O MPE alega que o pedido visa prevenir novos danos ao patrimônio público...
O MPE requisitou que os municípios regularizem todos os ônibus reprovados na vistoria do Detran no prazo de 60 dias...
Por volta das 08h45 desta quarta-feira, 11, o trânsito na BR 153 foi liberado e já está fluindo normalmente...
Para Marcelo Miranda, esses recursos possibilitariam novos investimentos que fomentariam o desenvolvimento da região...
Após debate e discussão os servidores decidiram pela deflagração da greve e continuar exigindo que o governo pague seus direitos...
A tragédia em Mariana foi causada pelo rompimento de duas barragens na unidade industrial de Germano, localizada entre os distritos de Mariana e Ouro Preto, a cerca de 100 km da capital Belo Horizonte...
Durante a manhã de terça-feira, 10, governadores, secretários de Planejamento e procuradores-gerais dos estados envolvidos encontram-se reunidos...
Para o parlamentar, o questionamento do MPE é válido porém é baseado em contratos de anos e gestões anteriores...
No acordo judicial, R$ 600 mil deverão ser depositados no próximo dia 20 e mais R$ 600 mil no dia 20 de dezembro de 2015...
Pelo acordo, a doação dos brinquedos deve ser comprovada até o dia 20 de dezembro deste ano...
A ponte atual está com rachaduras e problemas estruturais e está com fluxo reduzido para veículos pesados...
Coordenada pelo titular do Juizado, juiz Deusamar Alves Bezerra, a ação realizou 956 audiências de conciliação e instrução ...
No Tocantins, os homicídios de mulheres aumentou 54,7% de 2003 a 2013. Em relação às mulheres negras, esse percentual é de 82,4 %, no período de dez anos, passando de 17, em 2003, para 31 casos, em 2013...
A despesa para a reforma foi executada sem prévio empenho, portanto, sem autorização legal...
A reunião contará com a participação dos chefes dos executivos do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; Mato Grosso, Pedro Taques; de Goiás, Marconi Perillo...
Sobre a idade das vítimas, o Mapa da Violência aponta baixa incidência até os 10 anos de idade, crescimento até os 18 e 19 anos...
Caminhoneiros fazem nesta segunda-feira, 9, protesto com bloqueio em algumas rodovias do País...
Os advogados dos réus devem designar em cinco dias os endereços atualizados de seus constituintes para fins de citação, para fins de apresentação de defesa prévia...
As Associações pedem que os presentes estejam vestidos de preto. Saindo do estacionamento do Espaço Cultural a carreata passará pela AV NS 02, AV JK e NS 04 até chegar em frente ao Ministério Público Federal...
Com o objetivo de apresentar as propostas para o setor e também os candidatos que irão representar o grupo na gestão de Pitaluga, a Chapa OAB Para Todos reuniu os advogados previdenciários da capital...
Mesmo com a redução, a capital Palmas receberá R$ 2.862.184,08 milhões de FPM...
O governador Marcelo Miranda deu mais um passo para reduzir o déficit habitacional em Palmas, ao oficializar a doação de vários terrenos urbanos destinados à construção de moradias populares...
Gedeon Pitaluga tem sua história de vida voltada para a participação classista. Da fundação da Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) ao conselho federal da OAB/TO...
A Fenacontas possui atualmente 13 sindicatos filiados. A instituição defende os interesses dos servidores dos Tribunais de Contas...
Durante a solenidade, Marcelo Miranda entregou mais de 500 equipamentos de informática que serão utilizados no reaparelhamento e modernização...
Participaram representantes do Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral do Estado e Ministério Público Estadual...
As ações de conscientização terão início no dia 25 de novembro, data em que se comemora o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher...
Ao todo, são 109.401,75 m², divididos em seis áreas urbanas, que serão doadas a seis entidades sociais voltadas para os movimentos de luta pela moradia ...
A ponte com 1.721 metros de extensão será construída no trecho da BR-153 que interliga a malha viária dos Estados do Tocantins e Pará. Os estudos ambientais ...
Com o intuito de suscitar o debate, acontece o Seminário Estatuto da Família e Diversidade Sexual, no auditório da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas...