Autor da ação, o promotor de Justiça Edson Azambuja sustenta que as portarias foram editadas mediante abuso e desvio de ...
No total, foi autorizado o repasse de R$ 375,54 milhões em todo o País, valores que deverão ser aplicados na ...
No acumulado do ano até novembro, o volume já alcançou 1 milhão 486 mil toneladas exportadas contra...
O consórcio vencedor da licitação assume a responsabilidade de construir, além da nova sede da Prefeitura...
A expectativa da Secretaria da Fazenda do Município é a negociação de mais de R$ 10 milhões em dívida ao final do mutirão...
Projetos como o Cine Defensoria e Defensores da Cidadania integram a programação alusiva às celebrações dos...
O campeonato será disputado em quatro fases, sendo a primeira com dez times divididos em...
No dia 10 de dezembro será celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos e o 70º aniversário da Declaração...
Notícia falsa viralizou em grupos de whatsapp na última semana...
A subvenção serve como base para o agricultor pagar com desconto o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da...
A Operação Catarse, como foi chamada, é coordenada pela Delegacia de Investigação Criminal (Deic) de Araguaína...
O presidente do Sintras, Manoel Pereira de Miranda, reforçou o pedido do sindicato aos gestores para agilizar o...
A campanha, que deverá perdurar por todo o mês de janeiro, terá como símbolo um laço branco, devendo o poder público promovê-la e...
Operação foi batizada de Ponto Inicial...
Juliana e Fábio Bezerra de Melo Pereira são filhos do ex-procurador geral de justiça Clenan Renault de Melo Pereira...
Iniciativa do governador constitui uma conquista para as famílias tocantinenses que precisam do medicamento...
Regulamentação é necessária para que o auditor possa ter a segurança de que não haja questionamentos quanto a desvio de atribuições...
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de...
Também foram indicados os conselheiros que comporão o Conselho de Administração até a realização da...
Na ocasião, a intervenção da presidenta da Casa, Luana Ribeiro, bem como, dos demais parlamentares presentes, foi...
Conforme consta nos autos, a polícia flagrou o réu, em abril deste ano, em uma via pública na quadra 108 sul, portando ...
Os jurados reconheceram que os réus cometeram o crime de homicídio qualificado por motivo torpe e pelo ...
Ao passo em que se discute segurança em Brasília, no Tocantins acontece o 1º Encontro de Travestis e Transexuais do Estado. O ...
Por meio da aplicação do policiamento orientado, com o apoio de comerciantes e da comunidade, a PM visa agir preventivamente para ...
O acórdão, ou seja, a decisão do colegiado formado por três juízes federais, foi unânime e com isso os dias em que a ...
Durante toda a manhã serão realizados diversos jogos de futebol entre os alunos, divididos por categoria, do ...
Conforme o defensor público Rubismark Saraiva, as 16 pessoas agora estão, de fato, livres, ainda que respondessem ao ...
A atrofia muscular espinhal é uma patologia de origem genética que se caracteriza pela perda de neurônios motores na ...
No documento, o promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, autor da ação, além de ressaltar a relevância pública de ações e ...
Dois projetos foram premiados. Em ambos, a atuação dos promotores de Justiça iniciou-se na esfera judicial, mas terminou por...