Os blocos partidários na Assembleia Legislativa do Tocantins estão formados e foram apresentados na manhã desta quarta-feira, durante sessão ordinária...
O parlamentar lembrou que o prazo para atendimento de pedido de informação é de 30 dias e que após esse período a recusa configura crime de responsabilidade...
Dentre os projetos de lei apresentados pelo parlamentar, um sugere isenção ICMS incidente na compra de equipamentos voltados à acessibilidade de deficientes físicos, mentais e ...
Damaso informou à Mesa Diretora que a legenda decidiu, no último dia 2, que irá compor blocos parlamentares com o Partido Solidariedade
A deputada estadual Amália Santana (PT) usou seu tempo de apresentação de matérias para oferecer condolências, especialmente ao ex-presidente Lula...
Damaso decidiu, monocraticamente, arquivar o pedido em seu último dia de mandato como presidente da casa...
O deputado estadual Paulo Mourão (PT), destinou R$ 350 mil em emendas ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins)...
Duailibe vai substituir Eduardo até 30 de maio deste ano. Eduardo Siqueira está de licença para tratamento de saúde...
Pelo regimento da Casa de Leis, os deputados têm um prazo de cinco dias para formalizarem as composições de blocos e indicar membros de comissões...
Na ocasião, o governador ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Casa de Leis...
A sessão solene contou com a presença dos líderes dos Poderes Executivo e Judiciário, além de representantes de diversas instituições do Estado...
Marcelo Miranda disse na manhã desta quarta-feira, 1°, em sessão de posse na AL/TO, que o arquivamento do pedido dá ainda mais força para trabalhar...
Foram convidados para a solenidade lideranças políticas de todo o Estado, o governador Marcelo Miranda (PMDB), parlamentares e prefeitos...
Em geral, o início das sessões legislativas é marcado por solenidades, com a participação de autoridades dos demais poderes, incluindo os chefes dos poderes executivos ...
O evento contou com a participação de vereadores, vereador presidente da câmara, secretários, prefeitos de municípios vizinhos ...
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, através do sinal digital 61.2, e pela...
A união entre a AL e as demais casas de leis dos 139 municípios é considerada positiva na visão de Carlesse...
Um deles é a proposta que extingue a função e aproveita os agentes penitenciários da Polícia Civil no cargo de agente de polícia...
Wanderlei Barbosa (SD), participou neste último domingo, primeiro dia do ano de 2017, de parte das festividades em comemoração à posse do prefeito de Santa Tereza, Raimundo Gordo...
Para o parlamentar, os avanços e as conquistas alcançadas pelos servidores públicos, militares e Bombeiros é o que os motivam para trabalharem de maneira coerente e respeitosa...
Em ofício encaminhado hoje, 29, ao governador Marcelo Miranda, Damaso sugere que tal valor seja destinado a saúde e a segurança pública "que tantas dificuldades vem sofrendo"...
O parlamentar lembrou dos impactos financeiros que serão gerados na folha de pagamento dos servidores públicos do Quadro Geral e da Polícia Militar no próximo ano...
Para o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, a lei, como foi aprovada não respeita os direitos dos servidores porque deixa de fora o pagamento dos passivos do retroativo de 2015 e 2016...
O pagamento da data-base, conforme estabelecido no Projeto aprovado, é de 2% a partir de janeiro de 2017; mais 2% a partir de maio de 2017 e 5,56% a partir de setembro de 2017...
Também foi aprovada tabela de progressão da Polícia e Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins...
Os deputados estão em recesso parlamentar dede o dia 16 de dezembro, após aprovarem todos os projetos orçamentários do Estado para 2017, além de outras matérias...
Para Osires, o Parlamento foi marcado por intensos trabalhos. Foram mais de 350 sessões realizadas, quando foram apreciadas 5.455 matérias, entre projetos de lei e requerimentos...
Conforme o parlamentar, as melhorias no Hospital de Guaraí são importantes não só para os moradores do local, mas também para as cidades do entorno...
A previsão orçamentária para o ano de 2017 é de pouco mais de R$ 11 bilhões, o que significa um aumento de 8,6% em relação aos recursos previstos no orçamento de 2016....
Segundo o parlamentar, o encontro teve o objetivo de discutir a política tributária do Tocantins, afim de que, sensibilize o governo a modernizar e humanizar o sistema de arrecadação...