O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 55/11, que viabiliza a criação de órgãos específicos para cuidar da segurança viária no âmbito dos estados ...
De autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), a proposta foi aprovada na forma do substitutivo da comissão especial. O texto será enviado ao Senado...
O parlamentar finalizou o pronunciamento desejando que no ano que vem o prefeito seja mais comprometido com a população...
A Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993) aprovou, na manhã desta quinta-feira, 12, o anteprojeto apresentado pela senadora Kátia Abreu ...
O novo presidente será definido em conjunto, conforme o acordado na reunião, mas os membros definiram, segundo afirmou o senador Moka, que o partido deve lançar o ex-governador Marcelo Miranda para o Governo e a senadora Katia Abreu para reeleição no Senado...
O novo pedido de CPI deve ficar só para o próximo ano já que os parlamentares entram em recesso dia 20...
As demais alterações do projeto atingem a tabela de progressão, com modificações no teto salarial, atualização das atribuições e atividades policiais, além da criação de novos cargos para funções socioeducativas e de segurança penitenciária...
Bonifácio e Forzani foram à tribuna defender as emendas e foram aplaudidos pelo grupo de policiais que acompanha a sessão...
Ele frisou que mesmo diante da divisão com relação ao assunto vai colocar a MP em votação. “Não vou ficar segurando matéria que está pronta para ser votada”, disse...
De acordo com a presidente da CPI da Telefonia, a deputada estadual Josi Nunes (PMDB) os objetivos da Comissão foram alcançados ...
Nos dias 13 e 15 de dezembro, Osires Damaso e a caravana Natal Feliz visitarão os municípios de Abreulândia, Dois Irmãos, Araguacema, Chapada de Areia e Paraíso do Tocantins ...
Os pontos abordados na palestra serão usados para a construção das diretrizes de um projeto de Governo para o Tocantins em 2014, já em fase de elaboração pelo PV...
O presidente da Associação Nacional de Estudantes de Educação a Distância no Brasil, Ricardo Holz, ressalta a importância da formalização da data e diz que será um ato simbólico ...
A matéria detalha, por exemplo, tabelas demonstrativas dos recursos por órgãos e instituições, como os dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria do Estado...
De acordo com Junior Luiz, o PT do B tem a intenção de oxigenar a política nacional e também do Estado...
Halum afirmou que a direção do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal investem pesado em publicidade, mas esquecem de investir em estrutura e qualificação de servidores...
O prazo para o Recadastramento Biométrico dos eleitores de Araguaína se encerra no próximo dia 19 de dezembro, e mais de 22.000 eleitores precisam procurar o Cartório Eleitoral para regularizar sua situação...
O deputado Marcelo Lelis (PV) quer debater, em Audiência Pública, o sublimite do SIMPLES – Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e...
Está disponível no sistema Filiaweb, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lista atualizada dos eleitores do Tocantins filiados a partidos políticos. A lista inclui informações sobre...
Na manhã desta terça-feira, 10, foi anunciado pelo deputado federal, Osvaldo Reis (PMDB/TO), o empenho de R$ 4.168.125,00 destinados ao turismo no Tocantins...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje, 10, a partir das 14 horas, no plenário 5, da Câmara dos Deputados, em Brasília ...
A Comissão de Educação promove debate nesta terça-feira (10), às 14h30, sobre a criação de novas universidades federais. A audiência foi pedida pela deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende ...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na última quinta-feira, 5, com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Araguaína Valderez Castelo Branco ...
O deputado federal César Halum (PRB/TO), esteve neste último final de semana em diversos municípios do Sudeste do Tocantins ...
Anfitrião do evento, o deputado federal Lázaro Botelho comemorou o sucesso do encontro e ressaltou a receptividade dada ao vice-presidente do partido ...
Nicolau explicou que tem feito o melhor que pode à frente da pasta. “Estou fazendo o melhor que eu posso. Estou em paz com minha consciência”, disse...
A interpelação judicial é um pedido de esclarecimento feito via citação ou notificação judicial. A resposta à interpelação judicial não é obrigatória...
As conquistas econômicas e sociais do Tocantins, assim como os principais fatos históricos da criação do Estado, foram a temática dos discursos dos parlamentares ...
A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins foi o palco para a sessão solene de transferência por um dia da capital do Estado para o município, em observância à Lei Estadual e o artigo 161 ...
A carreira de agente de Polícia Legislativa é constituídas por duas classes: Agente de Polícia Legislativa de 1ª Classe e Agente de Polícia Legislativa de 2ª Classe...