Decisão colegiada (acórdão) disponibilizada nesta segunda-feira (15/02), pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, dá provimento a um recurso de um morador de Barra do Ouro...
O desafio principal dessa Conferência é traçar estratégias para que as políticas públicas de igualdade para as mulheres sejam efetivas no Tocantins...
Representam o Tocantins no Parlamento Amazônico os deputados estaduais Olyntho Neto (PSDB), que exerce a vice-presidência, e Valdemar Júnior (PSD), membro do conselho fiscal...
Ao ser reempossada, a presidente Dinalva destacou que a OAB está a disposição da comissão e que o diálogo com a gestão comandada pelo presidente da Ordem Walter Ohofugi é total...
Em 2015 o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) beneficiou 132 municípios com o ICMS Ecológico...
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, Moisemar Marinho, e o tesoureiro, Argus Nazareno, estiveram reunidos com o secretário estadual de Administração...
O objetivo do encontro era firmar uma parceria entre Estado e Municípios para garantir o transporte dos alunos da rede estadual de ensino...
A relação dos municípios com pendência será encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE). Este foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira...
Melhor dimensionamento dos profissionais da enfermagem, reestruturação de unidades hospitalares e pagamentos estiveram na pauta da reunião...
Desde 1º de julho de 2015 as CNHs estão sendo emitidas em uma nova versão, com 28 dispositivos de segurança para impedir a falsificação...
Segundo o defensor público coordenador do Nusa, Arthur Luiz Pádua Marques, ainda em dezembro do ano passado, o núcleo entrou em contato com o secretário de Administração...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), Walter Ohofugi, empossou, nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, os novos componentes da ESA ...
Dentre os assuntos debatidos na reunião estavam a falta de médicos, abastecimento dos hospitais, realização de cirurgias e carga horária...
A Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) iníciará, na próxima segunda feira, 15, às inscrições do processo seletivo 2016...
As paralisações da categoria foram definidas durante Assembleia geral do Sindicato em janeiro, a serem realizadas uma vez por mês como forma de manifesto...
O loteamento Lago Norte abriga em torno de 550 famílias e está situado na zona rural de Palmas. A comunidade local luta há cerca de 10 anos para regularizar o setor ...
O presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, empossou os membros da Comissão de Direito Ambiental da instituição...
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) promoveu na manhã desta quinta-feira, 11, um grupo de estudos...
A desembargadora Ângela Prudente deferiu o pedido de ingresso do Sinpol entendendo que o Sindicato se qualifica como Entidade representativa dos Policiais Civis do Estado...
Entre os detidos está Emival Cezário Passos, 3º Sargento da Polícia Militar, acusado de integrar o grupo criminoso...
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê uma série de restrições a quem ultrapassa seus limites. No caso dos gastos com pessoal, o Estado fica impedido de fazer contratações...
O presidente do Sinpol, Moisemar Marinho, comentou que agora a categoria tem um acordo, a lei e uma determinação judicial favoráveis ao pagamento...
Outra dado positivo, foi o baixo número de não comparecimentos: apenas 11. "Geralmente, o número de pessoas que faltam às audiências de conciliação é alto...
Desde o início da atual gestão a área tem sido fortalecida através da Setas que tem prestado assistência ás comunidades e assessorando os municípios e conselhos municipais...
A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres realizou na tarde desta sexta-feira, 5, uma reunião preparatória para o evento...
O corregedor explica que, pelo Regimento Interno, o mínimo de comarcas a serem auditadas anualmente é 10, mas o órgão fará correição em 20 e, com isto alcançará 35 das 42 comarcas...
A TO-255, que liga Ponte Alta do Tocantins à Mateiros, logo ao Parque Estadual do Jalapão, está completamente intrafegável segundo o prefeito de Mateiros...
A função foi indicada pelo governador Marcelo Miranda, de acordo com o Ato n° 92 do Diário Oficial do Estado n° 4.548...
Ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado tem preocupado ainda mais os gestores no atual momento econômico do Brasil...
Segundo a promotora Ruth Araújo Viana, o controle de acesso deve ser realizado mediante apresentação dos documentos de identidade da criança ou adolescente e de seus pais ou responsável...