O valor do contrato para execução das obras da Alça Viária é de R$ 129 milhões. Metade deste valor (R$ 64,5 milhões) será financiado pela Caixa Econômica Federal ...
O Sisdepen é um sistema informatizado que reunirá dados atualizados, tanto sobre presos provisórios e condenados quanto sobre estabelecimentos penitenciários...
ara o presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Tocantins, Renan de Oliveira Freitas, o impacto da aprovação do Projeto de Lei será para os Assistidos...
O limite para o envio das informações venceria dia 31 desse mês. O gestor (prefeito) que não responder está sujeito à multa no valor de R$ 10.189,17...
Neste caso, para suprir a necessidade dos moradores, a Prefeitura Municipal utiliza um trator para pegar água e distribuir entre as casas...
Ao todo, 20 processos do Tocantins estavam em pauta, dos quais sete tiveram sustentações orais feitas aqui em Palmas transmitidas ao vivo para os desembargadores em Brasília...
Para Marcelo Miranda, as boas relações com a instituição refletem diretamente no desenvolvimento socioeconômico do Estado...
A falta de energia foi resultado de um acidente ocorrido na rua lateral à unidade prisional, no qual um caminhão atingiu dois postes...
O presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, afirma que o momento é de cautela e que os gestores municipais precisarão rever gastos...
Na notificação, o Sisepe chegou a ameaçar paralisação no serviço público, caso a Prefeitura não regularizasse o pagamento...
Durante os debates, serão apresentadas as ações do Núcleo Maria da Penha, órgão que integra o Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher...
Nos dias 24 e 25 de agosto, o TJTO receberá os membros representantes dos tribunais participantes do convênio para apresentar os detalhes de como da implementação do SEI no Tocantins...
Firmando em 2010, o contrato nº 66/2010 repassou à empresa, por 20 anos, a concessão do serviço público de registro dos contratos de financiamento de veículos...
Além dos outdoors também estão acontecendo ações de mobilização no interior, com reuniões nos órgãos estaduais e adesivagem de carros dos servidores...
Além de ajuizar a denúncia criminal, o MPE pediu nova prisão preventiva dos acusados, sendo o pedido aceito pela Justiça...
O seminário tem o objetivo de promover e incentivar a participação da sociedade civil e acadêmica na divulgação e conscientização das questões inerentes aos direitos das comunidades ...
A visita aconteceu em razão da denúncia de um princípio de rebelião no presídio, com queima de colchões e roupas. Os presidiários reclamam também da opressão por parte da PM...
Segundo promotor, existe um grande número de cães e gatos em completo estado de abandono perambulando pelas ruas de Colméia, sem que o poder público tome providências...
Em pauta, assuntos relacionados à Educação no Tocantins, incluindo a liberação de recursos para a Universidade Federal do Tocantins (UFT)...
A ideia de retornar oficiais da reserva às atividades já deu certo em outros estados, como é o caso de Pernambuco...
De acordo com a Resolução 221/2016 do TCE, o preenchimento dos questionários é obrigatório. O gestor que não responder está sujeito à multa no valor de R$ 10.189,17...
Os servidores públicos que quiserem adesivar o seu carro, devem procurar a sede administrativa do Sisepe-TO, em Palmas, para pegar a autorização na Gerência Administrativa...
O prazo final para solicitação de registro de chapas encerra hoje, e a eleição está marcada para o dia 22 de setembro...
Para Ohofugi, que se mostrou muito preocupado com a tentativa de solução de conflitos agrários à força, é necessário que todas as ações ocorram dentro dos meios legais...
A apuração do Fisco apontou que apesar de estar instalado em Barrolândia, o prédio em que, teoricamente, a empresa funcionava nunca foi frequentado...
No mérito da Ação Civil Pública, o MPE requer, ainda, que o município de Colméia rescinda o vínculo de todas as pessoas contratadas temporariamente...
Encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mobilização é liderada no Tocantins pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM)...
As informações prévias relatam que 85% do quadro de servidores da Assembleia Legislativa é ocupado por servidores comissionados e apenas 15% por servidores efetivos...
O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes...
Vários problemas foram identificados durante as inspeções. Maior Unidade visitada, o Presídio Agrícola Luz do Amanhã em Cariri, contava no dia da vistoria com 424 presos...