A participação ocorrerá no Fórum de Interesse Social que terá como tema: “Experiências exitosas de habitação de interesse social na América Latina” ...
A parceria será por meio de um contrato firmado entre a Semarh e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...
Eles foram acusados de usar, para fins privados, um veículo alugado por 12 meses, ao custo de R$ 32.172,00...
Arranjo Produtivo Local, ou APL, representa uma aglomeração de empresas com a mesma especialização produtiva, que mantém vínculos de articulação, interação...
Foi solicitada também a designação de audiência de mediação/conciliação a ser designada para um prazo máximo de 15 dias...
Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) propuseram Ação Civil Pública...
O estudo analisou a evolução dos homicídios por macrorregiões, unidades da federação e microrregiões, provocadas por armas de fogo, violência policial...
As três explosões foram qualificadas pelas autoridades belgas como atentados terroristas...
Percorrendo os espaços da construção, o governador Marcelo Miranda reforçou que a Saúde é prioridade para a gestão...
As obras de revitalização e pavimentação executadas pelo Governo tiveram um investimento da ordem de R$ 2.487.421,43...
Deroci foi condenado, no ano de 2012, há 12 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, por crime de responsabilidade, e mais 10 anos de detenção em regime semiaberto...
O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado na última sexta-feira, 18, por ato de improbidade administrativa...
Na denúncia, o promotor de Justiça, Celsimar Custódio aponta que, entre os anos de 2009 e 2015, Flávio Marchevsky, teria realizado registros públicos de imóveis rurais inexistentes na cidade...
Caso o ente não realize essas ações passa ter a condição de inadimplente e por consequência ficará inserido no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC)...
A iniciativa é apoiada pelo Conselho Superior do Ministério Público e está sendo adotada por diversos Ministérios Públicos de todo o País...
Será realizada nesta segunda-feira, 21, mais uma ação do programa “Nós Propomos”, com a palestra ‘Plano diretor: participação popular e direito à cidade’, que acontecerá às 19h...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Gurupi, vai realizar no próximo dia 7 de abril mais uma audiência pública para discutir a segurança pública na região ...
O programa Jeito de Mulher vai atender, preferencialmente, mulheres de baixa renda, na condição de desemprego ou subemprego...
A cerimônia de assinatura do documento acontece às 9 horas, no auditório do Memorial Coluna Prestes, localizado na Praça dos Girassóis...
É solicitada a concessão de tutela antecipada a fim de que os prefeitos, no prazo de três meses, criem programas ou ações de execução das medidas socioeducativas...
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes ...
A Apra cobra os repasses não efetuados referentes aos descontos dos associados nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano...
A parceria entre as Instituições busca impulsionar o desenvolvimento local no Estado e promover iniciativas de desenvolvimento nos processos produtivos e o empreendedorismo...
O Tocantins vai receber a visita técnica do Ministério da Justiça no mês setembro, quanto será realizado o mutirão do programa Identidade Cidadã...
A decisão também determinou multa diária de R$ 500 ao Prefeito Municipal, na hipótese de descumprimento da decisão...
Isso quer dizer que a água recebe tratamento e se torna potável pelas empresas responsáveis, mas uma parte dela não é faturada...
Por cerca de uma hora e meia, na tarde desta quinta-feira, 17, as ações de combate à seca nos municípios do Sudeste do Tocantins foram tema central de reunião...
O presidente do TJTO ainda afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem trabalhado com a tranquilidade que o País precisa ...
Dezenas de manifestantes indígenas da etnia Apinajé realizaram na manhã desta quinta-feira, 17, manifestação pacífica pelas ruas da cidade...
Representantes do Poder Judiciário reuniram-se no edifício-sede da Justiça Federal, em Palmas/TO, para manifestar apoio às ações do Poder Judiciário Nacional...