O foco do debate com o ministro do Trabalho e representantes de entidades como IBGE, OIT e DIEESE será a metodologia de cálculo do índice de desemprego no Brasil...
Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços...
O objetivo do Projeto de Lei é incluir na programação pedagógica das escolas de ensino fundamental e médio, a discussão do tema do combate à violência contra a mulher...
Entre os populares que acompanharam a audiência, a paciente do CAPs Leudimar Garcia reclamou a falta de 12 tipos de medicamentos no Centro de Assistência Psicossocial ...
As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa, cassação, inelegibilidade por oito anos até mesmo detenção...
Ações que foram desenvolvidas em parceria com Prefeituras, Instituições Públicas e Movimentos Populares...
O programa possibilita que alunos do ensino médio vivenciem o processo democrático, mediante a participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados...
Os números divulgados pelo TSE, com base no total de legendas registradas, indicam que a maioria das pessoas com vinculação partidária tem entre 43 e 58 anos ...
Em Sítio Novo, Dulce participou da inauguração da reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Educação ao lado do prefeito Jair Faria e da 16ª edição do Arraiá no Nosso Sítio...
O evento, organizado pela União dos Legislativos Estaduais (Unale), vai até dia 3 de junho e terá a participação de 12 deputados tocantinenses...
A base curricular está prevista no Plano Nacional de Educação e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica...
Atualmente a população busca cada vez mais produtos sem agrotóxicos com o intuito de melhorar a saúde e o bem-estar por meio de melhores hábitos alimentares...
Paulo Mourão avaliou que o brasileiro se sente envergonhado da política brasileira, diante dos casos de corrupção que ocorrem e são divulgados pelo País...
A festa religiosa inicia em frente à igreja Nossa Senhora de Nazaré, local que ocorre o encontro de vaqueiros e vaqueiras, que seguem cavalgando pela cidade...
Na ocasião, foi feita a assinatura da ordem de serviço para a construção de um balneário no município, fruto de uma emenda parlamentar de R$ 300 mil do deputado Paulo Mourão...
Caso as convenções não indiquem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias...
Segundo Kátia Abreu, a proposta de R$ 170 bilhões enviada ao Congresso não detalha os itens no Projeto de Lei, ficando livre para gastar em caso de sobra...
O projeto que altera a meta fiscal foi aprovado pelo Congresso Nacional na madrugada da última quarta-feira. 25 de maio, numa votação simbólica...
Os recursos destinados serão para a aplicação em infraestrutura como pavimentação asfáltica, construção de ponte e bueiros, drenagem superficial, recuperação de estradas...
José Roberto também acompanhou o movimento de ocupação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) de Palmas...
O senador Vicentinho Alves (PR/TO) participou, nesta quarta, 25, de audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senador Blairo Maggi...
Paulo Mourão sugeriu ao presidente da Assembleia, Osires Damaso, que seja feita uma audiência pública para discutir o assunto...
mpopular, a taxa só foi cobrada por 10 dias em maio e, a seguir, suspensa por decisão da juíza Silvana Parfieniuk...
O parlamentar ressaltou que 16 vereadores assinaram a lista de presença e a maioria se retirou durante a sessão...
Na sessão, os vereadores Folha Filho e o presidente da Casa, Rogério Freitas trocaram farpas pela decisão da Justiça em indeferir pedido de liminar dos vereadores da base...
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), foi indicado como líder do Partido Trabalhista Nacional no colégio de líderes da Comissão Mista de Orçamento...
A esposa e deputada estadual, Valderez Castelo Branco (PP), apresentou moção de aplausos ao deputado na manhã desta quarta-feria, 25, na Assembleia Legislativa...
O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas...
As sessões da Câmara de Palmas vem sofrendo boicote por parte dos vereadores da base do prefeito sob a orientação do gestor...
Outra matéria de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC) dispõe sobre o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 10 vezes...