Política 25/02/2011 07h24 Maria José Cotrim

Siqueira dispara contra oposição: “o tempo de colocar o dinheiro no bolso já passou”

No evento, o governador subiu o tom para se referir ao travamento da votação do orçamento do Estado na Assembleia Legislativa. “Essa corja não vai me impedir de trabalhar”, salientou...

Política 24/02/2011 18h36 Redação

Comissão discute produtividade e apresenta proposta aos servidores da Assembleia

Segundo a deputada Josi Nunes, a proposta apresentada sugere que a produtividade seja por desempenho de atividade de assessoramento parlamentar. “Os detalhes desta proposta serão estudados pelos servidores e o diretor geral da casa”, afirmou a parlamentar ...

Política 24/02/2011 18h13 Redação

Halum é nomeado coordenador da bancada da Unale na Câmara dos Deputados

Em entrevista, o parlamentar destacou sobre a importância do apoio da entidade no processo político nacional. “Precisamos contar com o apoio das Assembleias, pois elas estão mais perto da população para nos ajudar na interpretação da vontade popular, na mobilização da sociedade e na divulgação dos projetos em tramitação na Câmara que são de interesse do povo”, afirmou Halum ...

Política 24/02/2011 18h09 Redação

Em seu primeiro discurso Dorinha valoriza aprovação do piso salarial do professor

A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) comentou a aprovação no novo piso salarial do profissional do magistério, em seu primeiro discurso na Câmara dos Deputados. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 24, a parlamentar tocantinense destacou os avanços conquistados pela classe e valorizou o valor de R$ 1.187,00 ...

Política 24/02/2011 14h50 Redação

Paradas de ônibus e Ponte da Amizade são alvos de requerimento

Já com relação às paradas de ônibus, o vereador solicitou por meio de requerimento, no último dia 22, terça-feira, a instalação de abrigos nas paradas de ônibus nas vias que dão acesso ao Shopping Capim Dourado (NS-05 e Av. JK)...

Política 24/02/2011 14h48 Redação

Especulação imobiliária em Palmas é discutida na Câmara Municipal

O proprietário da área inutilizada ao receber a notificação tem um ano para apresentar os projetos construtivos e mais dois anos para executar a obra. Caso não dê andamento ao processo, o proprietário passa a receber um aumento progressivo na alíquota do IPTU...

Política 24/02/2011 14h41 Redação

Juventude Democratas realiza seminário nesta sexta em Palmas

O Seminário é a continuação do I Programa de Interiorização das Ações Liberais, que foi realizado em 2007, também em Palmas e que teve a participação de 300 jovens de todo o Estado...

Política 24/02/2011 12h23 Redação

Partido Verde de Paraíso do Tocantins possui nova composição

Na quarta-feira, 23, foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins a nova composição do partido no município. De acordo com o presidente nomeado, Thiago Viana, a iniciativa de reestruturar o PV na cidade surgiu em meio à vontade de trabalhar em prol da população ...

Política 24/02/2011 12h14 Redação

ATM festeja 22º aniversário com lançamento de projetos

Fundada em 28 de fevereiro de 1989, na cidade de Miracema, então capital do Tocantins, com a finalidade de congregar e defender os interesses dos municípios associados, a entidade teve como seu primeiro presidente Manoel de Paula Bueno, na época prefeito de Guaraí. Hoje a ATM conta com 103 municípios filiados...

Política 24/02/2011 11h49 Redação

Prefeito de Lagoa da Confusão convida comunidade de Paraiso do Tocantins para carnaval

O Carnaval 2011 de Lagoa da Confusão será animado pelas bandas: Kélps, Êxtase, Paparazzo, Raízes do Pagode e Banda Veja. “A população de Paraíso sempre tem prestigiado nossa cidade e serão bem vindos ao nosso carnaval”, comentou o vereador Gel Lino ...

Política 24/02/2011 11h13 Philipe Bastos

Deputados consideram auditoria natural e dizem que vão sugerir extensão à gestões anteriores

Em entrevista logo após o encerramento da sessão da manhã desta quinta-feira, 24, deputados de governo e oposição comentaram sobre o pedido de auditoria feito ao Tribunal de Contas do Estado...

Política 24/02/2011 10h31 Philipe Bastos

Depois de discussões sobre auditoria, e sem a presença da oposição, Moreira encerra sessão; Freire diz que auditoria é natural

O pedido do presidente Raimundo Moreira (PSDB) junto ao Tribunal de Contas do Estado foi para esclarecimentos das gestões dos então presidentes da Casa, Carlos Gaguim (PMDB) e Junior Coimbra (PMDB)...

Política 24/02/2011 10h17 Philipe Bastos

Gaguim e Marcelo pleiteiam cargos na comissão do PMDB; Coimbra deverá assumir presidência ainda hoje

Ao todo, são 7 cargos que compõem a entidade que substitui temporariamente a direção estadual da legenda. O consenso, de acordo com Iderval é que a comissão seja composta pelos 6 deputados estaduais eleitos...

Política 24/02/2011 10h07 Philipe Bastos

Pedido de auditoria gera discussão na AL; oposição se reúne para discutir ações e novos números da LDO

Os deputados de governo e oposição discutiam sobre o pedido de auditoria feito pelo presidente junto ao Tribunal de Contas do Estado nas gestões de Carlos Gaguim (PMDB), no governo e Junior Coimbra...

