Tag: Caoma (45 matérias)

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  Meio Ambiente 15/04/2024 09h51 Redação

  MPTO apura irregularidade ambiental de mais de 15 imóveis rurais na APA Ilha do Bananal/Cantão

  Um levantamento preliminar apontou que as normas de uso estabelecidas pelo zoneamento ambiental da...

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  Meio Ambiente 01/03/2024 16h01 Redação

  Atuação conjunta entre MPTO e TJ visa solução para 120 casos de desmatamento ilegal no Jalapão

  Nas situações em que não houver acordo, os infratores poderão ficar sujeitos às penalidades das...

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  Meio Jurídico 25/01/2024 13h54 Redação

  MPTO requer indenização de R$ 1 milhão e suspensão de atividades agropecuárias em fazenda

  O MP pleiteia a suspensão de atividades agropecuárias em uma área de 300 hectares, o que corresponde a...

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  Meio Ambiente 18/01/2024 17h31 Redação

  Ministério Público mantém foco em grandes propriedades com suspeita de desmatamento ilícito

  Técnicos do Caoma realizam o monitoramento anual dos desmatamentos e queimadas irregulares, analisando

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  Cotidiano 27/10/2023 15h16 Redação

  Ministério Público e Prefeitura avaliam soluções para denúncias de som alto em bares de áreas residenciais

  O promotor questionou a legislação municipal, que, por meio da Lei Complementar n° 071/2019, permite o...

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  Cursos & Concursos 23/10/2023 11h26 Redação

  MPTO capacita policiais para acessar informações que serão usadas no combate ao crime ambiental

  O curso consiste em desenvolver a capacidade dos participantes para identificar em imagens de satélite as...

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  Meio Ambiente 18/09/2023 18h15 Redação

  Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos

  Para Fernando, as oficinas são importantes porque as equipes e os gestores são devidamente orientados a promover...

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  Meio Ambiente 15/06/2023 11h07 Redação

  Atuação do MPTO resulta em condenação de responsáveis por danos ambientais em APP

  Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos...

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  Meio Ambiente 05/06/2023 15h26 Redação

  Meio Ambiente e Caoma discutem a revisão da minuta de decreto sobre logística reversa no Tocantins

  Os representantes da Diretoria de Planejamento e Saneamento Ambiental (DSPA) da Secretaria...

• Meio Ambiente 08/03/2023 10h55 Redação

  MPTO denuncia empresário pelo desmatamento ilegal de 634 hectares e requer reparação no valor de R$ 5,7 milhões

  A denúncia narra que o produtor vem utilizando esta área ambientalmente protegida para promover o cultivo...

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  Meio Jurídico 17/02/2023 16h42 Redação

  Justiça reconhece fraudes em licenças para desmatamento e condena empresa a pagar multa milionária

  A área desmatada, que perfaz um total de aproximadamente R$ 2,35 milhões em multas, corresponde...

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  Meio Ambiente 21/12/2022 17h08 Redação

  Mais de 300 imóveis rurais são reincidentes na prática de queimadas, aponta MPTO

  Os dados do relatório foram obtidos por meio de imagens feitas por satélites. O mapeamento deu-se durante o...

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  Meio Ambiente 12/09/2022 09h37 Redação

  Ministério Público do Tocantins investiga captações irregulares de água na Bacia do Rio Pium

  A Bacia do Rio Araguaia e as suas sub-bacias, como a do Rio Pium, têm sofrido, nas últimas décadas, em...

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  Meio Ambiente 10/09/2022 09h41 Redação

  Ministério Público apura origem do incêndio florestal no Parque do Cantão

  O diagnóstico identificou a suposta propriedade, vizinha ao Parque Estadual do Cantão, que pode ter...

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  Meio Ambiente 02/09/2022 16h09 Redação

  MPTO inicia produção de peças técnicas de queimadas e incêndios florestais ocorridos no período vedado

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Laboratório de Geotecnologias...

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  Meio Ambiente 01/09/2022 16h37 Redação

  Ministério Público investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nessa quarta-feira, 31, procedimento...

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  Meio Ambiente 29/08/2022 10h59 Redação

  Força Tarefa Ambiental debate medidas para punir e prevenir queimadas no Estado

  Mais de 117 mil hectares de área queimada foram identificados pelo Ministério Público do Tocantins...

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  Meio Ambiente 15/08/2022 10h24 Redação

  MP utiliza imagens de satélite e dados técnicos para apurar 34 alertas de desmatamento no Tocantins

  Com isso, o órgão de controle utiliza-se da tecnologia de imagens geradas por satélite para...

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  Meio Ambiente 11/04/2022 17h37 Redação

  Ministério Público investigará alertas de desmatamento ilegal em áreas correspondentes a 28 mil campos de futebol

  Ao todo, foram contabilizados alertas de desmatamentos acima de 20 hectares, em 249 imóveis rurais no...

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  Meio Ambiente 21/10/2021 09h54 Redação

  MPTO notifica quase 4 mil proprietários de imóveis rurais onde foram detectadas queimadas em 2020

  O trabalho de notificação vem sendo realizado ao longo do ano, em todos os municípios da...

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  Meio Ambiente 18/10/2021 17h58 Redação

  MPTO desenvolve ações com municípios que formam consórcio para gestão de resíduos sólidos urbanos na região do Jalapão

  Prefeitos, secretários de Meio Ambiente e representantes de cidades da região do Jalapão...

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  Meio Ambiente 23/09/2021 15h07 Redação

  MPTO reúne-se com prefeitos de São Félix e Mateiros para tratar de resíduos sólidos e queimadas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias...

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  Meio Ambiente 30/08/2021 12h36 Redação

  Relatório apresentado pelo MPTO reforça pedido de suspensão das licenças de captação do rio Araguaia

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental...

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  Meio Ambiente 28/07/2021 16h48 Redação

  MPTO aponta nível crítico e pede que Justiça suspenda licenças para captação de água no Rio Formoso a partir do dia 30

  Além da suspensão das licenças existentes, a Promotoria de Justiça pede que seja imposta ao ...

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  Estado 29/06/2021 10h33 Redação

  MPTO recebe grupo da sociedade civil e dialoga ações em defesa da comunidade LGBTQIA+

  O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a coordenadora do Centro de Apoio das áreas...

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  Meio Ambiente 09/03/2021 12h00 Redação

  MPTO investiga uso agrícola de áreas de proteção desmatadas ilegalmente em 12 propriedades rurais

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 8, procedimentos...

• Estado 07/12/2020 23h08 Luiz Melchiades/MPE

  Força-Tarefa do MPTO avalia relatório que revelou mais de 165 mil hectares de áreas desmatadas no Tocantins

  O Sistema, que faz a validação e o refinamento de alertas de desmatamento, degradação e...

• Meio Ambiente 28/10/2020 14h54 Redação

  MPTO dinamiza atuação contra desmatamentos utilizando alertas emitidos por plataforma nacional

  Com o objetivo de identificar desmatamentos irregulares, responsabilizar...

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  Meio Ambiente 15/10/2020 20h36 Redação

  Órgãos realizam mais uma ação da Operação Integrada contra as queimadas na região do Parque Estadual do Lajeado

  Em reunião realizada nesta quinta-feira, 15, em Lajeado, representantes de órgãos e instituições que...

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  Meio Ambiente 07/10/2020 09h37 Redação

  MPTO ingressa com ações por fraudes em processos do Naturatins para autorização de desmatamento

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ações de improbidade administrativa...