Ainda nesta segunda, a agenda do governador Marcelo Miranda tem continuidade na Capital, Palmas...
Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de...
No Tocantins, 900 famílias serão beneficiadas com alimentos nos municípios de Palmas, Pium e Santa Rosa do Tocantins...
A decisão é do juiz Manuel de Faria Reis Neto, nesta quinta-feira (23/11), ao julgar uma ação civil pública ajuizada pela ...
Os recursos para a execução dos convênios são oriundos de emendas parlamentares de deputados e senadores do Tocantins...
O governador Marcelo Miranda visita a cidade de Gurupi, no sul do Estado, neste sábado...
O contingente de cor branca representava 44,2% do total populacional do país em 2016, com 90,9 milhões de pessoas. Em 2012, esse ...
Para que sejam alinhadas as ideias e definidas ações para o próximo ano, foram convidados todos os sindicatos, laborais e patronais para o ...
Carlesse lembrou que em breve a Casa vai realizar uma audiência pública para debater o assunto ...
O governador Marcelo Miranda disse que o combate às drogas não deve ser um trabalho exclusivo da polícia ...
Conforme a advogada colaboradora do TED, Sandra Florisa, o andamento dos processos respeita todos os tramites legais, mas é ...
O conselho será composto por 10 membros e seus suplentes, sendo metade representante da sociedade civil organizada, três representantes do ...
Os municipalistas argumentaram que a crise financeira que se instalou no Brasil nos últimos anos reduziu o Fundo de Participação dos ...
De acordo com a análise dos processos judiciais no sistema e-proc, são recorrentes os descumprimentos das ...
Na ocasião o presidente apresentou a estrutura do Cetec Palmas e o resultado dos serviços prestados pelo Senai...
O projeto da LDO foi protocolado no Parlamento pelo Executivo estadual no dia 15 de setembro e prevê um orçamento da ordem de R$ 11,2 bilhões...
A sessão foi uma homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado anualmente dia 20 de novembro...
Segundo a denúncia, os socieducandos são obrigados à nudez e imposição de posições que expõem a intimidade ou privacidade ...
Em sua defesa, a Umanizzare argumentou que o magistrado de primeira instância violou os princípios do...
A decisão se deu em Ação Civil Pública em que o Ministério Público sustenta a necessidade do...
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), está realizando um Estudo de Tráfego em...
O referido relatório tem como referência o período de setembro de 2016 a agosto de 2017 e aponta que o ...
Deste quinto encontro realizado entre as partes desde o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, que ...
No conjunto de ações propostas para a semana também haverá mobilização externa junto à comunidade palmense...
O promotor de Justiça Mateus Reis também solicita que a Prefeitura se abstenha de realizar gastos com festividades como carnaval e ...
A promessa de quitação do débito afastou a possibilidade de mais uma paralisação do atendimento da ...
O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro. A plataforma será..
Todos os municípios estão aptos a receberem esse cofinanciamento, desde que atendam aos critérios e prazos estabelecidos pela...
Para a pauta do mutirão foram designados 41 processos e os trabalhos incluem a realização de audiências de Instrução e ...