Em outra proposta aprovada, os deputados alteram artigo para tornar obrigatório ao Executivo o envio de ...
De acordo com as normas, cabe ao parlamentar indicar, formalmente, à Secretaria de Planejamento e Orçamento, em ...
Foi aprovada medida provisória que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e ...
Após recolher as assinaturas obrigatórias para criação da CPI o vereador cobrou celeridade na aprovação da CPI do Previpalmas...
A presidente do Ibama informou que no prazo de 15 dias será expedida a Autorização de Supressão Vegetal para o trecho da BR-242 ...
Pelo texto aprovado pelo Congresso, a cobrança passa a ser feita no município onde o serviço é ...
Os deputados aprovaram também a reedição da medida provisória que dispõe sobre o ...
Os parlamentares consideraram a cobrança abusiva e discutiram formas de resolver esse problema que ...
A PEC será encaminhada para votação no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados...
Durante a solenidade serão apresentados os números consolidados da última fase do cadastramento Biométrico no...
O argumento da CNB é de que a votação que definiu o rompimento e determinou a entrega dos cargos se deu após a eleição...
Para a deputada Amália Santana o processo de regularização desses territórios tem que ser tratado com ...
A favor da derrubada do veto, a deputada disse que essa medida foi ...
Com 49 votos favoráveis e um contrário, os senadores optaram por derrubar o veto do governo federal ao ISS...
O montante tem levado vários deputados a questionarem os novos pedidos de empréstimos feitos pelo Executivo ...
Além dos parlamentares federais, participaram da audiência a desembargadora Ângela Prudente, presidente do TRE do Tocantins ...
O parlamentar finalizou a agenda de reuniões no domingo, 28, com lideranças do município de Sandolândia ...
A proposta do senador tem o objetivo de proporcionar eleições mais justas e evitar a representação de interesses pessoais em detrimento do coletivo ...
De acordo com as informações, o total de receitas chegou a mais de R$ 66,7 milhões, sendo que os recursos...
O vereador professor Júnior Geo aproveitou a audiência pública de prestação de contas da saúde nesta terça-feira, para questionar a ...
Para o republicano, o Palácio do Planalto não foi justo com os municípios quando vetou o dispositivo que ...
O parlamentar foi buscar apoio do secretário da Saúde, Marcos Musafir, no sentido de atender às demandas, referentes ao ...
O PL foi aprovado após uma emenda supressiva e outra aditiva, de autoria do vereador Ivanilson Marinho (PMDB), a pedido dos representantes da ...
Para o parlamentar tocantinense a vocação do Tocantins está no Agronegócio, setor que é capaz de gerar empregos e movimentar ...
Segundo Gaguim, a atividade profissional dos policiais e bombeiros militares possui características singulares ...
Além da suspensão dos direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos, o juiz ainda determinou a ...
Esse é apenas o primeiro lote de cartões a serem encaminhados para o Estado, a partir de negociações entre o senador Ataídes e o...
A sessão aconteceu no plenário da Câmara durante o velório do professor Nogueira, como era ...
Taquaruçu voltará a ser sede administrativa da Capital e a Câmara de Palmas realizará sessão e os trabalhos legislativos ...
As novas eleições na cidade ocorrem após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no ...