Estado 24/03/2016 09h03 Redação

Municípios devem enviar o Cadastro da Dívida Pública até dia 30 de março ou serão penalizados

Devem ser informadas no CDP todas as dívidas que apresentem saldo devedor no período de 31/12 do respectivo exercício...

Estado 24/03/2016 00h00 Redação

Prefeituras de Araguaína e Gurupi decretam ponto facultativo nesta quinta

O Poder Judiciário do Estado do Tocantins também não tem expediente nesta quinta-feira, tendo declarado recesso entre os dias 23 e 25...

Estado 23/03/2016 19h30 Redação

Depois de polêmica na Assembleia Legislativa, Detran esclarece que suspendeu a vistoria de identificação veicular

O órgão ressalta que a vistoria continua sendo exigida para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal e/ou interestadual do proprietário do veículo...

Estado 23/03/2016 17h06 Redação

Prestadores retomam atendimento do Plansaúde depois de acordo com a Administração

Representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Estado do Tocantins (Sindessto) confirmaram a retomada do atendimento aos usuários do Plansaúde ainda nesta quarta-feira ...

Estado 23/03/2016 15h51 Redação

Apra notifica Governo do Estado para cumprimento de acordos

Além disso, a Apra/TO cobra ainda o cumprimento da MP 33/2015, convertida em projeto de lei, a qual contempla policiais e bombeiros militares...

Estado 23/03/2016 15h26 Redação

Governo do Tocantins apresenta programa habitacional modelo em congresso internacional

A participação ocorrerá no Fórum de Interesse Social que terá como tema: “Experiências exitosas de habitação de interesse social na América Latina” ...

Estado 23/03/2016 14h23 Redação

Governo firmará parceria com Universidade de Minas Gerais para reforçar ações do Cadastro Ambiental Rural

A parceria será por meio de um contrato firmado entre a Semarh e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...

Estado 22/03/2016 18h12 Redação

Prefeito de Almas e seu pai viram réus em ação penal no TJTO por uso indevido de veículo oficial

Eles foram acusados de usar, para fins privados, um veículo alugado por 12 meses, ao custo de R$ 32.172,00...

Estado 22/03/2016 17h29 Redação

Governo e UFT vão mapear Arranjos Produtivos para fortalecer desenvolvimento regional no Estado

Arranjo Produtivo Local, ou APL, representa uma aglomeração de empresas com a mesma especialização produtiva, que mantém vínculos de articulação, interação...

Estado 22/03/2016 16h45 Redação

Defensoria pede bloqueio de R$ 29 milhões dos cofres públicos do Estado afim de manter o Plansaúde em funcionamento

Foi solicitada também a designação de audiência de mediação/conciliação a ser designada para um prazo máximo de 15 dias...

Estado 22/03/2016 15h30 Redação

Ação Civil Pública requer a imediata suspensão de serviços prestados pelas Carretas da Saúde

Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) propuseram Ação Civil Pública...

Estado 22/03/2016 11h39 Redação

Taxa de homicídios diminui nas grandes cidades e aumenta no interior, segundo o Ipea; confira dados referentes ao Tocantins

O estudo analisou a evolução dos homicídios por macrorregiões, unidades da federação e microrregiões, provocadas por armas de fogo, violência policial...

Estado 22/03/2016 11h00 Redação

Número de mortos chega a 34 e de feridos a 187 em atentados na Bélgica

As três explosões foram qualificadas pelas autoridades belgas como atentados terroristas...

Estado 21/03/2016 17h17 Redação

Governador determina celeridade nas obras do Hospital Geral de Gurupi

Percorrendo os espaços da construção, o governador Marcelo Miranda reforçou que a Saúde é prioridade para a gestão...

Estado 21/03/2016 17h03 Redação

Obras executadas no Parque Agroindustrial de Gurupi devem atrair mais empresas para o município

As obras de revitalização e pavimentação executadas pelo Governo tiveram um investimento da ordem de R$ 2.487.421,43...

Estado 21/03/2016 16h29 Redação

A pedido do MPE, ex-prefeito de Nova Olinda é preso no norte do Tocantins; ex-gestor é acusado de desviar cerca de R$ 46 mil

Deroci foi condenado, no ano de 2012, há 12 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, por crime de responsabilidade, e mais 10 anos de detenção em regime semiaberto...

Estado 21/03/2016 16h26 Redação

MPE recorre de decisão e obtém a condenação de ex-prefeito que comprou para si próprio, imóveis do município

O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado na última sexta-feira, 18, por ato de improbidade administrativa...

Estado 21/03/2016 16h25 Redação

MPE denúncia ex-oficial substituto de cartório por falsidade ideológica e por falsos registros de imóveis rurais em Riachinho

Na denúncia, o promotor de Justiça, Celsimar Custódio aponta que, entre os anos de 2009 e 2015, Flávio Marchevsky, teria realizado registros públicos de imóveis rurais inexistentes na cidade...

Estado 21/03/2016 16h00 Redação

Apenas 6% dos municípios do País preencheram informações dos gastos em educação de 2015; 94% do Tocantins podem sofrer penalidades

Caso o ente não realize essas ações passa ter a condição de inadimplente e por consequência ficará inserido no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC)...

Estado 21/03/2016 15h36 Redação

Recomendação do MPE orienta promotores de Justiça no acompanhamento da atuação de Conselhos Tutelares

A iniciativa é apoiada pelo Conselho Superior do Ministério Público e está sendo adotada por diversos Ministérios Públicos de todo o País...

Estado 21/03/2016 13h07 Redação

Professores de Geografia e arquitetos discutem Plano Diretor de Araguaína

Será realizada nesta segunda-feira, 21, mais uma ação do programa “Nós Propomos”, com a palestra ‘Plano diretor: participação popular e direito à cidade’, que acontecerá às 19h...

Estado 21/03/2016 12h51 Redação

OAB organiza audiência para discutir falta de segurança

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Gurupi, vai realizar no próximo dia 7 de abril mais uma audiência pública para discutir a segurança pública na região ...

Estado 21/03/2016 11h50 Redação

Governador inaugura pelotão de Operações Especiais e lança o programa Jeito de Mulher em Gurupi

O programa Jeito de Mulher vai atender, preferencialmente, mulheres de baixa renda, na condição de desemprego ou subemprego...

Estado 21/03/2016 09h46 Redação

Governo e UFT assinam termo de cooperação técnica para mapeamento dos Arranjos Produtivos Locais

A cerimônia de assinatura do documento acontece às 9 horas, no auditório do Memorial Coluna Prestes, localizado na Praça dos Girassóis...

Estado 21/03/2016 09h29 Redação

MPE aciona judicialmente três municípios para que implantem Programa de Atendimento de adolescentes em conflito com a lei

É solicitada a concessão de tutela antecipada a fim de que os prefeitos, no prazo de três meses, criem programas ou ações de execução das medidas socioeducativas...

Estado 20/03/2016 23h52 Andreia Verdélio

ONU alerta Brasil sobre retrocessos na proteção dos direitos indígenas

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes ...

Estado 18/03/2016 14h38 Redação

Apra/TO notifica secretário da Fazenda para que regularize repasses à entidade

A Apra cobra os repasses não efetuados referentes aos descontos dos associados nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano...

Estado 18/03/2016 12h46 Redação

Governador ressalta que parceria com Banco da Amazônia reforça economia do Tocantins

A parceria entre as Instituições busca impulsionar o desenvolvimento local no Estado e promover iniciativas de desenvolvimento nos processos produtivos e o empreendedorismo...