Política 17/11/2016 11h00 Redação

Deputado Paulo Mourão participa de discussão sobre a Pec 241/55

O objetivo do debate foi esclarecer os fatos relacionados à PEC que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos...

Saúde 17/11/2016 10h00 Redação

Secretário Marcos Musafir reconhece problemas, mas ressalta avanços da Sesau

Ele sustentou a tese de que a Secretaria avança, ainda que com problemas. A exposição não pareceu convencer os deputados, que passaram o resto da tarde ocupados em uma saraiva de perguntas...

Estado 16/11/2016 11h50 Redação

Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017, que prevê orçamento total de R$ 11 bilhões

O PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...

Política 16/11/2016 09h10 Redação

Assembleia realiza audiência pública pedida por Paulo Mourão para discutir reforma no Igeprev

Recentemente, o deputado Paulo Mourão usou a tribuna para questionar o governo porque a dívida consolidada do Igeprev já passa de R$ 24 bilhões ...

Estado 15/11/2016 07h10 Redação

Governo encaminha para a Assembleia Legislativa o Projeto da LOA 2017, propondo orçamento total de R$ 11 bilhões

A PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...

Estado 14/11/2016 10h32 Redação

Audiência pública na Assembleia Legislativa debate regularização de terras quilombolas

Na ocasião, o deputado Ricardo Ayres apresentou um Projeto de Lei que propõe regulamentar as terras ocupadas no Estado por comunidades remanescentes de quilombos....

Política 10/11/2016 19h32 Redação

Paulo Mourão reforça que Plansaúde requer auditoria rígida nos serviços prestados

Apesar de reconhecer que algumas medidas foram tomadas, Paulo Mourão acredita que por si só não irão resolver o problema...

Política 10/11/2016 12h05 Nayara Rodrigues

Paulo Mourão critica proposta de redução da jornada de trabalho para 30 horas aos servidores do Estado: "É preciso sensatez"

De acordo com Mourão, o Estado precisa ter equilíbrio fiscal. O deputado defendeu não estar discutindo mérito dos servidores e sim a condição do Estado...

Cursos & Concursos 10/11/2016 09h52 Redação

Decisão sobre concurso da Assembleia Legislativa retorna às Comissões;

No entanto, a pedido do próprio autor, a matéria não deve entrar na ordem do dia da próxima sessão, mas retornar às comissões...

Política 10/11/2016 08h17 Redação

Wanderlei Barbosa diz que declaração do prefeito Carlos Amastha causa instabilidade em concursados

Conforme Wanderlei, o momento em que os servidores efetivos esperam o décimo terceiro e seus direitos garantidos, Amastha vem com essa notícia que só traz uma instabilidade...

Estado 09/11/2016 14h40 Redação

Audiência Pública vai discutir regularização fundiária das terras quilombolas na próxima sexta-feira

O requerimento que a solicita é de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) e visa à elaboração da lei estadual fundiária relativa às terras ocupadas por comunidades remanescentes ...

Política 09/11/2016 09h02 Redação

Deputados aprovam requerimento da Comissão Especial do Concurso

O relatório faz cinco recomendações à Mesa Diretora: anulação do concurso nos moldes propostos; previsão orçamentária do certame na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017...

Estado 08/11/2016 10h38 Redação

MPE requer condenação de suposta ex-servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa do Tocantins

O promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia requereu ao Poder Judiciário a condenação da servidora por ato de improbidade administrativa, bem como o ressarcimento dos valores acrescidos ...

Política 07/11/2016 10h11 Redação

Wanderlei participa de ‘Fórum das Águas de Taquaruçu’ e apresentará projeto na Assembleia Legislativa

O parlamentar disse na ocasião que as empresas que exploram e captam a água para a venda têm que ter a responsabilidade de cuidar pela preservação das bacias de água...

