Tag: Assembleia Legislativa (6272 matérias)

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  Polí­tica 29/11/2016 16h56 Redação

  Paulo Mourão propõe PEC acerca de racismo e violência contra a mulher

  Ele propôs uma emenda constitucional prevendo que casos de estupro e racismo se tornem crimes inafiançáveis, sujeitos à pena de reclusão, conforme prevê a Constituição Federal...

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  Polí­tica 29/11/2016 12h24 Redação

  Mauro Carlesse solicita benfeitorias nos serviços de saúde no município de Araguaçu

  Para Carlesse, a expectativa das obras propostas é beneficiar todo o município e consequentemente os municípios circunvizinhos, trazendo melhores condições no atendimento...

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  Estado 26/11/2016 14h29 Redação

  Em Encontro Interlegis, ministro do Tribunal de Contas da União aborda os desafios e medidas de governança

  O evento discute temas que envolvem os desafios e práticas de gestão e governança pública. O objetivo é promover palestras que resultem em iniciativas de modernização e transparência...

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  Estado 25/11/2016 15h11 Redação

  Marcelo Miranda destaca importância do Programa Interlegis para a integração entre os poderes

  O Interlegis é um programa do Estado Brasileiro, desenvolvido pelo Senado Federal do Brasil e tem por missão integrar e modernizar o Poder Legislativo...

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  Polí­tica 24/11/2016 16h49 Redação

  Paulo Mourão promove debate sobre irregularidades do Plansaúde; defensor público informa sobrepreço superior a 600%

  De acordo com o defensor público Arthur de Pádua, uma cola biológica que no mercado é vendida por R$ 3.800,00, do Plansaúde é cobrado R$ 11.280,00...

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  Polí­tica 24/11/2016 15h50 Redação

  Mauro Carlesse solicita recuperação da TO-255, que liga Lagoa da Confusão a Barreira da Cruz

  Segundo Carlesse, é um sonho antigo daquela população, principalmente dos agricultores e produtores agrícola...

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  Polí­tica 24/11/2016 14h30 Nayara Rodrigues

  Deputados comentam os problemas enfrentados pelo Tocantins, principalmente com o Plansaúde: "Temos que dar um pare!", diz Forzani

  Para o deputado José Roberto, são milhões e milhões de reais que fluem pelas artérias, pelas veias do Estado sem nenhum controle...

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  Cursos & Concursos 24/11/2016 08h00 Redação

  Deputados aprovam anulação do concurso público da Assembleia Legislativa

  Os parlamentares aprovaram o projeto de decreto legislativo do deputado José Bonifácio (PR) e outros parlamentares que anula os atos da Mesa Diretora referentes certame...

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  Polí­tica 23/11/2016 18h35 Redação

  Damaso defende empresários durante debate sobre ajuste fiscal

  Damaso se manifestou dizendo que, apesar da necessidade de regular as contas do governo, não há a preocupação com a situação fiscal das empresas ...

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  Polí­tica 23/11/2016 17h25 Redação

  Paulo Mourão provoca debate sobre revisão tributária na Assembleia Legislativa

  Paulo Mourão destacou em seguida que a Secretaria da Fazenda precisa dar transparência quanto às receitas, distribuição de benefícios e despesas...

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  Polí­tica 23/11/2016 09h10 Redação

  Assembleia Legislativa mantém veto do governador Marcelo Miranda sobre programa fiscal

  Segundo a matéria, o objetivo do programa é incentivar a quitação de débitos com a Fazenda Pública Estadual, por meio da redução de multa e a concessão de pagamento à vista ou parcelado...

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  Polí­tica 22/11/2016 17h11 Redação

  Na tribuna, Zé Roberto afirma que população de Palmas sofre com a especulação imobiliária

  Para o parlamentar, os vazios urbanos constituem hoje um dos maiores problemas da Capital...

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  Polí­tica 22/11/2016 13h35 Redação

  Carlesse pede apoio da bancada federal para viabilizar a implantação da Fundação Universidade Federal de Gurupi

  Segundo Mauro Carlesse, para Gurupi é de vital importância a universidade, tendo em vista que a mesma possibilitará a consolidação do município como polo universitário regional...

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  Polí­tica 22/11/2016 12h33 Redação

  Deputados debatem Operação Nosotros e especulação imobiliária em Palmas; Ricardo Ayres defende prefeito Amastha

  O deputado José Roberto Forzani (PT) disse que um dos principais problemas de Palmas é a especulação imobiliária ...

