Através da justiça, se busca assegurar os direitos fundamentais da pessoa humana em...
O futebol é o esporte mais popular do mundo e move paixões que assumem caráter...
Como a decisão teve repercussão geral, ela deve ser aplicada em todos os processos que estão tramitando no...
Não vai aqui nenhum gesto de desprezo, muito menos de desrespeito, a quem ousa discordar do...
Afinal, a política social justifica a irresponsabilidade fiscal? Ou, nos termos que o presidente...
No início de 1996, a Assembleia Nacional da França divulgou relatório sobre a atuação de seitas e...
Vivemos em um país incrível diante de diversos aspectos. Um deles é a nossa vasta extensão de...
O INSS não apresenta fundamentos jurídicos e constitucionais a seu favor, apenas apelações...
O Brasil é o país das desigualdades e isso não é exatamente uma novidade. Apesar da...
O Brasil se arrasta de crise em crise, passando por curtos soluços de bonança, em grande parte...
Mais uma denúncia vazia e irresponsável do partido do Presidente da República, o Partido Liberal (PL), atenta...
A nova tecnologia vai potencializar, por exemplo, a implementação da Internet das...
Após o duro golpe aplicado pelo Ministro Nunes Marques, que pediu destaque no...
O presidente da República e os governadores eleitos, assim como as novas legislaturas das...
Outro obstáculo no Brasil, principalmente em grandes cidades, são os planos diretores restritivos da...
No próximo dia 23 de novembro será finalizado o julgamento da mais importante ação...
Não será fácil. Com esta ênfase, tento abrir um raciocínio sobre o governo Lula III. Não se trata de...
Observamos atualmente um crescimento exponencial no uso da internet e da...
Há muito se aguarda a proclamação do resultado, pelo STF, no processo da Revisão da Vida Toda. Este...
O saneamento básico é um dos setores mais complexos da infraestrutura brasileiro...
A Seleção Brasileira, que este ano lutará pela conquista do hexacampeonato mundial...
Se lei fosse capaz de sozinha, gerar empregos, não teríamos um só desempregado no Brasil...
Motivo de grandes manifestações pelo país, com o fechamento de estradas e vias essenciais por...
Com a aprovação da nova lei da Sociedade Anônima de Futebol (SAF), apresentada pelo então...
Com a experiência adquirida em dois mandatos, sob solavancos, abalos, pressões e contrapressões...
O principal julgamento previdenciário a ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é a...
O Brasil é estruturado como um Estado Democrático de Direito: essa locução não é vazia de conteúdo,...
A formação da equipe de transição é descrita em lei para "preparar os atos de iniciativa do novo...
Nesse domingo, 30 de outubro, o Brasil deu um dos passos mais aguardados de sua trajetória...
Com a notícia das ilegais operações, o ministro presidente do TSE, Alexandre de Morais, intimou o...