O Termo de Cooperação estabelece os compromissos de cada um no sentido de promover o desenvolvimento sustentável e o crescimento da agricultura familiar tocantinense...
Na oportunidade, Raimunda também tratou da implantação de um Viveiro de Mudas. A vice-governadora Claudia Lelis também participou da reunião...
Na sua decisão, o ministro Francisco Falcão reitera que o afastamento é necessário para evitar a possível interferência do acusado na instrução processual ...
A acusação é de que a servidora pública utilizou-se do cargo que ocupava para desviar, aproximadamente, meio milhão de reais dos cofres do município, entre os anos de 2014 e 2015...
Uma ordem de serviço do Projeto Barraginhas, para 18 municípios da região Sudeste do Tocantins, será assinada na próxima terça-feira...
Ele é acusado de não dar publicidade a editais de 11 processos licitatórios, violando reiteradamente a Lei de Licitações e os princípios constitucionais que regem a administração pública...
O Tocantins se beneficiará da proposta renegociando os contratos de empréstimo com o BNDES, que somados chegam a cerca de R$ 1 bilhão...
A denúncia partiu da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), com sede em Brasília (DF), responsável pelo credenciamento de organismos que atuam na intermediação de adoção ...
A proibição se faz necessária, segundo o Governo, devido a uma exigência de países importadores como Rússia, Bielorrússia, China, Cazaquistão, Irã, Egito...
O município de Guaraí foi um dos contemplados com o certificado que reconhece a adimplência no pagamento dos precatórios e dívidas judiciais...
Instituído em 2015 pela presidência do TJTO, o selo reconhece a adimplência no pagamento dos precatórios e dívidas judiciais...
O Plano Estadual Decenal do Sistema Socioeducativo, foi aprovado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins ...
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), pretende nesta reta final receber a adesão ao ICMS Ecológico de 100% das prefeituras...
Tendo em vista a marginalização dos moradores do Distrito de Luzimangues, a ideia do sistema é disponibilizar um dia de assistência jurídica ...
Na reunião, os defensores públicos e equipe fizeram apresentação sobre o “Defensoria Quilombola” – atividade que visita as comunidades quilombolas ...
Mery, que é esposa do ex-presidente da OAB-TO, Epitácio Brandão Lopes, destacou que na época fez tudo por ideal, pois acreditava no que estava lutando...
O encontro, que será ministrado pelo auditor de Controle Externo do TCU, Jonas Marcondes de Lira, é voltado aos gestores da área da Saúde...
Todos os 26 Estados da Federação receberão os recursos, além do Distrito Federal...
Durante a visita de cortesia, a vice-governadora pode conhecer parte da equipe da secretaria e participar de uma reunião de trabalho...
Os municípios receberam os recursos do Brasil Carinhoso correspondentes ao número de crianças de zero a 48 meses matriculadas em instituições públicas...
A ATR estabeleceu um prazo razoável para que as cooperativas e empresas do transporte intermunicipal façam suas atualizações...
De acordo com o dirigente da maior entidade de classe do segmento industrial do País, o Tocantins não sofre com os efeitos nocivos dos demais estados...
OAB homenageia, nesta sexta-feira, 11 de março, a partir das 19 horas, no auditório da OAB, a advogada, jornalista e professora Mery Ab-Jaudi Ferreira Lopes, 68 anos ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que para reverter a situação o ente municipal deverá transmitir e homologar os dados do 6º bimestre do exercício financeiro de 2015...
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, advindo dos quadros do Ministério Público deve deixar o cargo ...
Segundo o coordenador do Nusa, defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, a paralisação é ilegal...
A ação contou com a mobilização de cerca de 200 colaboradores de nove agências e três unidades de apoio da Capital...
Acontece nesta quinta-feira, 10 de março o 1º Encontro de Finanças da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, que reunirá presidentes de sindicatos e seus tesoureiros...
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região deferiu na última segunda-feira, dia 7, ação em desfavor do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins ...
A Ação Global é realizada durante todo o dia, simultaneamente em todo o Brasil, e oferece serviços gratuitos à comunidade nas áreas de educação, saúde, cidadania, lazer e cultura...