Para ter a liberação de receber grandes empresas aéreas é necessário que aconteça uma vistoria técnica, que ainda não tem previsão de ser realizada. Halum acredita que a demora no procedimento da liberação do aeroporto pode acarretar prejuízos ...
Trinta e quatro projetos de leis de autoria dos parlamentares foram aprovados em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa. As matérias tratam de atividades culturais e sociais, sendo que 28 delas são de autoria do ex-deputado e atual governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim ...
O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) voltou a destacar o senador João Ribeiro (PR) como um forte nome para disputar o governo do Estado em 2010 ...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) seis matérias, sendo três do Executivo e três do Legislativo ...
Em sua justificativa o deputado afirma o importante trabalho do técnico através do Instituto do Esporte Wanderley Luxemburgo, realizado no Tocantins e em todo o país, cuja missão é formar profissionais de qualidade com conhecimento para atuar no esporte brasileiro e mundial ...
As revisões dos valores das remunerações dos servidores do Tribunal de Contas (TCE) e dos defensores públicos do Estado são os assuntos de dois dos projetos de lei, aprovados no início da tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa ...
Participaram também da inauguração, o presidente do sistema OCB/SESCOOP, Márcio Lopes de Freitas, secretário de Indústria e Comércio do Tocantins, João Temo Valduga, o senador João Ribeiro ...
De acordo com os projetos, o pagamento se dará em duas parcelas. Na primeira, retroativo a 1° de outubro de 2009, os servidores das categorias contempladas recebem um reajuste de 11,8034%. Um segundo aumento será concedido a partir de 1° de agosto de 2010, com o mesmo índice ...
Em reunião com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), na tarde desta terça-feira, dia 6, procuradores do Estado pediram apoio na aprovação de dois projetos leis que beneficiam a categoria ...
Uma carta de apoio ao Poder Legislativo Tocantinense, assinada por várias entidades representativas das classes produtoras do Estado, foi entregue, na tarde desta terça-feira, dia 6, na sala de reuniões da Casa, ao presidente em exercício, deputado Júnior Coimbra ...
Na mesma ocasião, filiaram-se lideranças da região como o ex-presidente do PMDB de Araguaina, Ferreirinha, ex-prefeito de Tocantinópolis, Antenor Queiroz, José Aroldo, J. Patrocínio e o Secretário de Representação do Governo do Tocantins, Carlos Patrocínio, entre outros ...
A filiação acontece dentro do prazo legal para concorrer às eleições do próximo ano. Nos últimos dois dias, César Halum recebeu o apoio de lideranças políticas e eleitores dos municípios que representa na região norte do Tocantins ...
Em seu último discurso antes de aderir ao Partido da República (PR), o parlamentar Paulo Roberto expressou seu descontentamento ao afirmar que os deputados estão pagando um preço alto por suas atitudes ...
As discussões parlamentares na AL nesta terça-feira, tiveram como principal foco a declaração da senadora Kátia Abreu, de que “deputados estariam trocando votos por cargos no governo” ...
O governo sugeriu modificar as leis que tratam dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs) das categorias contempladas. Segundo o relator, deputado César Halum (DEM), a medida valoriza o funcionário público e o prestigia por sua competência, desempenho e conhecimento ...
Só este ano foram registrados seis homicídios no município, sendo que dois nos últimos fins de semana. Levando-se em conta o número da população estimada em 9.317 habitantes (2007-IBGE), o índice de violência no município é considerado alto ...
Na matéria, o democrata sugere a utilização das margens de segurança das rodovias estaduais para o plantio de alimentos que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, milho e abóbora, além de produtos da agricultura familiar ...
Foram aprovados em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quarta-feira, 2, quatro Projetos de Lei que asseguram benefícios a professores e profissionais da área educacional ...
César Halum, também é relator do Projeto de Lei Complementar que reajusta o salário dos procuradores e adequa a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado, definindo atribuições e estabelecendo um novo quadro permanente ...
Halum declarou que, com a decisão do Executivo, o Tocantins poderá fabricar seus próprios medicamentos. Segundo o parlamentar, as máquinas da Farmatins que são capazes de produzir até 20 tipos de remédios diferentes e estavam paradas serão transferidas para a fundação ...
Raimundo Moreira defendeu a eleição direta para o mandato tampão, de acordo com ele, “é mais autêntico e identificado com a vontade do povo”. Ao concordar com o colega, o deputado Stalin Bucar (PSDB) pediu aos parlamentares “reflexão e ponderação, já que o momento é delicado", segundo ele ...
Presidente comentou a atual situação financeira do Estado como uma dificuldade para a aprovação do projeto do Executivo que concede aumento para os comissionados da Secretaria da Educação ...
Deputado entende que a liberdade de expressão não é comprometida pelo diploma e tão pouco há exclusividade para os jornalistas no que se refere a manifestação de pensamento, mas a liberdade de expressão não pode ser confundida com a simples necessidade de qualificação profissional ...
A capital do Tocantins se prepara para se tornar um pólo regional atacadista. Um passo nessa direção foi dado na manhã desta quinta-feira, 16, com a esperada inauguração em Palmas da 54ª loja da rede Atacadão, do grupo Carrefour ...
Halum representa o Tocantins na delegação composta por 12 parlamentares de vários estados brasileiros, entre eles Cidinha Campos (PDT) e Aparecida Gama (PMDB), ambas do Rio de Janeiro ...
O encontro durou cerca de duas horas. A deputada estadual Josi Nunes (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, garantiu que as ações do Executivo continuam com o apoio na Casa ...
O deputado estadual César Halum (DEM) se mostra preocupado com a eleição suplementar que irá ocorrer no dia 12 de julho em Augustinópolis na região norte do Tocantins ...
No encontro serão discutidos a regulamentação da Legislação de Trânsito, o plano de saúde do Mercosul, o Estatuto de fronteiras e as relações comerciais ...
Dezenove são do presidente, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sendo que 17 buscam preservar a identidade cultural do povo tocantinense, resguardando o valor dos bens materiais e imateriais do Estado ...
Uma modificação no calendário eleitoral do Brasil, com eleições unificadas para o ano de 2014, foi proposta pelo deputado César Halum (Dem), na sessão desta quarta-feira, dia 24. A partir de agora, o parlamentar começa uma mobilização junto à sociedade civil para a coleta de assinaturas ...