Estado 05/02/2016 10h16 Redação

Marinha intensificará fiscalização de embarcações durante o carnaval e recomenda cautela

A marinha recomenda aos cidadãos que tenham especial atenção quanto aos itens de segurança...

Estado 05/02/2016 09h21 Redação

Defensoria constata condições sub-humanas e vários problemas na Cadeia Pública de Taguatinga

Os presos relataram que em todas as celas existem problemas com goteiras, o que se agravou por causa das chuvas na região, ocasionando um ambiente úmido, fétido e de alta insalubridade...

Estado 05/02/2016 09h02 Redação

Desembargadora pede vista de ADI que questiona aumento de impostos; Ação já tem dois votos a favor da inconstitucionalidade

As duas ações questionam os aumentos propostos pelo governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado...

Estado 05/02/2016 08h58 Redação

Governo e Prefeitura da capital decretam ponto facultativo no carnaval; comércio e correios alteram funcionamento

Nas repartições municipais, o expediente será retomado na quarta-feira de Cinzas a partir do meio-dia, enquanto os servidores públicos estaduais voltam ao trabalho a partir das 14 horas...

Estado 04/02/2016 20h59 Redação

Governador determina ações imediatas como forma de garantir o equilíbrio administrativo financeiro do Estado

O governador Marcelo Miranda determinou ações imediatas como forma de garantir o equilíbrio administrativo financeiro do Estado...

Estado 04/02/2016 17h09 Redação

Durante abertura do Ano Judiciário, presidente da OAB destaca avanços, pede austeridade com gastos e melhorias no atendimento aos advogados

Ohofugi reivindicou criação de juizados especiais das Fazendas Públicas nas três maiores comarcas do Tocantins...

Estado 04/02/2016 17h08 Redação

Ano Judiciário no Tocantins é aberto em sessão solene

O Ano Judiciário de 2016 no Tocantins foi aberto na tarde desta quinta-feira, 4, em sessão solene no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado...

Estado 04/02/2016 10h25 Redação

Dos poderes estaduais apenas MPE está com um índice regular junto à LRF com relação aos gastos de pessoal

Comparando o 2º quadrimestre (setembro de 2014 a agosto de 2015) com o 3º quadrimestre (janeiro a dezembro de 2015), todos os poderes e órgãos aumentaram os gastos...

Estado 04/02/2016 09h39 Redação

Dnit pede na justiça e famílias sem terra do acampamento Olga Benário serão despejadas; MST questiona

O MST afirma que, lamentavelmente até o momento nem o Incra, o Dnit e nem a justiça tem um local para abrigar as famílias acampadas que serão despejadas...

Estado 03/02/2016 19h39 Redação

MPE obtém liminar que suspende construção de empreendimento particular em área pública doada pela Prefeitura de Porto Nacional

O imóvel de mais de 22 mil metros quadrados era originalmente uma área institucional, reservada à edificação de espaços e obras comunitárias...

Estado 03/02/2016 19h27 Redação

MP que modifica estrutura de secretarias estaduais tramita na CCJ; 27 setores serão extintos

Para o governo a modificação da estrutura governamental com a junção de seis secretarias em três pastas reduzirá custos e despesas com pessoal sem comprometer a oferta dos serviços públicos...

Estado 03/02/2016 17h36 Redação

ATM e UVET afirmam que o reajuste na tarifa de água é decisão dos Municípios

Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, o reajuste autorizado pela ATR fere princípios constitucionais...

Estado 03/02/2016 16h57 Redação

Cidadania e Justiça desenvolve campanha de proteção às crianças e adolescentes no Carnaval

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça, aderiu à campanha nacional Proteja Brasil 2016...

Estado 02/02/2016 19h53 Redação

Governador garante que busca solucionar os gargalos do Estado

Marcelo Miranda abordou sobre temas diversos e pediu cautela às categorias dos servidores que compõem o Executivo Estadual...

