A implantação de um projeto de desenvolvimento da agricultura familiar em oito municípios do sudoeste tocantinense foi o tema de uma reunião, realizada na manhã desta terça-feira, 25, na sala da presidência da Assembléia Legislativa ...
A regulamentação das operações de venda e comercialização de produtos que contenham solvente à base de tolueno, soluções de caráter entorpecente, foi solicitada pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), através de projeto de lei ...
A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) considerou preocupante o resultado alcançado pelos 20.017 tocantinenses que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2008, divulgado na semana passada ...
Foram lembrados os riscos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04, movida pelo então PFL, hoje DEM, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de sustar os efeitos jurídicos do Decreto 4887/03. O partido questiona os critérios, contidos no decreto, para a identificação de uma comunidade quilombola e para a delimitação do território a ser titulado ...
O Secretário Nacional de Assuntos Institucionais do Partido dos Trabalhadores, Romênio Pereira, está em Palmas nesta segunda-feira, 24, para participar de encontro com prefeitos eleitos, organizado pelo Diretório Regional do PT ...
Com o auditório lotado, o evento contou com presença de oito palestrantes abordando os mais diversos temas da administração pública com o intuito de informar aos prefeitos os principais pontos de uma boa gestão ...
O TSE confirmou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira, 20, a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Marcelo Miranda (PMDB), governador do Tocantins, deverá enfrentar em breve, julgamento similar no TSE ...
Ao término da sessão, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a decisão de cassar o mandato de Cássio Cunha Lima foi difícil. “Ninguém toma uma decisão dessa com um sorriso nos lábios, mas essas são as regras do ordenamento jurídico”, afirmou ...
A declaração foi feita em discurso proferido na posse do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais, Roberto Simões, que contou com a participação da senadora Kátia Abreu ...
A idéia é colher o máximo de assinaturas possíveis de homens brasileiros que apóiam a campanha e encaminhá-las para a Organização das Nações Unidas (ONU), que as juntará à campanha mundial ...
Os participantes também vão receber uma cartilha onde constam os principais pontos que os prefeitos precisam saber para começar uma boa gestão ...
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Eduardo Machado será agraciado com o Título de Cidadão Palmense. A homenagem ocorrerá em 4 de dezembro, às 10 horas, no plenário da Câmara Municipal ...
Segundo a parlamentar esse aumento tem a anuência de toda a equipe da Prefeitura de Palmas, e o município não pode mexer num setor que está evoluindo que é o da construção civil ...
Por falta de informação ou acesso aos serviços públicos, parcela considerável da população, especialmente da zona rural e de bairros periféricos, ainda não tem a certidão de nascimento, ficando a margem da condição civil ...
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu a necessidade de uma "agenda brasileira para a Amazônia". Por meio dessa agenda, o Brasil estabeleceria as políticas adequadas ao desenvolvimento sustentável da região, sua proteção ambiental e seu programa de segurança ...
Com a alteração do calendário, a nova eleição ficou marcada para o dia 14 de dezembro próximo. A data foi alterada para que possam ser realizados todos os preparativos para a nova votação ...
Ele sugeriu aos deputados que encaminhem um documento conjunto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO), reforçando um requerimento apresentado por ele, durante o “Seminário Regional para Discussão da Proposta Orçamentária para 2009” ...
Proposta autoriza o Executivo a contratar funcionários para casos de calamidades públicas, surtos endêmicos, epidemias ou qualquer outra situação em que a falta de profissionais possa causar a paralisação dos serviços públicos ...
Embora a situação financeira das prefeituras brasileiras tenha melhorado de forma significativa, pouco mais de um terço dos gestores municipais em fim de mandato (33,5%), neste ano, corre o risco de ter dificuldades em caixa ...
Ayres Britto, prometeu acelerar o julgamento dos governadores por ilegalidades que vão desde a compra de votos ao abuso do poder econômico e político nas eleições de 2006 ...
Correndo o risco de não poder assumir o mandato para qual foi reeleito por ter seu registro de candidatura negado pelo TSE, o prefeito de Santa Fé do Araguaia (TO), Valtenis Lino da Silva (PMDB), contesta a facilidade com que conquistou mais quatro anos na prefeitura no último dia 5 de outubro ...
O município possui, segundo dados do IBGE, 2.092 habitantes, mas, espantosamente, possui 2.316 eleitores. As eleições do município foram contestadas junto ao TRE-TO por meio do MS-14 a pedido do PMDB, no ultimo no dia 07 ...
Transição, classificação de gastos, convênios, gestão responsável, certificação digital e parcelamento do INSS são alguns dos assuntos que serão abordados pelo TCE em encontro com prefeitos no próximo dia 21 ...
O deputado Moisés Avelino (PMDB) e o prefeito em exercício de Palmas, Derval de Paiva (PMDB) encontraram-se, nesta quinta-feira, 13, pela manhã, na Câmara dos Deputados, em Brasília ...
Além de Marcelo Miranda, participam do evento os governadores do Amazonas, Eduardo Braga; de Roraima, Anchieta Júnior; o vice-governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa; e cerca de 105 deputados estaduais, entre diversas outras autoridades ...
A proposta (PLS 426/07), destinada a alterar a lei que regula o trabalho rural (Lei 5.889/73), propõe que "a duração normal do trabalho, para o empregado rural, não será superior a oito horas diárias e 44 semanais ...
Os parlamentares do Estado de Rondônia que participam do Encontro Regional da Unale em Palmas (TO), para membros dos legislativos da região norte e centro-oeste, a partir desta quinta-feira, 13, são criticados pelo site www.rondonoticias.com.br que afirma que os deputados integram um “trem da alegria” ...
O ministro Carlos Ayres Britto, membro do STF e atual presidente do TSE, defendeu a resolução. Para ele, a corte eleitoral tem a atribuição de criar regras para as eleições, e não somente organizar os pleitos ...
The Christian Science Monitor conclui que se o presidente brasileiro "conseguir manter um nacionalismo saudável, ele vai encontrar um parceiro em Obama em questões que vão de energia a segurança" ...
No final da cerimônia, dezenas de crianças de escolas públicas estaduais aprenderam a fazer origamis e depositaram os papeis dobrados nas urnas, que serão espalhadas em vários locais do Estado ...