Ao dizer que se sente honrado pelo convite, Halum afirmou que, entre tantos assuntos, tratará sobre os novos desafios da profissão, como em garantir a saúde dos produtos de origem animal...
O parlamentar sugeriu a redução para 25 pastas e afirmou que, embora as secretarias nacionais sejam importantes, têm onerado a administração pública...
Ele salientou sobre o descaso que o Ministério da Saúde tem tratado a respeito das emendas indicadas por parlamentares e o agravo causado aos municípios...
O texto aprovado altera a lei tributária 7.713/88 e a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91), que hoje preveem a incidência do IR sobre esses benefícios...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 12, o requerimento do deputado federal César Halum (PRB-TO) para realização de audiência pública...
Eula Angelim é advogada e há 24 anos iniciou sua vida pública no Tocantins, onde nas eleições de 2014 foi à primeira candidata mulher a governadora do Estado...
O prefeito Ronaldo Dimas visitou a obra, juntamente com o presidente da Câmara de Vereadores, Marcus Marcelo, o deputado federal César Halum...
Pelo texto, tanto os autores do crime quanto os que se omitirem estão sujeitos à pena de reclusão de dois a oito anos...
Halum pretende visitar os municípios para tratar das possíveis candidaturas da legenda para o pleito municipal do próximo ano...
A aula será ministrada pelo cientista político e coordenador acadêmico da FRB, Leonardo Barreto, que falará sobre democracia, participação, cidadania, eleição, partido político, poder...
Segundo ele, o objetivo da proposta é intensificar a fiscalização para evitar fraudes...
O cantor teve o procedimento de preparação do corpo e de embalsamento filmados e publicados em sites e aplicativos de celular. Por considerar a prática absurda,César Halum apresentou o Projeto de Lei ...
Para que essa quantia fique disponível é preciso que a prefeitura aprove o projeto perante a Caixa Econômica Federal. O prazo expira em 30 de agosto...
De acordo com o autor da proposta, somente os grandes varejistas conseguem negociar os contratos...
O evento contou com a presença de mais de 300 pessoas e reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo Municipal, Estadual e Federal...
O evento de iniciativa do deputado Federa César Halum (PRB-TO), conta com a parceria da Prefeitura de Paraíso do Tocantins e da Câmara Municipal...
Os votos contrários foram 108 e houve ainda abstenção de 53 deputados...
As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes...
Halum afirma que um dos maiores entraves para a redução do trabalho infantil é o fato de ele ser aceito culturalmente no Brasil...
O pedido, que precisa de 171 assinaturas para ser protocolado, já possuía mais de 100 até o momento do fechamento desta matéria...
Halum não chegou a participar da votação por se encontrar em missão oficial no Líbano, com isso, o parlamentar informou que encaminhará ofício repudiando o projeto à primeira-secretaria da Câmara...
Através de Halum o PRB pode ser mais um dos partidos que deve apoiar a reeleição do prefeito Carlos Amastha (PSB)...
O projeto autoriza as prefeituras a determinarem regras adicionais antes de conceder o alvará de funcionamento...
O propósito do evento será discutir temas como a real situação dos emigrantes, seus direitos legais, sua cidadania, além de ser uma forma de reconexão com sua terra natal...
O relatório final sugere a troca do atual sistema proporcional pelo denominado “distritão”, no qual os mais votados são eleitos, segundo a ordem de votos obtidos...
As obras que estão sob concessão da Galvão Engenharia S. A - estariam paradas desde fevereiro, após a empresa ter pedido recuperação judicial...
Segundo Halum, o pleito tem o objetivo de ampliar a rede de ensino superior público na comunidade paraisense, sendo mais uma opção para o ingresso de jovens na vida acadêmica...
Halum lembrou que, em caso da não apresentação do projeto em tempo hábil, as prefeituras perderiam os recursos destinados a elas...
Segundo Halum, as melhores terras do estado foram inundadas para fazer o lago dos reservatórios dessas hidrelétricas...
Tal medida se justifica pela necessidade do aumento da segurança nos locais de eventos, o que segue uma tendência mundial...