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  Estado 21/11/2016 14h49 Redação

  Encontro Interlegis reunirá Executivo e Legislativo para debates no Tocantins

  Para a abertura, estão previstas as presenças do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, do ministro do TCU Augusto Nardes, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado...

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  Estado 18/11/2016 15h01 Redação

  Na AL, Sindifiscal cobra medidas enérgicas contra responsáveis por desfalques no Igeprev e critica mudanças

  O presidente Carlos Campos e o diretor de assuntos jurídicos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal), Divaldo Andrade, cobraram medidas enérgicas ...

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  Polí­tica 18/11/2016 11h42 Redação

  Proposta de Wanderlei visa que concessionárias de água custeiem com recuperação e conservação de rios

  O projeto apresentado é um compromisso que foi firmado pelo deputado no I Fórum das Águas realizado no Distrito de Taquaruçu no último dia 04...

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  Polí­tica 18/11/2016 09h41 Redação

  Paulo Mourão cobra atitude do governo para resolver problemas da saúde no Tocantins

  Paulo Mourão elogiou a franqueza de Musafir ao apresentar dados que qualificou de transparentes e dizer que ainda vai faltar mais de R$ 100 milhões para a saúde fechar o ano com as contas em dia...

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  Polí­tica 18/11/2016 08h46 Redação

  Assembleia legislativa presta homenagem aos músicos do Tocantins

  Uma sessão solene vai acontecer na terça-feira, dia 22, às 14 horas, em homenagem ao Dia do Músico, sugerida pelo deputado Valdemar Júnior (PMDB)...

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  Estado 18/11/2016 08h00 Redação

  Presidente do Igeprev discute modernização previdenciária durante audiência pública na Assembleia Legislativa

  Na ocasião, o titular do Igeprev elencou as ações que o Governo do Estado vem colocando em prática para resolver os problemas herdados da gestão passada ...

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  Polí­tica 17/11/2016 11h00 Redação

  Deputado Paulo Mourão participa de discussão sobre a Pec 241/55

  O objetivo do debate foi esclarecer os fatos relacionados à PEC que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos...

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  Saúde 17/11/2016 10h00 Redação

  Secretário Marcos Musafir reconhece problemas, mas ressalta avanços da Sesau

  Ele sustentou a tese de que a Secretaria avança, ainda que com problemas. A exposição não pareceu convencer os deputados, que passaram o resto da tarde ocupados em uma saraiva de perguntas...

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  Estado 16/11/2016 11h50 Redação

  Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017, que prevê orçamento total de R$ 11 bilhões

  O PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...

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  Polí­tica 16/11/2016 09h10 Redação

  Assembleia realiza audiência pública pedida por Paulo Mourão para discutir reforma no Igeprev

  Recentemente, o deputado Paulo Mourão usou a tribuna para questionar o governo porque a dívida consolidada do Igeprev já passa de R$ 24 bilhões ...

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  Estado 15/11/2016 07h10 Redação

  Governo encaminha para a Assembleia Legislativa o Projeto da LOA 2017, propondo orçamento total de R$ 11 bilhões

  A PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...

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  Estado 14/11/2016 10h32 Redação

  Audiência pública na Assembleia Legislativa debate regularização de terras quilombolas

  Na ocasião, o deputado Ricardo Ayres apresentou um Projeto de Lei que propõe regulamentar as terras ocupadas no Estado por comunidades remanescentes de quilombos....

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  Polí­tica 10/11/2016 19h32 Redação

  Paulo Mourão reforça que Plansaúde requer auditoria rígida nos serviços prestados

  Apesar de reconhecer que algumas medidas foram tomadas, Paulo Mourão acredita que por si só não irão resolver o problema...

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  Polí­tica 10/11/2016 12h05 Nayara Rodrigues

  Paulo Mourão critica proposta de redução da jornada de trabalho para 30 horas aos servidores do Estado: "É preciso sensatez"

  De acordo com Mourão, o Estado precisa ter equilíbrio fiscal. O deputado defendeu não estar discutindo mérito dos servidores e sim a condição do Estado...

• Cursos & Concursos 10/11/2016 09h52 Redação

  Decisão sobre concurso da Assembleia Legislativa retorna às Comissões;

  No entanto, a pedido do próprio autor, a matéria não deve entrar na ordem do dia da próxima sessão, mas retornar às comissões...

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  Polí­tica 10/11/2016 08h17 Redação

  Wanderlei Barbosa diz que declaração do prefeito Carlos Amastha causa instabilidade em concursados

  Conforme Wanderlei, o momento em que os servidores efetivos esperam o décimo terceiro e seus direitos garantidos, Amastha vem com essa notícia que só traz uma instabilidade...