A união entre a AL e as demais casas de leis dos 139 municípios é considerada positiva na visão de Carlesse...
Um deles é a proposta que extingue a função e aproveita os agentes penitenciários da Polícia Civil no cargo de agente de polícia...
Wanderlei Barbosa (SD), participou neste último domingo, primeiro dia do ano de 2017, de parte das festividades em comemoração à posse do prefeito de Santa Tereza, Raimundo Gordo...
Para o parlamentar, os avanços e as conquistas alcançadas pelos servidores públicos, militares e Bombeiros é o que os motivam para trabalharem de maneira coerente e respeitosa...
Em ofício encaminhado hoje, 29, ao governador Marcelo Miranda, Damaso sugere que tal valor seja destinado a saúde e a segurança pública "que tantas dificuldades vem sofrendo"...
O parlamentar lembrou dos impactos financeiros que serão gerados na folha de pagamento dos servidores públicos do Quadro Geral e da Polícia Militar no próximo ano...
Para o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, a lei, como foi aprovada não respeita os direitos dos servidores porque deixa de fora o pagamento dos passivos do retroativo de 2015 e 2016...
O pagamento da data-base, conforme estabelecido no Projeto aprovado, é de 2% a partir de janeiro de 2017; mais 2% a partir de maio de 2017 e 5,56% a partir de setembro de 2017...
Também foi aprovada tabela de progressão da Polícia e Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins...
Os deputados estão em recesso parlamentar dede o dia 16 de dezembro, após aprovarem todos os projetos orçamentários do Estado para 2017, além de outras matérias...
Para Osires, o Parlamento foi marcado por intensos trabalhos. Foram mais de 350 sessões realizadas, quando foram apreciadas 5.455 matérias, entre projetos de lei e requerimentos...
Conforme o parlamentar, as melhorias no Hospital de Guaraí são importantes não só para os moradores do local, mas também para as cidades do entorno...
A previsão orçamentária para o ano de 2017 é de pouco mais de R$ 11 bilhões, o que significa um aumento de 8,6% em relação aos recursos previstos no orçamento de 2016....
Segundo o parlamentar, o encontro teve o objetivo de discutir a política tributária do Tocantins, afim de que, sensibilize o governo a modernizar e humanizar o sistema de arrecadação...
A entrega da petição também contou com a participação popular que lotou as galerias da casa reforçando o apoio da população ao movimento...
Para o presidente da Associação Comercial de Palmas (Acipa), Kariello Coelho, a política tributária do Estado está errada...
A medida alterou o artigo 8º da Lei 1.978, de 18 de novembro de 2008, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo...
Durante a sessão, Paulo Mourão agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação da matéria, destacando ser o momento impar para a rediscussão do Estado do Tocantins...
As emendas já foram encaminhadas para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e aguarda o parecer do relator...
A homenagem a Roberto Pires foi idealizada pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso, e aprovada pelos demais parlamentares...
As conquistas econômicas e sociais, bem como os fatos históricos da criação do Tocantins, foram lembrados pelos parlamentares ...
Eles cobram medidas de proteção para concorrer em condições iguais às empresas de outros estados...
A Assembleia Legislativa realizará uma sessão especial na Câmara Municipal a partir 9 horas...
O bloqueio provisório ocorre em uma ação civil de improbidade administrativa que acusa os réus de cometerem irregularidades na contratação da empresa para implantar e operar a central ...
300 milhões de reais em verbas federais por falta de contrapartida em recursos não repassados pelos gestores do Estado e dos municípios...
Em questionamento ao presidente do TCE, Cleiton afirmou que o governador Marcelo Miranda vem alegando que o Estado está extrapolando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ...
No texto, Damaso alega que os deputados precisam conhecer “as graves imputações noticiadas pela imprensa” para que possam se manifestar sobre elas...
Para o promotor as investigações apontam a existência de indícios suficientes de que a requerida, de fato, não exercia as funções que lhe eram devidas na Assembleia Legislativa...
O deputado falou em revisão das políticas e transparência dos atos públicos que são praticados neste Estado...
O deputado estadual Elenil da Penha fez um alerta na Assembleia Legislativa do Tocantins para o alto índice de violência em Araguaína...