ao...
Paraíso do Tocantins comemora 54 anos de história nesta segunda-feira, 23, e segue na busca de vencer os desafios de ser uma das...
A Ação Civil Pública de maior amplitude foi proposta no ano de 2013 e visa assegurar a aquisição dos insumos, medicamentos e ...
Com os dados atualizados em tempo real, à medida que o precatório for pago ocorrerá a ...
Tecnicamente, a nova norma regulamenta o procedimento de retificação administrativa de matrícula do imóvel para ...
A nova ponte é uma solicitação antiga da classe produtiva da região. A estrutura terá ...
Consta na lista que todos os pacientes têm mais de 60 anos de idade, e deram entrada na UPA nos dias 15, 16 e ...
O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu representantes dos três poderes e da comunidade em audiências públicas ...
O defensor público geral do Tocantins, Murilo da Costa Machado, considera que a DPE não pode se omitir a esse debate...
As Audiências de Custódia foram adotadas em 2015 em cumprimento à determinação do CNJ e estão presentes hoje em todas capitais...