Política 23/02/2011 20h24 Redação

Pleno do TCE acata requerimento e determina auditoria na Assembleia Legislativa

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aprovou, na tarde desta quarta-feira, 23, solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para que se faça uma inspeção na Casa de Leis do Estado ...

Política 23/02/2011 19h56 Redação

Prefeito e vice de Palmeiras do Tocantins multados por propaganda irregular e uso de bens públicos

Segundo a recorrente, Erinalva Braga, segunda colocada no pleito, teria ocorrido uma carreata no município a 20 dias das Eleições, fato confirmado através relatório lido pelo juiz Marcelo Cordeiro, onde testemunhas confirmaram o fato, situação na qual se divulgava a chegada de um ônibus escolar adquirido com verba do Governo Federal ...

Política 23/02/2011 19h54 Redação

TRE julga recurso de candidatos a prefeito e vice-prefeito de Juarina

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito foram acusados de oferecer cestas-básicas, empregos e outros benefícios à eleitores em troca de votos e foram condenados a pagar R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00, respectivamente ...

Política 23/02/2011 19h43 Redação

TRE-TO penaliza PSC por irregularidades em prestações de contas

O PSC teve os recursos de seu fundo partidário suspensos por três meses devido ao uso do mesmo para pagamento de multas eleitorais. Segundo a relatora do processo, juíza Bárbara Cristiane Costa, o partido teria usado indevidamente a quantia de R$ 460,00 para o pagamento de multas com a Justiça Eleitoral ...

Política 23/02/2011 19h28 Redação

Deputados aprovam urgência para asfaltamento da TO-210

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão da tarde desta quarta-feira, dia 23, um requerimento em regime de urgência, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que solicita ao governo do Estado o asfaltamento da TO-210, no trecho que liga a sede do município de Nazaré à Rodovia Transbico ...

Política 23/02/2011 18h00 Philipe Bastos

Revisão de repasse orçamentário ultrapassa R$ 45 milhões; LDO pode ficar para depois do carnaval

Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...

Política 23/02/2011 17h59 Redação

Parlamentares relançam no Congresso a Frente da Micro e Pequena Empresa

A principal bandeira de atuação da Frente Parlamentar será a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 591/10, que amplia o teto do Simples Nacional. Entre as alterações previstas está o aumento do limite da receita bruta anual das microempresas para inclusão no Simples Nacional de R$ 240 mil para R$ 360 mil, das pequenas empresas ...

Política 23/02/2011 15h41 Philipe Bastos

Comissão formada por Josi e José Roberto tem até às 18h para apresentar alternativa para corte de 20%

Josi informou que já existe um prazo para que sejam apresentadas alternativas para a situação. “Nós temos até amanhã às 18h para, em conjunto com os técnicos da Assembleia...

Política 23/02/2011 15h07 Redação

Governo quer prorrogar isenções de ICMS

Ainda no expediente, foi lido um ofício do governador Siqueira Campos (PSDB) que solicita ao presidente Raimundo Moreira (PSDB) a devolução do Projeto de Lei n° 87, de 27 de dezembro de 2010, que altera diversas leis estaduais...

Política 23/02/2011 13h36 Redação

Deputado Marcelo Lelis propõe Lei da Ficha Limpa Estadual

Semelhante à Lei da Ficha Limpa, o Projeto de Lei propõe que a nomeação de agentes públicos esteja sujeita à condições de idoneidade moral e profissional...

Política 23/02/2011 12h55 Philipe Bastos

Entraves na LDO geram fortes discussões no plenário da AL; jogo de empurra continua

No final da sessão da manhã desta quarta-feira, 23, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou a ser alvo de fortes debates no plenário da Assembleia Legislativa...

Política 23/02/2011 11h59 Philipe Bastos

Governo apresenta redução de R$ 3 milhões no orçamento da AL; deputados formam comissões mistas

De acordo com ele, Foram formadas comissões dentro das duas bancadas para discutir as mudanças propostas pelo governo nos índices de repasse orçamentário para o Judiciário e para o Legislativo...

Política 23/02/2011 09h47 Philipe Bastos

Oposição condiciona votação da LDO à manutenção da lei, governistas querem retirada da Resolução 220

De acordo com Damaso, existe um ponto de desacordo entre as bancadas no que diz respeito às alterações dos índices de repasse orçamentário aos poderes constitucionais do Estado, aprovados em plenário no final do ano passado ...

Política 23/02/2011 08h59 Redação

Para João Ribeiro, reforma política é necessária e não pode esperar

João Ribeiro acredita que a definição de uma nova modalidade de financiamento de campanha deverá estar entre os principais pontos a serem tratados pela Comissão de Reforma Política. Além da participação do Poder Público no financiamento de campanhas ...

Política 23/02/2011 08h58 Redação

Deputada pede ajuda federal para conter a fome no Tocantins

Diante da pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em que o Estado do Tocantins aparece em segundo lugar em índices de fome no Brasil, a deputada estadual Josi Nunes (PMDB) solicitou do Ministério da Agricultura a doação de alimentos para os municípios do Estado do Tocantins ...