Política 03/11/2016 14h00 Redação

Presidente Osires Damaso contesta recomendações de cancelamento do concurso da Assembleia Legislativa

Damaso disse que o edital obedeceu todas as condições legais e informou que uma comissão de servidores realizou o levantamento da necessidade de novos funcionários...

Educação 01/11/2016 12h21 Redação

Deputados comentam uso de algemas em estudantes que manifestavam em Miracema; Bonifácio defende e Forzani critica promotor

Para Bonifácio, ao invés de ser crucificado, o promotor Vilmar Ferreira deveria ser homenageado...

Cursos & Concursos 28/10/2016 09h03 Redação

Diretor-geral da Assembleia Legislativa destaca legalidade de concurso

O diretor-geral disse que o certame está dentro dos prazos e procedimentos legais e que espera pela revisão da decisão do conselheiro...

Política 27/10/2016 14h45 Nayara Rodrigues

Zé Roberto diz que deputados tocantinenses que votaram pela Pec 241 serão responsabilizados

Zé Roberto afirmou que a Pec 241 cortará drasticamente os recursos de todas as políticas públicas do Governo Federal...

Política 27/10/2016 12h10 Redação

Mauro Carlesse, presidente eleito da Assembleia Legislativa visita o procurador Clenan Renaut

Na oportunidade, Carlese o parabenizou pela maioria dos votos recebidos na eleição interna ocorrida na última quarta-feira ...

Economia 26/10/2016 18h19 Redação

Entidades empresariais levam reivindicações para secretário da Fazenda

Entidades empresariais reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 26, com o secretário Estadual da Fazenda do Tocantins, Paulo Antenor ...

Política 26/10/2016 13h00 Redação

Comissão de acompanhamento do concurso da AL realiza segunda reunião; relatório final será entregue na sexta-feira

Ainda em fase de avaliação, cada parlamentar integrante foi responsável por analisar os temas questionados e apresentou sugestões de mudança...

Estado 25/10/2016 16h40 Redação

Movimento dos Servidores Públicos busca apoio na AL visando reabertura das negociações da data-base com o governo

As entidades querem intervenção dos deputados estaduais para que o governo retome com as negociações com os representantes dos servidores públicos do Tocantins...

Política 25/10/2016 15h42 Redação

Proposta pretende alterar programa de cidadania fiscal TO Legal

O novo formato do TO Legal deixará de incentivar a devolução por meio de créditos do Tesouro Estadual, e passará a distribuir prêmios e desconto de 5% no pagamento do IPVA...

Política 25/10/2016 11h45 Nayara Rodrigues

Bonifácio afirma que Fundação responsável pelo concurso da AL é uma das mais "descredenciadas" do País: "De uma conduta sem precedentes no ramo das fraudes", diz

Com documentos em mãos, Bonifácio disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou fraude em concurso de responsabilidade da Funrio...

Meio Jurídico 25/10/2016 09h18 Redação

Justiça suspende ato da Assembleia que transformou seguranças em Agentes de Polícia Legislativa

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas...

Cursos & Concursos 24/10/2016 14h03 Redação

MPE recomenda que AL observe LRF e que não lance concurso com cargos apenas para formação de cadastro reserva

Assinada pelo promotor de Justiça Edson Azambuja, a recomendação aponta que o concurso público só pode ser aberto se existir cargo vago...

Cursos & Concursos 24/10/2016 11h35 Redação

Em representação, OAB Tocantins pede retificação de edital e suspensão do concurso da Assembleia Legislativa

O objetivo da representação é que, caso o edital seja retificado, a OAB seja chamada para a elaboração do edital retificado...

Política 24/10/2016 08h36 Redação

Zé Roberto preside comissão especial que acompanhará o concurso da Assembleia Legislativa; relatório será apresentado amanhã

As inscrições para o certame foram suspensas por 15 dias para a conclusão das análises. Para Zé Roberto, é importante que todas as dúvidas sejam esclarecidas a fim de que a comissão faça o relatório e apresente as sugestões ...

Cursos & Concursos 21/10/2016 11h55 Redação