Estado 02/02/2016 19h44 Redação

Fiscalização do Detran recolhe materiais irregulares de empresas fabricantes de placas em Palmas e no interior do Estado

Segundo o gerente de Fiscalização e Segurança do Detran, capitão Geraldo Magela, as ações foram satisfatórias, tendo em vista que a equipe observou várias irregularidades nos locais vistoriados...

Estado 02/02/2016 15h52 Redação

ATM discute na Receita Federal cobrança do Fundeb sobre o Pasep

Representantes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) reuniram-se com delegado e auditores da Receita Federal...

Estado 02/02/2016 15h09 Redação

TJ vota favorável aos agravos de instrumento que requerem o retorno das promoções e progressões para militares associados à APRA-TO

Na ocasião a relatora em substituição, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, votou para restabelecer a tutela antecipada...

Estado 02/02/2016 11h13 Redação

Conselho Estadual sobre Drogas selecionará comunidades terapêuticas de acolhimento a pessoas com dependência

Para selecionar as comunidades terapêuticas a Secretaria de Cidadania e Justiça, em consonância com a deliberação do Conselho Estadual sobre Drogas, publicou edital...

Estado 02/02/2016 11h05 Redação

Controladoria-Geral da União empossa novo chefe no Tocantins

Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins terá novo chefe, a partir desta próxima quarta-feira...

Estado 02/02/2016 10h26 Redação

Sob vaias, mensagem do Executivo é lida na Assembleia; governador fala da crise e promete diálogo com todos os setores

Segundo o governador, o novo Modelo de governança apresentado é transformador no desafio de diminuir as despesas e de modernizar a gestão pública...

Estado 01/02/2016 20h55 Redação

Marcelo Miranda defende medidas urgentes no Fórum Permanente de Governadores

A retomada das operações de crédito que necessitam de autorização do Governo Federal foi um dos pontos defendidos pelo governador Marcelo Miranda...

Estado 01/02/2016 18h02 Redação

Sinpol-TO participa de reunião na Sefaz, cobra pagamento do repasse sindical e convoca filiados para manifestação

O novo secretário esclareceu que ainda está tendo uma noção global dos problemas financeiros do Estado e que toda a sua equipe está trabalhando para solucionar os problemas...

Estado 01/02/2016 17h47 Redação

Pagamento de aposentados e pensionistas estará disponível nesta segunda, dia 1º

A direção do Igeprev-TO alerta que os aposentados e pensionistas que não se recadastraram que procurem o instituto para regularizar sua situação...

Estado 01/02/2016 16h40 Redação

Instrução Normativa regulamenta a vistoria em veículos para Licenciamento

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa que regulamenta a Portaria 143/2015...

Estado 01/02/2016 16h30 Redação

Defensoria Pública integra luta pelos direitos humanos de travestis e transexuais

Celebrado em 29 de janeiro, o Dia Nacional da Visibilidade Trans marca a luta pelos direitos humanos de travestis e transexuais...

Estado 01/02/2016 11h03 Redação

Pelo menos 30 cidades do Estado mudam planos do Carnaval em razão das dificuldades financeiras

Segundo o presidente da ATM, os prefeitos dos 111 municípios menores do Estado (com menos de 5 mil habitantes) se assustaram com a retração do repasse do FPM este ano...

Estado 01/02/2016 09h43 Redação

Sindicatos vão à Sefaz cobrar repasses atrasados de mensalidades dos servidores; secretário é notificado

Segundo o Sindicato, desde novembro, o Governo vem descontando os valores referentes às mensalidades no contracheque do servidor...

Estado 01/02/2016 07h55 Redação

Marcelo Miranda participa do segundo encontro do Fórum Permanente de Governadores

O governador Marcelo Miranda participa do segundo encontro do Fórum Permanente de Governadores nesta segunda-feira, 1º de fevereiro...

Estado 31/01/2016 11h44 Redação

Sistema de Transporte Coletivo Perimetral é implantado em Colinas do Tocantins

A cidade de Colinas do Tocantins conta agora com o Sistema de Transporte Coletivo Perimetral, as atividades serão iniciadas nesta segunda-feira, 1º de fevereiro...

Estado 29/01/2016 19h38 Redação